{"id":8942,"date":"2006-09-04T08:53:21","date_gmt":"2006-09-04T11:53:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/governo-ja-discute-corte-de-gastos-em-2007\/"},"modified":"2006-09-04T08:53:21","modified_gmt":"2006-09-04T11:53:21","slug":"governo-ja-discute-corte-de-gastos-em-2007","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/governo-ja-discute-corte-de-gastos-em-2007\/","title":{"rendered":"Governo j\u00e1 discute corte de gastos em 2007"},"content":{"rendered":"

Ao contr\u00e1rio das bondades de 2006, presidente eleito precisar\u00e1 tomar medidas impopulares para frear gastos p\u00fablicos <\/em><\/p>\n

O pr\u00f3ximo presidente n\u00e3o ter\u00e1 como escapar: vai iniciar nova gest\u00e3o adotando medidas impopulares para cortar gastos. O ano de 2006 foi o das bondades e 2007 ser\u00e1 o ano das crueldades. Neste ano, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deu um aumento generoso para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, elevou o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e ampliou os programas de assist\u00eancia social. Em 2007, ser\u00e1 a hora de ajustar as contas e dar um sinal claro de que a despesa p\u00fablica vai parar de crescer.<\/p>\n

Do contr\u00e1rio, a imagem do Brasil junto a investidores externos e internos ser\u00e1 prejudicada, com resultados desastrosos sobre o crescimento econ\u00f4mico, que j\u00e1 exibe sinais de enfraquecimento.<\/p>\n

A forma de corte, por\u00e9m, \u00e9 um assunto sobre o qual os candidatos s\u00f3 falam por alto. “Nunca vi candidato \u00e0 presid\u00eancia falando em proposta de ajuste, a n\u00e3o ser de forma gen\u00e9rica”, comentou o economista Raul Velloso, especialista em pol\u00edtica fiscal. “Nem perca seu tempo perguntando detalhes.” Ele acha que os candidatos j\u00e1 devem estar elaborando medidas de corte na despesa para anunciar logo nos primeiros dias de governo. “A experi\u00eancia mostra que o presidente eleito tem 100 dias para aprovar as medidas impopulares”, observou. “Depois, fica mais dif\u00edcil pass\u00e1-las no Congresso.”<\/p>\n

O ministro do Planejamento,Paulo Bernardo, confirmou ao Estado que j\u00e1 h\u00e1 medidas de corte no gasto p\u00fablico em discuss\u00e3o dentro do governo para um eventual segundo mandato de Lula. “Logo na abertura dos trabalhos do Congresso deveremos entrar com uma proposta de reforma fiscal.” A id\u00e9ia, ainda em exame, \u00e9 fazer com que a despesa p\u00fablica continue aumentando, mas num ritmo inferior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).<\/strong><\/p>\n

Dessa forma, aos poucos ser\u00e1 aberto espa\u00e7o para reduzir impostos. “Com essa sinaliza\u00e7\u00e3o, vamos acelerar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e dar condi\u00e7\u00f5es para o Banco Central trabalhar com mais conforto a fim de reduzir a taxa de juros. O BC ter\u00e1 um horizonte de dez anos para trabalhar.”<\/p>\n

PROPOSTAS<\/p>\n

bernardo adiantou dois exemplos de medidas que possibilitar\u00e3o reduzir as despesas. A primeira seria a regulamenta\u00e7\u00e3o da chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Sa\u00fade. Ela determina que, a cada ano, a verba destinada \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade seja corrigida conforme o crescimento do PIB. Convencido de que a trajet\u00f3ria de aumento do gasto com a sa\u00fade imposto pela PEC \u00e9 insustent\u00e1vel, ele vem defendendo dentro do governo que se proponha logo a regulamenta\u00e7\u00e3o. “A Sa\u00fade est\u00e1 comendo verbas que poderiam ir para outras \u00e1reas.” Essa nova lei vai dizer, tamb\u00e9m, o que \u00e9 gasto com sa\u00fade. \u00c9 grande a pol\u00eamica sobre se os gastos com saneamento podem ou n\u00e3o entrar nessa conta.<\/p>\n

Outra proposta que seria encaminhada logo no in\u00edcio do ano, segundo bernardo, \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo de previd\u00eancia dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Quando ela for aprovada, ser\u00e1 poss\u00edvel limitar a aposentadoria do servidor ao valor m\u00e1ximo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), colocando um freio nessa despesa. Hoje, esse limite n\u00e3o \u00e9 aplicado. Dessa forma, come\u00e7aria a ser desmontado o que os t\u00e9cnicos chamam de “bomba de efeito retardado”: a contrata\u00e7\u00e3o de 40 mil servidores este ano e a previs\u00e3o do ingresso de mais 46 mil novos funcion\u00e1rios no ano que vem.<\/p>\n

O candidato do PSDB, Gerado Alckmin, tamb\u00e9m defende a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo de pens\u00e3o dos servidores, segundo informou na sabatina promovida pelo Estado no \u00faltimo dia 16. Em sua proposta de ajuste, consta tamb\u00e9m um enxugamento na estrutura de governo, que hoje conta com 34 minist\u00e9rios ou secretarias com status de minist\u00e9rio. O candidato enxerga no desequil\u00edbrio fiscal o maior impeditivo para o crescimento da economia. Ele promete cortar o gasto com o custeio da m\u00e1quina e aumentar os investimentos em infra-estrutura, al\u00e9m de cortar a carga tribut\u00e1ria. O Estado contactou o comit\u00ea de Alckmin pedindo, sem sucesso, entrevista sobre as propostas para a \u00e1rea fiscal.<\/p>\n

Diante dos holofotes, nenhum dos dois candidatos vai fundo no maior foco de desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas: a Previd\u00eancia, cujo d\u00e9ficit – estima-se – chegar\u00e1 a R$ 46,2 bilh\u00f5es no ano que vem. Alckmin sustenta que o d\u00e9ficit pode ser reduzido se mais pessoas deixarem de trabalhar no mercado informal. Por isso, uma reforma previdenci\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 ocorrer dissociada de uma reforma trabalhista. Lula diz que o sistema previdenci\u00e1rio precisa ser reformado periodicamente. Id\u00e9ias mais impopulares, como o aumento da idade m\u00ednima para a aposentadoria, ainda n\u00e3o aparecem. Nos bastidores, por\u00e9m, as equipes dos dois candidatos admitem que n\u00e3o h\u00e1 como escapar da discuss\u00e3o.<\/p>\n

O programa do candidato Lula passa ao largo de qualquer corte nos gastos p\u00fablicos. O ministro do Planejamento admite que n\u00e3o h\u00e1 consenso dentro do governo sobre a necessidade de promover o ajuste fiscal.<\/p>\n

Lu Aiko Otta <\/strong> <\/p>\n

O Estado de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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