{"id":8974,"date":"2006-09-13T11:32:55","date_gmt":"2006-09-13T14:32:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-corta-1-018-cargos-de-confianca\/"},"modified":"2006-09-13T11:32:55","modified_gmt":"2006-09-13T14:32:55","slug":"camara-corta-1-018-cargos-de-confianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-corta-1-018-cargos-de-confianca\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara corta 1.018 cargos de confian\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios que ocupam chamados cargos de natureza especial, sem concurso p\u00fablico, ser\u00e3o demitidos a partir de 3 de outubro <\/p>\n

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Medida gerar\u00e1 economia de R$ 47 milh\u00f5es por ano; Aldo diz que decis\u00e3o foi tomada “em nome da moralidade” e para dar um bom exemplo <\/em><\/p>\n

A quatro meses e meio do final da legislatura mais atingida por acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, a c\u00fapula da C\u00e2mara dos Deputados decidiu ontem mexer em um de seu maiores “cabides de emprego” e demitir, a partir de 3 de outubro, 1.018 funcion\u00e1rios contratados sem concurso p\u00fablico e que ocupam os chamados CNEs (Cargos de Natureza Especial). <\/p>\n

O corte representa 43% do total dos cargos, hoje 2.365, e significar\u00e1 uma economia anual de R$ 47 milh\u00f5es, 1,6% do or\u00e7amento previsto em 2006 para a Casa. <\/p>\n

Foco constante de acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades, os CNEs -que recebem entre R$ 1.500 e R$ 8.500 ao m\u00eas- surgiram no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90 com o objetivo de assessorar \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, mas, ao passar dos anos, se multiplicaram desordenadamente e v\u00e1rios tiveram a fun\u00e7\u00e3o desvirtuada, sendo divididos em lotes pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias. <\/p>\n

Os cortes foram definidos em reuni\u00e3o da Mesa e sair\u00e3o publicados hoje. O crit\u00e9rio \u00e9 demitir os CNEs que n\u00e3o moram em Bras\u00edlia -a partir de outubro, s\u00f3 ser\u00e1 permitido o trabalho no Congresso-, os que assessoram parlamentares e os que s\u00e3o parentes at\u00e9 segundo grau de deputados e de servidores em cargos de chefia. <\/p>\n

Al\u00e9m dos 1.018, outros 145 que ocupam fun\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os administrativos tamb\u00e9m devem ser exonerados ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios por meio de concurso p\u00fablico. Ap\u00f3s a reestrutura\u00e7\u00e3o, os nomes dos ocupantes dos cargos ser\u00e3o divulgados na internet. <\/p>\n

“Essa \u00e9 uma decis\u00e3o em defesa da moralidade, da publicidade, em defesa da Casa, que tem uma responsabilidade muito grande em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, que tem que ter um comportamento exemplar”, afirmou o presidente da C\u00e2mara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). <\/p>\n

Para o presidente licenciado do sindicato dos servidores do Legislativo, Ezequiel Nascimento, a medida certa seria extinguir todos os CNEs e promover o preenchimento dos novos cargos por meio de concurso. <\/p>\n

As principais suspeitas em rela\u00e7\u00e3o aos CNEs come\u00e7aram em agosto de 2003 quando uma s\u00e9rie de reportagens da Folha apontou o uso irregular dos cargos (leia texto nesta p\u00e1gina). Entre outras coisas, foi revelado que 803 CNEs trabalhavam fora de Bras\u00edlia, prestando servi\u00e7os aos gabinetes estaduais dos deputados, que possuem verba mensal de R$ 53 mil para contratar at\u00e9 25 assessores. <\/p>\n

Entre esses, havia um trabalhando para o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), que se recusou a modificar as regras e atacou as reportagens classificando-as de “assaque” contra a legitimidade parlamentar. <\/p>\n

“O debate sobre os CNEs n\u00e3o \u00e9 uma agenda da C\u00e2mara, n\u00e3o \u00e9 pauta da sociedade, n\u00e3o \u00e9 um dilema institucional nem pede solu\u00e7\u00f5es de continuidade. Temos de superar esse tema, sob o risco de, daqui a cem anos, um cronista usar os textos da Folha sobre os CNEs para injustamente decretar: “Nada mudou'”, escreveu em artigo publicado na Folha. <\/p>\n

Na reuni\u00e3o da Mesa da C\u00e2mara de ontem estava presente o primeiro-secret\u00e1rio, Inoc\u00eancio Oliveira (PL-PE), que tamb\u00e9m teve um CNE identificado pela Folha trabalhando em seu gabinete no Estado. “Tenho o testemunho do presidente Aldo e dos outros integrantes da Mesa de que desde o come\u00e7o estou lutando muito para fazer a coisa mais correta poss\u00edvel”, disse Inoc\u00eancio. <\/p>\n

Folha apontou a exist\u00eancia de 1.960 CNEs<\/strong>Em 10 de agosto de 2003, a Folha mostrou que havia 1.960 contratados da C\u00e2mara sob a rubrica CNE (Cargos de Natureza Especial). <\/p>\n

Os funcion\u00e1rios, 1.795 deles nomeados at\u00e9 ent\u00e3o na gest\u00e3o de Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP) como presidente da Casa, foram admitidos sem concurso e recebiam sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 7 mil. <\/p>\n

Deveriam ser voltados a fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas, quase um ter\u00e7o vinculado \u00e0 Mesa Diretora da Casa. V\u00e1rios CNEs, por\u00e9m, nunca foram a Bras\u00edlia. <\/p>\n

A primeira secretaria da Casa, por exemplo, empregava uma funcion\u00e1ria que dizia s\u00f3 ter ido tr\u00eas vezes \u00e0 sede do PMDB em Salvador. <\/p>\n

Jo\u00e3o Paulo disse que n\u00e3o mudaria as regras por n\u00e3o considerar imoral ou irregular o uso dos CNEs para tarefas em redutos eleitorais de integrantes da Mesa. <\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2004, o procurador-geral da Rep\u00fablica deu prazo de um m\u00eas para que Jo\u00e3o Paulo tomasse provid\u00eancia sobre CNEs que atuavam fora de Bras\u00edlia. O deputado nada fez.<\/p>\n

RANIER BRAGON<\/strong> <\/p>\n

Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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