{"id":8917,"date":"2006-08-28T08:58:58","date_gmt":"2006-08-28T11:58:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/licitacoes-sob-suspeita-no-maranhao\/"},"modified":"2006-08-28T08:58:58","modified_gmt":"2006-08-28T11:58:58","slug":"licitacoes-sob-suspeita-no-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/licitacoes-sob-suspeita-no-maranhao\/","title":{"rendered":"LICITA\u00c7\u00d5ES SOB SUSPEITA NO MARANH\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas empresas dominam a execu\u00e7\u00e3o de obras de saneamento feitas com recursos da Uni\u00e3o em pequenas cidades do estado. O dono de uma empreiteira chega a fiscalizar obras do filho. Dois ter\u00e7os dos recursos vieram de emendas do deputado Sebasti\u00e3o Madeira (PSDB).<\/em><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhum comprovante de despesas realizadas com dinheiro p\u00fablico em munic\u00edpios da regi\u00e3o de Imperatriz, no Maranh\u00e3o. Alguns prefeitos apresentaram recibos falsificados ao TCE <\/p>\n

Imperatriz (MA) \u2013 Em seis das oito prefeituras visitadas pelo Correio n\u00e3o h\u00e1 registro das obras de saneamento e abastecimento de \u00e1gua feitas pelas administra\u00e7\u00f5es anteriores. Os documentos sumiram, afirmam os atuais prefeitos. V\u00e1rios deles receberam a prefeitura inadimplente, sem condi\u00e7\u00f5es de receber recursos federais, porque os prefeitos anteriores n\u00e3o prestaram contas ou tiveram contas rejeitadas pelos \u00f3rg\u00e3os que financiaram as obras. <\/p>\n

Em Governador Edson Lob\u00e3o, foram implantados sistemas de abastecimento de \u00e1gua na sede do munic\u00edpio e em localidades da zona rural. O assessor Raimundo Morais, vereador do munic\u00edpio, afirmou que a Funasa j\u00e1 pediu a presta\u00e7\u00e3o de contas das obras, mas n\u00e3o foram encontrados os registros: \u201cQuando chegamos aqui, n\u00e3o havia nada. Ent\u00e3o, houve a inadimpl\u00eancia do munic\u00edpio. Nesta gest\u00e3o, n\u00e3o recebemos verbas do estado nem do governo federal\u201d. O presidente da C\u00e2mara, Chico Lima, disse que j\u00e1 foram aprovadas as contas at\u00e9 1999. As contas a partir de 2000 estariam no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para an\u00e1lise. Sobre as obras, comentou: \u201cAqui sempre \u00e9 a mesma empresa, a RV Alencar\u201d. <\/p>\n

A cidade de Jo\u00e3o Lisboa tamb\u00e9m recebeu sistemas de abastecimento de \u00e1gua e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas. Mais uma vez, nada de registros. A Porto Belo toca obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. O chefe de gabinete do prefeito Francisco Menezes (PDT), Ivanildo Oliveira, relatou: \u201cN\u00e3o encontramos nada. Os caras n\u00e3o deixaram informa\u00e7\u00e3o nenhuma. Para n\u00e3o comprometer, eles queimaram mesmo. N\u00e3o encontramos documentos nem na C\u00e2mara. Havia den\u00fancias de superfaturamento, mas n\u00e3o pudemos comprovar nada\u201d. Ele mostrou uma notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento cobrando um d\u00e9bito de R$ 22,6 mil. A obra, um po\u00e7o artesiano, foi realizada em 1989. <\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Jo\u00e3o Lisboa, Ad\u00e3o Portugal (PP), afirmou que as presta\u00e7\u00f5es de contas da administra\u00e7\u00e3o anterior \u201cest\u00e3o todas no TCE\u201d. E revelou um dado assustador: \u201cA \u00faltima presta\u00e7\u00e3o de contas aprovada foi a de 1993\u201d. O Correio encontrou o ex-prefeito Francisco Holanda (PTB) em Itinga, distante 137 quil\u00f4metros. Ele trabalha como m\u00e9dico do munic\u00edpio. Disse que enviou as suas contas ao TCE, que seria o respons\u00e1vel pelo atraso. \u201cTem contas de 1994 que n\u00e3o chegaram de volta do tribunal\u201d. <\/p>\n

Busca e apreens\u00e3o <\/p>\n

O prefeito de Senador La Roque, Jo\u00e3o de Oliveira Alencar (PFL), precisou acompanhar a reportagem at\u00e9 Imperatriz, onde o contador da prefeitura teria informa\u00e7\u00f5es sobre as contas da gest\u00e3o anterior. \u201cLevaram tudo. Entramos com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra o ex-prefeito, Jo\u00e3o Salom\u00e3o (PMDB), e tivemos que entrar com pedido de busca e apreens\u00e3o\u201d. O contador relatou que n\u00e3o foram entregues as presta\u00e7\u00f5es de contas a partir de 2002. As contas de 2001 foram apresentadas em abril de 2002. <\/p>\n

O contador tamb\u00e9m trabalha para a prefeitura de Buritirana. Ele contou que a prefeitura est\u00e1 inadimplente porque n\u00e3o teria realizado uma obra de abastecimento de \u00e1gua, apesar deter recebido o dinheiro, R$ 100 mil. O prefeito Jos\u00e9 Willian (PMDB), o Mundico, disse que entrou na Justi\u00e7a contra o prefeito anterior, Ant\u00f4nio do Leque (PFL). \u201cQuando assumi, n\u00e3o tinha nada, nenhum documento. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) est\u00e1 realizando uma tomada de contas especial no munic\u00edpio\u201d. Mundico disse que o seu antecessor acabou concluindo a obra, mas com outros recursos. <\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante em Amarante do Maranh\u00e3o. O prefeito Miguel Marcone afirmou que \u201cn\u00e3o tem nada na prefeitura. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma presta\u00e7\u00e3o de contas de 1997 a 2004\u201d. Ele afirmou que o promotor estadual que atua no munic\u00edpio citou o ex-prefeito, Ribamar Azevedo, porque o munic\u00edpio teria ficado inadimplente por falta de presta\u00e7\u00e3o de contas. A Porto Belo realizou obras em Buritirana e Amarante. <\/p>\n

Na prefeitura de Vila Nova dos Mart\u00edrios n\u00e3o existem documentos da administra\u00e7\u00e3o anterior, de Jo\u00e3o Pinto. Os assessores afirmaram que a mem\u00f3ria dos computadores foi deletada. O ex-prefeito afirmou que enviou as presta\u00e7\u00f5es de contas ao TCE. Ele disse que pediu as emendas para Madeira porque o munic\u00edpio foi criado em 1997 e era muito carente. Mas assegurou que nenhuma empresa foi indicada pelo deputado. A constru\u00e7\u00e3o de unidades sanit\u00e1rias foram executadas pela RV Alencar no munic\u00edpio. Em Itinga, o ex-prefeito Raimundo Pimentel Filho disse que teve todas as suas contas aprovadas pelo tribunal. A maioria das obras foi financiada com emendas de Pedro Novais (PMDB-MA). A empreiteira Canol, de Francisco Chagas, realizou as obras. Uma emenda de Madeira teria financiado a constru\u00e7\u00e3o de kits sanit\u00e1rios. <\/p>\n

Documentos eram falsos <\/p>\n

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o, Edmar Cotrin, classificou como \u201cum verdadeiro absurdo\u201d o processo de licita\u00e7\u00e3o realizado nas pequenas cidades do interior: \u201cA lei \u00e9 bem clara. Exige transpar\u00eancia e a publicidade da licita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode haver direcionamento, com preju\u00edzo ao bem p\u00fablico. A desgra\u00e7a do nosso pa\u00eds, a mis\u00e9ria do nosso pa\u00eds, \u00e9 o desvio do dinheiro p\u00fablico\u201d. <\/p>\n

O desembargador considerou \u201cincab\u00edvel\u201d a afirma\u00e7\u00e3o de ex-prefeitos de que o \u00f3rg\u00e3o demora quatro ou cinco anos para aprovar as contas dos munic\u00edpios. Disse que o tribunal est\u00e1 em dia com as contas, mas deu uma informa\u00e7\u00e3o preocupante: \u201cA grande maioria dos prefeitos n\u00e3o mandou as presta\u00e7\u00f5es de contas para as c\u00e2maras municipais. E h\u00e1 v\u00e1rios casos de fraudes nos recibos de entrega dos documentos\u201d. <\/p>\n

Cotrin contou que muitos prefeitos falsificam assinaturas de vereadores para tentar provar que apresentaram c\u00f3pia de suas contas \u00e0 c\u00e2mara municipal. \u201cO tribunal n\u00e3o recebe as presta\u00e7\u00f5es de contas sem o recibo de entrega de c\u00f3pias \u00e0 c\u00e2mara. Mas h\u00e1 casos de falsidade ideol\u00f3gica na apresenta\u00e7\u00e3o desses recibos\u201d, disse o presidente do tribunal. Ele tamb\u00e9m lamenta o fato de as decis\u00f5es do tribunal n\u00e3o terem car\u00e1ter terminativo. \u201cA c\u00e2mara pode aprovar contas que tiveram parecer contr\u00e1rio do tribunal\u201d, comentou. <\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias desses documentos \u00e0s c\u00e2mara municipais possibilitaria aos vereadores a fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das obras. Mas nem isso seria uma seguran\u00e7a, porque a maioria das c\u00e2maras \u00e9 controlada politicamente pelos prefeitos, que disp\u00f5e de cargos e verbas do munic\u00edpio para conseguir a ades\u00e3o dos vereadores. <\/p>\n

O presidente do TCE afirmou que j\u00e1 est\u00e3o conclu\u00eddas as an\u00e1lises das contas de 2005 dos 20 maiores munic\u00edpios, que s\u00e3o respons\u00e1veis por 50% das receitas do estado. Disse que os atrasos aconteceram no passado, quando ainda existia o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, extinto em 1992. O acervo daquele tribunal foi para o TCE, que ficou cheio de processos com an\u00e1lise em atraso. \u201cN\u00e3o tinha quem desse conta. Fizemos concurso e admitimos mais 200 t\u00e9cnicos. Hoje, estamos em dia com a an\u00e1lise.\u201d <\/p>\n

Contas rejeitadas <\/p>\n

Algumas das cidades visitas pelo Correio no sul do Maranh\u00e3o tiveram suas contas rejeitadas nos \u00faltimos anos. As contas de Buritirana relativas a 2001, 2002 e 2003 foram rejeitadas pelo tribunal. Em 2002, a rejei\u00e7\u00e3o foi por unanimidade, seguindo o voto do relator. Em 2001, foi aplicada multa de R$ 21,6 mil ao ex-prefeito Ant\u00f4nio Lopes de Souza, o Ant\u00f4nio do Leque, o equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais. No ano seguinte, a multa foi de R$ 2,3 mil. As contas de Jo\u00e3o Lisboa relativas a 2001 e 2002 foram rejeitadas por unanimidade. O ex-prefeito Francisco Holanda foi multado em R$ 21,6 mil. As contas da prefeitura de Amarante relativas a 2001 tamb\u00e9m foram rejeitadas. O ex-prefeito Jos\u00e9 Ribamar de Azevedo foi multado em R$ 23,9 mil. A Funasa informou que o munic\u00edpio de Amarante est\u00e1 inadimplente com o INSS por causa de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de obras na \u00e1rea de sa\u00fade. Os t\u00e9cnicos n\u00e3o encontraram os documentos da licita\u00e7\u00e3o de uma obra.  <\/p>\n

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\u201cMeu benef\u00edcio \u00e9 pol\u00edtico\u201d<\/p>\n

O empres\u00e1rio Roberto Alencar afirma que participou de processos de licita\u00e7\u00e3o previstos na lei, que n\u00e3o houve direcionamento em favor das suas empresas e que nunca pagou comiss\u00e3o a prefeitos ou aos autores das emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. \u201cN\u00e3o tenho compromissos com ningu\u00e9m, nem com prefeitos. Nunca fiz doa\u00e7\u00f5es a deputados. Se eu der, vou morrer de fome, porque a margem de lucro \u00e9 de 10%, 12%\u201d, afirmou. <\/p>\n

Roberto tamb\u00e9m procurou inocentar o deputado Sebasti\u00e3o Madeira (PSDB): \u201cNunca ouvi um prefeito dizer que deu propina ou qualquer benef\u00edcio ao deputado. Muitos deles s\u00e3o advers\u00e1rios pol\u00edticos. Nem entendo como ele coloca recursos para advers\u00e1rios. H\u00e1 tr\u00eas semanas disseram que voc\u00ea viria aqui fazer uma investiga\u00e7\u00e3o. Pode fazer, mas s\u00f3 olham o meu? Tem muita coisa que n\u00e3o foi feita por outras empresas, em qualquer dessas cidades. H\u00e1 um grande desvio de dinheiro no pa\u00eds. Eu nunca deixei de executar nada\u201d. <\/p>\n

Ele afirmou que, al\u00e9m de Madeira, os deputados Pedro Novais (PMDB), Nice Lob\u00e3o (PFL) e Terezinha Fernandes (PT), Sarney Filho (PV) e Wagner Lago (PDT) tamb\u00e9m apresentaram emendas para esses munic\u00edpios. <\/p>\n

Madeira atribuiu a autoria da den\u00fancia ao suplente de deputado Francisco Esc\u00f3rcio (PMDB-MA), ligado ao senador Jos\u00e9 Sarney (PDDB-AP). \u201cEle foi colocado no mandato para me enfrentar. Outro dia, tentou me agredir num corredor. \u00c9 um escroque.\u201d Ele tamb\u00e9m acusou o engenheiro Jos\u00e9 Henrique, que fez a den\u00fancia. <\/p>\n

\u201cO Jos\u00e9 Henrique me pediu R$ 5 mil para n\u00e3o publicar uma den\u00fancia contra mim. Fez isso por interm\u00e9dio de outra pessoa. Ele \u00e9 um vigarista, um chantagista. Ele foi afastado do Crea por isso. Ele queriam ganhar algumas obras\u201d, disse Madeira. O deputado nega que tenha recebido qualquer benef\u00edcio financeiro em trocas das suas emendas: \u201cNunca pedi a um prefeito para entregar a obra a essa ou \u00e0quela empresa. O meu benef\u00edcio \u00e9 pol\u00edtico\u201d. <\/p>\n

\u201cDivulga que eu fiz\u201d <\/p>\n

Madeira disse que muitos prefeitos avisam: \u201cN\u00e3o posso apoi\u00e1-lo. Tenho compromisso com outro deputado\u201d. Ele sempre responde: \u201cQuero fazer um acordo: eu n\u00e3o fico com nenhum real, nem voc\u00ea, mas voc\u00ea divulga que eu fiz a obra. Quero apenas que voc\u00ea permita que eu visite a obra\u201d. Uma moradora teria feito a seguinte confiss\u00e3o: \u201cO senhor me criou uma d\u00favida: n\u00e3o sei se moro onde estou ou se me mudo para o banheiro\u201d. <\/p>\n

Depois, fez um desabafo: \u201c\u00c9 por isso que sou mais forte do que Lula, do que a Roseana (Sarney) na regi\u00e3o. Sou o candidato que ajuda os pobres. Estou sendo investigado porque eu realizo as obras. Isso desperta o \u00f3dio de quem n\u00e3o faz. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que n\u00e3o surge num novo l\u00edder no Maranh\u00e3o. Quando surge, \u00e9 destru\u00eddo. O esteio que me segura \u00e9 a minha integridade. \u00c9 bom que o TCU o venha investigar tudo. Se algum prefeito tiver algum problema, que pague\u201d. <\/p>\n

Jos\u00e9 Henrique apresentou atestados de bons antecedentes, comprovando que n\u00e3o h\u00e1 processos em andamento contra ele, al\u00e9m de uma carta do Crea elogiando a sua conduta \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

L\u00facio Vaz do Correio Braziliense<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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