{"id":8962,"date":"2006-09-06T08:58:28","date_gmt":"2006-09-06T11:58:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/stj-solta-mas-pf-prende-outra-vez\/"},"modified":"2006-09-06T08:58:28","modified_gmt":"2006-09-06T11:58:28","slug":"stj-solta-mas-pf-prende-outra-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/stj-solta-mas-pf-prende-outra-vez\/","title":{"rendered":"STJ solta, mas PF prende outra vez"},"content":{"rendered":"

Presidente afastado da Assembl\u00e9ia de Rond\u00f4nia \u00e9 liberado da pris\u00e3o, mas poucas horas depois \u00e9 detido no aeroporto de Bras\u00edlia, quando tentava embarcar para Porto Velho. Ele \u00e9 acusado de porte ilegal de arma <\/p>\n

<\/em> <\/p>\n

Foi uma quest\u00e3o de horas. O deputado Jos\u00e9 Carlos de Oliveira (PSL), o Carl\u00e3o, ex-presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa de Rond\u00f4nia, mal saiu da pris\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia na manh\u00e3 de ontem e foi detido poucas horas depois no aeroporto Juscelino Kubitschek quando tentava voltar para o seu estado. Oliveira havia sido preso durante a Opera\u00e7\u00e3o Domin\u00f3 no dia 4 de agosto sob a acusa\u00e7\u00e3o de comandar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa sediada no Poder Legislativo do estado. Na noite da \u00faltima segunda-feira, o parlamentar conseguiu o relaxamento de pris\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Mas a PF teve de reconduzi-lo \u00e0 mesma carceragem por outro processo que n\u00e3o foi avaliado pelo STJ: o de posse ilegal de armas. Na ocasi\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Domin\u00f3, a PF encontrou na casa do deputado uma pistola 9mm sem registro. O crime \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel. <\/p>\n

Segundo a assessoria de imprensa da PF, houve um equ\u00edvoco na soltura de Carl\u00e3o porque a informa\u00e7\u00e3o que chegou \u00e0 superintend\u00eancia de Bras\u00edlia foi a de que ele teria conseguido relaxamento da pris\u00e3o pelos dois processos. Ap\u00f3s um julgamento com quase dez horas de dura\u00e7\u00e3o, a corte especial do STJ aceitou, parcialmente, as den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra Carl\u00e3o e mais quatro acusados de envolvimento em fraudes em Rond\u00f4nia. Mas decidiu relaxar a pris\u00e3o do deputado por entender que os envolvidos n\u00e3o poderiam ser enquadrados no crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha ou bando \u2014 no qual estava fundamentado o decreto de pris\u00e3o. <\/p>\n

No dia 4 de agosto, a PF prendeu 24 pessoas na chamada Opera\u00e7\u00e3o Domin\u00f3. Entre os detidos, estavam os presidentes dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio do estado \u2014 o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ\/RO) Sebasti\u00e3o Teixeira Chaves e o deputado Carl\u00e3o, presidente da Assembl\u00e9ia \u2014, al\u00e9m de Ed\u00edlson de Souza Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do estado, do juiz Jos\u00e9 Jorge Ribeiro da Luz e do procurador de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Vitachi. De autoridades, passaram \u00e0 r\u00e9us. Os presidentes responder\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal pelos crimes de advocacia administrativa e prevarica\u00e7\u00e3o. O desembargador Chaves responder\u00e1, ainda, por corrup\u00e7\u00e3o ativa. Carl\u00e3o tamb\u00e9m enfrentar\u00e1 processo por corrup\u00e7\u00e3o passiva. <\/p>\n

Afastamento <\/p>\n

Os ministros do STJ rejeitaram, entretanto, as den\u00fancias contra Jos\u00e9 Jorge e Vitachi, al\u00e9m de revogar a pris\u00e3o de Ed\u00edlson \u2014 que precisar\u00e1 responder pelo crime de prevarica\u00e7\u00e3o. A corte especial decidiu, ainda, afastar de suas fun\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado o desembargador Sebasti\u00e3o Chaves e o conselheiro Ed\u00edlson de Souza, mas n\u00e3o acatou o pedido de afastamento de Carl\u00e3o da presid\u00eancia do Legislativo local, por entender que n\u00e3o tem compet\u00eancia sobre o \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n

As outras pessoas detidas na Opera\u00e7\u00e3o Domin\u00f3 est\u00e3o no pres\u00eddio de Porto Velho por n\u00e3o possu\u00edrem foro privilegiado. Durante a investiga\u00e7\u00e3o da PF tamb\u00e9m foram encontrados ind\u00edcios contra o ex-chefe da Casa Civil do estado, Carlos Magno. Ele concorria ao cargo de vice na chapa do atual governador Ivo Cassol \u2014 que tenta a reelei\u00e7\u00e3o \u2014, mas desistiu da candidatura. <\/p>\n

O grupo \u00e9 acusado de desviar dinheiro p\u00fablico por meio de folhas de pagamento fantasmas. No esquema que envolveu autoridades dos tr\u00eas poderes do estado, as investiga\u00e7\u00f5es da PF revelaram ind\u00edcios de venda de senten\u00e7as para favorecer parlamentares e aprova\u00e7\u00e3o de contas do Executivo e Legislativo no Tribunal de Contas de Rond\u00f4nia. <\/p>\n

entenda o caso <\/p>\n

No foco das investiga\u00e7\u00f5esO ex-presidente da Assembl\u00e9ia de Rond\u00f4nia, deputado Carl\u00e3o de Oliveira, est\u00e1 ligado \u00e0 maior parte das fraudes apuradas pela Pol\u00edcia Federal no estado. Confira algumas das conclus\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o contra ele: <\/p>\n

Enquanto exercia a presid\u00eancia da Assembl\u00e9ia, Carl\u00e3o incluiu na folha de pagamento do Legislativo parentes, amigos, correligion\u00e1rios e funcion\u00e1rios laranjas. <\/p>\n

Uma folha de pagamento paralela foi criada sem registro na contabilidade da Assembl\u00e9ia para a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios comissionados, encarregados de transferir o dinheiro para os deputados. Era operada a partir de um computador port\u00e1til que ficava sob a responsabilidade de Mois\u00e9s de Oliveira, irm\u00e3o de Carl\u00e3o. <\/p>\n

Carl\u00e3o de Oliveira contratava empresas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de equipamentos de inform\u00e1tica, transfer\u00eancia de dinheiro \u00e0 Signus Factoring e at\u00e9 loca\u00e7\u00e3o de t\u00e1xi a\u00e9reo. Tudo sem licita\u00e7\u00e3o. Passagens a\u00e9reas eram emitida para viagens particulares de amigos, correligion\u00e1rios e parentes do presidente do Legislativo. <\/p>\n

Diretores da Assembl\u00e9ia, sob o comando de Carl\u00e3o de Oliveira, falsificaram contracheques e aumentaram de forma fict\u00edcia os sal\u00e1rios para conseguir empr\u00e9stimos consignados em quatro bancos. <\/p>\n

A Assembl\u00e9ia aprovou aumento de sal\u00e1rios para os desembargadores e ju\u00edzes. Em troca, uma decis\u00e3o liminar de um desembargador, durante as f\u00e9rias, libertou o irm\u00e3o de Carl\u00e3o, Mois\u00e9s, e dois dos seus assessores, presos pela PF em raz\u00e3o das fraudes administrativas. <\/p>\n

Ricardo Taffner<\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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