Conta investimento completa dois anos dia 1.\u00ba de outubro; dinheiro aplicado at\u00e9 30\/9\/2004 ganha passe livre <\/p>\n
Criada para facilitar a transfer\u00eancia de recursos entre aplica\u00e7\u00f5es financeiras, a conta investimento completa dois anos no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de outubro e, a partir dessa data, todos os recursos aplicados at\u00e9 30 de setembro de 2004 ganhar\u00e3o passe livre. Eles poder\u00e3o ser resgatados diretamente na conta investimento e reaplicados sem o pagamento da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF).<\/p>\n
A Receita Federal vai baixar, no in\u00edcio desta semana, uma instru\u00e7\u00e3o normativa orientando os bancos e os investidores sobre os procedimentos que dever\u00e3o ser adotados. Muitos investidores, principalmente aqueles com um volume maior de aplica\u00e7\u00f5es, estavam aguardando o prazo de transi\u00e7\u00e3o acabar para mudar de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando foi criada a conta investimento, ficou estabelecido que, para o estoque de aplica\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 30 de setembro de 2004, valeriam as regras antigas, ou seja, na hora do resgate do investimento os recursos teriam de ser creditados na conta corrente do titular da aplica\u00e7\u00e3o, gerando o pagamento da CPMF quando fossem transferidos para a conta investimento.<\/p>\n
Mas o investidor que mantivesse esses recursos aplicados no mesmo lugar por dois anos poderia, a partir de 1\u00ba de outubro de 2006, resgat\u00e1-los automaticamente j\u00e1 na conta investimento. Uma vez na conta investimento, o dinheiro poder\u00e1 ser aplicado e reaplicado tamb\u00e9m sem a cobran\u00e7a da al\u00edquota de 0,38% da CPMF.<\/p>\n
O governo estabeleceu o prazo de transi\u00e7\u00e3o para o estoque das aplica\u00e7\u00f5es porque temia a ocorr\u00eancia de grandes movimenta\u00e7\u00f5es de recursos, o que poderia trazer instabilidade ao sistema financeiro.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, a conta investimento mostrou como um instrumento usado para aperfei\u00e7oar a tributa\u00e7\u00e3o pode garantir maior efici\u00eancia \u00e0 economia. “A medida foi positiva porque aumentou a competi\u00e7\u00e3o entre os fundos de investimento”, disse Barreto. Segundo ele, n\u00e3o houve perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a CPMF.<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o normativa que a Receita vai publicar no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o vai tratar principalmente das aplica\u00e7\u00f5es feitas com a\u00e7\u00f5es, contratos referenciados em a\u00e7\u00f5es e \u00edndices de a\u00e7\u00f5es, negociados em bolsas de valores, de mercadorias e futuros ou em mercado de balc\u00e3o organizado.<\/p>\n
Segundo Marcelo Fran\u00e7a, auditor da coordena\u00e7\u00e3o da Receita que trata de tributos incidentes nas opera\u00e7\u00f5es de mercado financeiro, as aplica\u00e7\u00f5es desse grupo que j\u00e1 foram beneficiadas pela isen\u00e7\u00e3o da CPMF – permitida a partir de julho de 2002 pela Emenda Constitucional 37 -, quando resgatadas, ter\u00e3o de voltar para a conta corrente do titular do investimento. E para serem reinvestidas, o investidor ter\u00e1 que pagar a CPMF quando for para a conta investimento.<\/p>\n
J\u00e1 as aplica\u00e7\u00f5es desse tipo feitas antes da emenda vigorar que j\u00e1 pagaram a CPMF poder\u00e3o, quando resgatadas, a partir do dia 1\u00ba, ir direto para a conta investimento.<\/p>\n
Para o superintendente de investimento do Banco Real, Eduardo Jurcevic, a cria\u00e7\u00e3o da conta investimento facilitou uma administra\u00e7\u00e3o mais eficiente dos investimentos. Segundo ele, a ado\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o decrescente do Imposto de Renda (quanto menor o tempo na aplica\u00e7\u00e3o, maior a al\u00edquota do imposto) funcionou como empecilho para grandes movimentos de migra\u00e7\u00e3o a partir da cria\u00e7\u00e3o da conta investimento.<\/p>\n
A expectativa dele \u00e9 de que, com a queda dos juros, cada vez mais a conta investimento ganhe import\u00e2ncia, porque os clientes est\u00e3o \u00e0 procura de aplica\u00e7\u00f5es que garantam maior rentabilidade. “Eles est\u00e3o migrando para fundos de m\u00e9dio risco.”<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto do Tesouro Nacional, Paulo Valle, acredita que haver\u00e1 migra\u00e7\u00e3o maior de investimentos a partir de 1\u00ba de outubro. “A tend\u00eancia \u00e9 aumentar ainda mais a migra\u00e7\u00e3o.” Para ele, a cria\u00e7\u00e3o da conta investimento incentivou o mercado secund\u00e1rio de t\u00edtulos p\u00fablicos, pois a maior parte dos fundos de investimentos t\u00eam na carteira pap\u00e9is do Tesouro. “A CPMF criava distor\u00e7\u00f5es no mercado secund\u00e1rio.” <\/p>\n
Adriana Fernandes <\/strong> <\/p>\n O Estado de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-9003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9003\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}