{"id":9010,"date":"2006-09-27T09:14:50","date_gmt":"2006-09-27T12:14:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/pf-nao-encontra-grampo-no-tse-e-no-stf\/"},"modified":"2006-09-27T09:14:50","modified_gmt":"2006-09-27T12:14:50","slug":"pf-nao-encontra-grampo-no-tse-e-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/pf-nao-encontra-grampo-no-tse-e-no-stf\/","title":{"rendered":"PF n\u00e3o encontra grampo no TSE e no STF"},"content":{"rendered":"

Laudo do Instituto Nacional de Criminal\u00edstica contesta relat\u00f3rio de empresa que apontava escuta em linhas de ministros <\/p>\n

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Marco Aur\u00e9lio, presidente do TSE, afirma que quem fez grampos teve “tempo bastante” para retir\u00e1-los e ironiza vers\u00e3o da pol\u00edcia <\/em><\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal informou ontem que n\u00e3o houve grampo ilegal em linhas telef\u00f4nicas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nem do STF (Supremo Tribunal Federal). A conclus\u00e3o se baseou em um laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminal\u00edstica (INC). <\/p>\n

Os grampos foram detectados pela empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda que, desde 2003, foi contratada pelo TSE para fazer varreduras peri\u00f3dicas em linhas telef\u00f4nicas diretas utilizadas pelos ministros do tribunal. <\/p>\n

Conforme o relat\u00f3rio da Fence, divulgado por meio da imprensa no dia 14 de setembro, foram grampeados o presidente do TSE, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, e os ministros do tribunal Marcelo Ribeiro e Cesar Peluso. <\/p>\n

Dois dias depois, a PF instaurou inqu\u00e9rito para investigar o caso, seguindo determina\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Antonio Fernando Souza. A per\u00edcia foi realizada nos dias 20 e 21 de setembro. <\/p>\n

Conforme o relat\u00f3rio da Fence, a medi\u00e7\u00e3o da freq\u00fc\u00eancia de linhas utilizadas e para as quais o TSE determinou a varredura na ocasi\u00e3o apontou a exist\u00eancia de grampos nos telefones utilizados pelos ministros Marco Aur\u00e9lio e Peluso no STF, bem como no aparelho de fax do gabinete do ministro do TSE Marcelo Ribeiro. <\/p>\n

Pelo contrato firmado com o TSE em 2003, sem licita\u00e7\u00e3o (com base em “not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o”), a Fence deve fazer pelo menos uma varredura mensal de linhas diretas utilizadas por ministros do tribunal -entendimento que abrange tamb\u00e9m a resid\u00eancias e os gabinetes daqueles que atuam no Supremo. <\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio ironizou a informa\u00e7\u00e3o da PF sobre a inexist\u00eancia de ind\u00edcios de grampo e defendeu a empresa Fence, que detectou a intercepta\u00e7\u00e3o e avisou ao TSE. “Faz de conta que n\u00e3o houve grampo”, protestou. <\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio disse que quem colocou o grampo teve “tempo bastante” para retir\u00e1-lo entre o momento em que o TSE recebeu relat\u00f3rio da Fence, com essa informa\u00e7\u00e3o, e a varredura da PF, cinco dias depois. <\/p>\n

“Eu soube que n\u00e3o encontraram nada, mas isso j\u00e1 era presum\u00edvel. A coisa veio \u00e0 tona na sexta-feira, houve tempo bastante para aqueles que colocaram retirarem. A minha parte eu fiz, que foi comunicar ao procurador-geral e ao ministro da Justi\u00e7a e escancarar a mazela”, disse o presidente do TSE. <\/p>\n

“Continuemos no grande \u00e2mbito do faz-de-conta. Faz de conta que n\u00e3o houve grampo.” <\/p>\n

Ele admitiu a possibilidade de a empresa Fence ter se equivocado, mas disse n\u00e3o acreditar nessa hip\u00f3tese. <\/p>\n

Segundo a Pol\u00edcia Federal, mesmo que tenha havido um tempo entre a divulga\u00e7\u00e3o e a per\u00edcia n\u00e3o h\u00e1 nenhuma indica\u00e7\u00e3o do grampo. Por meio de sua assessoria, a PF informou ainda que, “uma vez identificado o grampo, a empresa deveria ter preservado o local e imediatamente informado \u00e0 autoridade policial, dois procedimentos que n\u00e3o foram adotados”. <\/p>\n

Fence diz que laudos s\u00e3o de dias diferentes <\/strong>A empresa Fence pertence ao coronel reformado do Ex\u00e9rcito \u00canio Gomes Fontenelle, que foi chefe do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es, \u00f3rg\u00e3o da ditadura militar, durante dez anos. Sobre o laudo da Pol\u00edcia Federal, elaborado pelo Instituto Nacional de Criminal\u00edstica (INC), Fontenelle afirmou que “s\u00e3o dois timings diferentes”. <\/p>\n

“O meu laudo \u00e9 de um dia, o da PF de outro. Se eu fosse o agressor, eu tamb\u00e9m limparia tudo”, disse ele reafirmando que sua varredura estaria correta. <\/p>\n

Em depoimento \u00e0 PF, Fontenelle detalhou os procedimentos adotados pela empresa. <\/p>\n

Mensalmente, o TSE convoca a Fence para vistorias que podem ter como alvo at\u00e9 60 linhas telef\u00f4nicas por vez, a um custo de R$ 250 cada. Segundo a Folha apurou, mensalmente a empresa analisava cerca de 45 linhas. <\/p>\n

Essa foi a primeira vez que a empresa detectou, com base nas oscila\u00e7\u00f5es de freq\u00fc\u00eancia, a indica\u00e7\u00e3o de que houve grampo. A apura\u00e7\u00e3o da PF foi formalmente solicitada pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, ao ministro M\u00e1rcio Thomaz Bastos (Justi\u00e7a).<\/p>\n

ANDR\u00c9A MICHAEL e SILVANA DE FREITAS<\/strong> <\/p>\n

Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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