{"id":8961,"date":"2006-09-06T08:56:55","date_gmt":"2006-09-06T11:56:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/aumento-para-servidores-custara-r165-bi\/"},"modified":"2006-09-06T08:56:55","modified_gmt":"2006-09-06T11:56:55","slug":"aumento-para-servidores-custara-r165-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/aumento-para-servidores-custara-r165-bi\/","title":{"rendered":"Aumento para servidores custar\u00e1 R$16,5 bi"},"content":{"rendered":"

Governo tinha vetado reajuste para TCU mas faz acordo e consegue aprovar pacote de aumentos no Congresso <\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, aumentos para os servidores do Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que v\u00e3o significar um impacto nas contas p\u00fablicas de R$5,2 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos. Os projetos de lei foram votados com o plen\u00e1rio praticamente vazio e as galerias lotadas de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Levando-se em conta as medidas provis\u00f3rias aprovadas no dia anterior, com reajuste de cerca de 30 categorias do Executivo, em dois dias o aumento dos servidores federais j\u00e1 representam um impacto no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de R$16,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2008. <\/p>\n

O aumento para o TCU havia sido vetado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas o governo acabou fazendo acordo e agora autorizou o reajuste de 15%. A vota\u00e7\u00e3o de ontem s\u00f3 foi poss\u00edvel depois que a pauta da C\u00e2mara dos Deputados foi desobstru\u00edda com o acordo para a aprova\u00e7\u00e3o da emeda que derruba o voto secreto. <\/p>\n

Casa Civil j\u00e1 fechou acordo com Judici\u00e1rio para aumento <\/strong><\/p>\n

No entanto, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava prevista na pauta e foi inclu\u00edda na \u00faltima hora. O projeto foi enviado ontem mesmo ao Senado, que agora vai examinar o assunto. Mas j\u00e1 existe um acordo fechado entre a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Poder Judici\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o. O parlamentares que permaneceram no plen\u00e1rio foram aplaudidos com entusiasmo pelos funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio que acompanhavam a sess\u00e3o. <\/p>\n

– Nesta noite foi feita justi\u00e7a. Eu queria registrar a alegria das galerias. Produzimos aqui um acordo que foi cumprido – disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), citando nominalmente v\u00e1rios deputados petistas que participaram do acordo. <\/p>\n

Ontem, o maior impacto nas contas p\u00fablicas foi do projeto de Lei n\u00ba 5845, que disp\u00f5e sobre a carreira dos servidores do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o. Por este projeto, cerca de 109 mil funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a Federal receber\u00e3o ajustes que somam R$4,6 bilh\u00f5es at\u00e9 2008. S\u00f3 neste ano, o impacto ser\u00e1 de R$594 milh\u00f5es e no pr\u00f3ximo ano esse valor significar\u00e1 um gasto para o Tesouro de R$2,7 bilh\u00f5es. <\/p>\n

J\u00e1 o projeto de lei n\u00famero 6.469, que concedeu o aumento para 11 mil servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, vai representar um impacto nas contas da Uni\u00e3o de R$431 milh\u00f5es em tr\u00eas anos. Pelos projetos, nos dois primeiros anos esses servidores receber\u00e3o reajustes de 18% divididos em duas vezes. J\u00e1 em 2008, o reajuste ser\u00e1 de cerca de 10% <\/p>\n

– Est\u00e1vamos negociando esse reajuste h\u00e1 um ano. Quer\u00edamos o aumento de uma \u00fanica vez. A argumenta\u00e7\u00e3o da Casa Civil \u00e9 de que n\u00e3o seria poss\u00edvel esse valor \u00fanico por causa do impacto nas contas da Uni\u00e3o. Por isso, esse acordo – disse Ramiro Lopes, coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. <\/p>\n

No TCU, \u00edndice linear \u00e9 de 15% para ativos e inativos <\/strong><\/p>\n

O aumento dos servidores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) representa um impacto de cerca de R$100 milh\u00f5es j\u00e1 este ano. Isso representa um reajuste linear de 15% e deve beneficiar cerca de 5.000 mil servidores do TCU na ativa e inativa. Esse reajuste j\u00e1 tinha sido vetado anteriormente pelo presidente Lula e, gra\u00e7as a um acordo com a Casa Civil, foi aprovado ontem com o apoio da lideran\u00e7a do governo na C\u00e2mara. <\/p>\n

– Os servidores do TCU foram prejudicados com o veto. Este aumento saiu com dois anos de atraso – disse Eduardo Lopes, presidente do Sindilegis. <\/p>\n

Apoio entusiasmado de deputados petistas <\/strong><\/p>\n

Os deputados do PT defenderam com entusiasmo o aumento dos servidores. V\u00e1rios deles subiram \u00e0 tribuna da C\u00e2mara para registrar o reajuste. Com forte base eleitoral entre os servidores p\u00fablicos, os petistas aproveitaram o momento para para marcar a participa\u00e7\u00e3o do governo no acordo que permitiu a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos que aumentam o sal\u00e1rio dos servidores. <\/p>\n

– Esse projeto cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal <\/strong>e a mat\u00e9ria tem perfeita adequa\u00e7\u00e3o financeira – defendeu o deputado Walter Pinheiro (PT-BA). <\/p>\n

– Esse aumento \u00e9 correto e fruto da negocia\u00e7\u00e3o feita entre Judici\u00e1rio e Executivo para a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios – refor\u00e7ou o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).<\/p>\n

O Globo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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