Governo concede bolsas de estudo a alunos carentes de 48% das institui\u00e7\u00f5es privadas que obtiveram as piores notas no Enade <\/p>\n <\/em> <\/p>\n Para especialistas, minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deveria analisar a qualidade do ensino antes de permitir a ades\u00e3o ao Prouni<\/em><\/p>\n O Programa Universidade para Todos, uma das bandeiras do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, oferece bolsas de estudo a alunos carentes em 237 cursos de ensino superior que tiveram os piores conceitos em avalia\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dois anos. <\/p>\n Eles representam 48% dos 492 cursos de institui\u00e7\u00f5es privadas com as notas mais baixas -1 e 2- no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) de 2004 e 2005. Tamb\u00e9m foram os que menos agregaram conhecimento aos alunos nos anos da gradua\u00e7\u00e3o -\u00edndice chamado de IDD. <\/p>\n A partir dos resultados do Enade divulgados neste m\u00eas, a Folha fez um cruzamento com as institui\u00e7\u00f5es que aderiram ao Prouni, como \u00e9 chamado o programa de bolsas. <\/p>\n Pela lei do Prouni, os cursos com baixo rendimento s\u00f3 poder\u00e3o ser fechados se tiverem tr\u00eas desempenhos insatisfat\u00f3rios no Sinaes, sistema de avalia\u00e7\u00e3o do ensino superior do qual o Enade faz parte e que conta tamb\u00e9m com visita de comiss\u00f5es \u00e0s universidades. A primeira “rodada” do Sinaes se completa s\u00f3 no ano que vem, quando as avalia\u00e7\u00f5es de cursos e institui\u00e7\u00f5es ficam prontas. <\/p>\n Enquanto isso, as institui\u00e7\u00f5es v\u00e3o usufruir de isen\u00e7\u00e3o de tributos fiscais, que \u00e9 a contrapartida pela concess\u00e3o de bolsas. Em 2005, o primeiro ano do programa, o governo deixou de arrecadar R$ 105,6 milh\u00f5es e beneficiou 112.275 alunos com renda mensal per capita de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (total da renda familiar dividida pelo n\u00famero de integrantes) em 1.142 institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n O n\u00famero de vagas do Prouni \u00e9 quase o mesmo que o oferecido pelos vestibulares de todas as universidades federais do pa\u00eds -cerca de 120 mil ao ano. <\/p>\n Controle<\/strong><\/p>\n Para especialistas e representantes dos estudantes, o governo federal deveria analisar a qualidade do curso antes de permitir a ades\u00e3o ao Prouni. “Faltou o governo debater mais a qualidade das institui\u00e7\u00f5es”, diz Romualdo Portela, professor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP. <\/p>\n Para Portela, dar benef\u00edcio a um curso com baixa qualidade \u00e9 desperd\u00edcio de dinheiro. “Esse recurso poderia ser destinado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.” <\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o parecida tem Jo\u00e3o Cardoso Palma Filho, professor livre-docente pela Unesp em pol\u00edticas educacionais. “O projeto tem seu m\u00e9rito, que \u00e9 atender os alunos de baixa renda. Mas o governo n\u00e3o se preocupou muito com a qualidade.” <\/p>\n “O governo tem de ser r\u00edgido, h\u00e1 alunos sendo v\u00edtimas de propaganda enganosa”, critica o presidente da UNE, Gustavo Petta. “O estudante cria uma expectativa para entrar na universidade e depois v\u00ea que o curso n\u00e3o tem qualidade.” <\/p>\n J\u00e1 o coordenador do Movimento dos Sem Universidade, S\u00e9rgio Cust\u00f3dio, cobra a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni, criado em janeiro e que at\u00e9 agora s\u00f3 teve tr\u00eas reuni\u00f5es. “Sem o acompanhamento da sociedade civil, problemas como a falta de qualidade nos cursos seguir\u00e3o.” <\/p>\n Bons<\/strong><\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, diz que o governo adotou uma s\u00e9rie de medidas para melhorar a qualidade n\u00e3o s\u00f3 dos cursos do Prouni como de todo o ensino superior. <\/p>\n Se de um lado h\u00e1 237 cursos com notas baixas, o cruzamento feito pela Folha detectou que na outra ponta est\u00e3o 196 cursos do Prouni que tiveram os conceitos mais altos -4 e 5- no Enade e no IDD. S\u00e3o 55% dos 358 particulares que atingiram essas notas nas avalia\u00e7\u00f5es de 2004 e 2005. <\/p>\n Nesses dois anos, j\u00e1 prestaram o Enade alunos de 7.695 cursos particulares e p\u00fablicos. <\/p>\n Em cinco \u00e1reas -f\u00edsica, medicina, medicina veterin\u00e1ria, odontologia e terapia ocupacional- n\u00e3o houve cursos particulares ruins. <\/p>\n NA INTERNET – Veja a lista com o nome dos cursos na Folha Online <\/p>\n