{"id":8948,"date":"2006-09-05T09:35:37","date_gmt":"2006-09-05T12:35:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/na-vespera-do-feriadao-um-dia-de-esforco\/"},"modified":"2006-09-05T09:35:37","modified_gmt":"2006-09-05T12:35:37","slug":"na-vespera-do-feriadao-um-dia-de-esforco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/na-vespera-do-feriadao-um-dia-de-esforco\/","title":{"rendered":"Na v\u00e9spera do feriad\u00e3o, um dia de “esfor\u00e7o”"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara limpa a pauta e deve acabar hoje com o voto secreto. At\u00e9 reajuste para servidor do TCU entrou de contrabando ontem \u00e0 noite<\/em> <\/p>\n

A pr\u00e1tica pol\u00edtica demonstra que n\u00e3o h\u00e1 forma mais eficiente de fazer um parlamentar mover-se do que amea\u00e7\u00e1-lo de perder votos. Em meio \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, com dificuldades em repetir a vota\u00e7\u00e3o obtida h\u00e1 quatro anos, os deputados decidiram dar a primeira resposta ao esc\u00e2ndalo de superfaturamento de ambul\u00e2ncias. Um acordo de l\u00edderes aliados e oposicionistas produziu um milagre pol\u00edtico: depois de mais de dois meses de total paralisia, os deputados limparam ontem a pauta da C\u00e2mara, abarrotada com 20 medidas provis\u00f3rias (MPs), que, em sua maioria criaram cargos e reajustaram sal\u00e1rios de servidores. O custo das medidas ser\u00e1 de R$ 27,6 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O objetivo agora \u00e9 votar ainda hoje o projeto que extingue o voto secreto em todas as vota\u00e7\u00f5es do Legislativo federal e dos estados. <\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do fim do voto secreto promete ser pol\u00eamica e corre o risco de ser boicotada, nos bastidores, pelos deputados que enfrentam processo de cassa\u00e7\u00e3o devido ao envolvimento com a m\u00e1fia das ambul\u00e2ncias. Se o projeto for aprovado, eles s\u00e3o os primeiros a serem julgados de forma aberta. Hoje, o julgamento \u00e9 feito em c\u00e9dulas de papel e depositados em urnas. <\/p>\n

Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ) e o presidente do Conselho de \u00c9tica, Ricardo Izar (PTB-SP), prometem fazer uma patrulha da presen\u00e7a dos deputados na C\u00e2mara hoje. Eles pretendem divulgar na internet os nomes dos parlamentares que faltarem \u00e0s sess\u00f5es ou vierem a Bras\u00edlia apenas para votar as MPs e faltarem \u00e0 an\u00e1lise da proposta de emenda constitucional (PEC) do voto secreto. \u201cO qu\u00f3rum desta semana vai ser a medi\u00e7\u00e3o do tamanho da m\u00e1fia dos sanguessugas no Congresso. Vamos saber a for\u00e7a que os bandidos t\u00eam no Congresso\u201d, calcula Gabeira. Registraram presen\u00e7a em plen\u00e1rio ontem 321 deputados. <\/p>\n

A pol\u00eamica estar\u00e1 reservada tamb\u00e9m para o conte\u00fado do projeto. PFL, PSDB e PPS n\u00e3o aceitam acabar com o voto secreto para todas as vota\u00e7\u00f5es do Congresso. Querem mant\u00ea-lo para a elei\u00e7\u00e3o de integrantes da Mesa Diretora. \u201cQuerem que o presidente da Rep\u00fablica nomeie o pr\u00f3ximo presidente da C\u00e2mara\u201d, reclama o l\u00edder do Minoria, Jos\u00e9 Carlos Aleluia (PFL-BA). O relator do projeto, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT-SP), aceita manter a exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), levantou a bandeira do fim do voto secreto como uma resposta da Casa \u00e0 pior crise de credibilidade do Legislativo. Para vot\u00e1-lo conseguiu o acordo que limpou a pauta. Os deputados decidiram empurrar para o Senado a an\u00e1lise de todas as MPs, que foram votadas na C\u00e2mara sem discuss\u00e3o. As medidas provis\u00f3rias provocar\u00e3o impacto de R$ 5,4 bilh\u00f5es em 2006; R$ 10,8 bilh\u00f5es em 2007 e R$ 11,4 em 2008. <\/p>\n

Aldo tamb\u00e9m negociou ontem \u00e0 noite a inclus\u00e3o de um contrabando na pauta: a vota\u00e7\u00e3o de projetos de reajuste de servidores do Judici\u00e1rio e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Os l\u00edderes n\u00e3o aceitaram a vota\u00e7\u00e3o, que seria feita tarde da noite, e a transferiram para hoje. Os reajustes custar\u00e3o R$ 36,2 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. <\/p>\n

ATAQUES NO SENADO<\/strong><\/p>\n

Fracassou o esfor\u00e7o concentrado, ontem, no Senado. A oposi\u00e7\u00e3o decidiu obstruir a sess\u00e3o. O embate com o governo foi provocado pelas declara\u00e7\u00f5es do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), contra o ex-governador e ex-senador pelo Cear\u00e1 Carlos Jereissati, pai do senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. Berzoini declarou que Carlos Jereissati \u201csofreu acusa\u00e7\u00f5es pesadas h\u00e1 50 anos no jornal O Globo\u201d. Carlos Jereissati morreu em 1963, aos 46 anos. O senador S\u00e9rgio Guerra (PSDB-PE) subiu \u00e0 tribuna para repudiar declara\u00e7\u00f5es em nome de seu partido. Diversos senadores se pronunciaram contra as declara\u00e7\u00f5es e aprovaram um voto de rep\u00fadio a Berzoini. <\/em><\/p>\n

Colaborou Leonel Rocha <\/p>\n

–>Enfim, trabalho <\/p>\n

–> <\/p>\n

Rejeitadas<\/strong><\/p>\n

MP 293 <\/p>\n

Define requisitos para as centrais sindicais serem reconhecidas oficialmente como representantes dos trabalhadores em f\u00f3runs, colegiados de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entre outros <\/p>\n

MP 294 <\/p>\n

Cria o Conselho Nacional de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (CNRT), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho <\/p>\n

Aprovadas<\/strong><\/p>\n

MP 295 <\/p>\n

Aumenta a remunera\u00e7\u00e3o de carreiras do Executivo <\/p>\n

MP 296 <\/p>\n

Cria 8.593 cargos e fun\u00e7\u00f5es no ensino federal profissionalizante <\/p>\n

MP 297 <\/p>\n

Regulamenta as atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias; <\/p>\n

MP 298 <\/p>\n

Abre cr\u00e9dito de R$ 1 bilh\u00e3o para garantir o pre\u00e7o m\u00ednimo de produtos agr\u00edcolas <\/p>\n

MP 299 <\/p>\n

Abre cr\u00e9dito de R$ 925,4 milh\u00f5es para a Justi\u00e7a Eleitoral e outros \u00f3rg\u00e3os do Executivo <\/p>\n

MP 300 <\/p>\n

Regulamenta o pagamento dos anistiados pol\u00edticos <\/p>\n

MP 301 <\/p>\n

Muda gratifica\u00e7\u00f5es, cria planos de carreira e cargos e regulamenta o aux\u00edlio-moradia concedido; <\/p>\n

MP 302 <\/p>\n

Cria gratifica\u00e7\u00f5es e institui planos de cargos para \u00f3rg\u00e3os do Executivo <\/p>\n

MP 303 <\/p>\n

Autoriza o parcelamento em at\u00e9 130 presta\u00e7\u00f5es mensais das d\u00edvidas de pessoas jur\u00eddicas com a Receita <\/p>\n

MP 304 <\/p>\n

Cria o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo <\/p>\n

MP 305 <\/p>\n

Fixa remunera\u00e7\u00e3o de carreiras como procurador da Fazenda Nacional, advogado da Uni\u00e3o, defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o, procurador do Banco Central, policial federal e policial rodovi\u00e1rio federal <\/p>\n

MP 306 <\/p>\n

Aumenta sal\u00e1rios de militares <\/p>\n

MP 307 <\/p>\n

Aumenta sal\u00e1rio de policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal <\/p>\n

MP 308 <\/p>\n

Aumenta sal\u00e1rios da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal <\/p>\n

MP 309 <\/p>\n

Cria Planos de Cargos e Sal\u00e1rios da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) <\/p>\n

MP 310 <\/p>\n

Abre cr\u00e9dito de R$ 14,8 milh\u00f5es em favor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) <\/p>\n

MP 311 <\/p>\n

Abre cr\u00e9dito de R$ 208 milh\u00f5es em favor dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional <\/p>\n

MP 312 <\/p>\n

Prorroga em dois anos o prazo para o trabalhador rural requerer aposentadoria por idade <\/p>\n

Vota\u00e7\u00f5es hoje<\/strong><\/p>\n

Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas <\/p>\n

Simplifica a cobran\u00e7a de impostos para micro e pequenas empresas. \u00c9 chamada de Supersimples <\/p>\n

Fim do voto secreto <\/p>\n

Proposta de emenda Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com o voto secreto para a cassa\u00e7\u00e3o de mandatos, a elei\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado e para vota\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais a projetos <\/p>\n

Timemania <\/p>\n

Cria a loteria para resolver os problemas financeiros dos clubes de futebol <\/p>\n

Helayne Boaventura Da equipe do Correio <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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