A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pelo governo federal n\u00e3o p\u00e1ra de crescer. Mesmo com as isen\u00e7\u00f5es fiscais concedidas a alguns setores da economia, o recolhimento de impostos em 2005 encostou em uma marca in\u00e9dita: 18% do PIB, o total das riquezas produzidas no pa\u00eds. \u201cO n\u00famero final ainda depende de alguns ajustes\u201d, diz o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid. \u201cMas, certamente, ele ficou entre 17,6% e 17,9% do PIB.\u201d Isso representa, no m\u00ednimo, um aumento de 0,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2004. Trocando em mi\u00fados, significa que R$ 10 bilh\u00f5es a mais sa\u00edram do bolso de trabalhadores e empres\u00e1rios para os cofres da Uni\u00e3o. Apesar da cifra bilion\u00e1ria, Rachid acha pouco. \u201cN\u00e3o \u00e9 nenhuma sangria\u201d, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Receita Federal abre m\u00e3o de R$ 7,8 bilh\u00f5es e, ainda assim, a arrecada\u00e7\u00e3o atinge quase 18% do Produto Interno Bruto em 2005. Para o secret\u00e1rio Rachid, \u201cum aumento de 0,5% do PIB n\u00e3o \u00e9 nenhuma sangria\u201d<\/p>\n
Mesmo com as desonera\u00e7\u00f5es de tributos concedidas pelo governo no ano passado para alguns setores, a carga tribut\u00e1ria federal voltou a crescer. O recolhimento de impostos da Uni\u00e3o encostou no valor in\u00e9dito de 18% do PIB em 2005, segundo revelou ao Correio o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid. \u201cO n\u00famero final da carga federal ainda depende de alguns ajustes, mas certamente ele ficou entre 17,6% e 17,9% do PIB\u201d, afirmou. No m\u00ednimo, quase 0,5% do PIB maior que em 2004, quando foi de 17,13%. <\/p>\n
O governo fez um compromisso p\u00fablico, garantido pelo ent\u00e3o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de n\u00e3o elevar a carga tribut\u00e1ria federal acima do valor de 2002, \u00faltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi de 16,34% do PIB. Palocci prometeu que, se o recolhimento aos cofres da Uni\u00e3o ultrapassasse esse teto, devolveria \u00e0 sociedade o excesso de receitas adotando novas medidas de redu\u00e7\u00e3o de impostos. Mas o limite s\u00f3 foi respeitado em 2003, com 15,61% do PIB. <\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, a Receita est\u00e1 analisando se o crescimento ser\u00e1 permanente ou transit\u00f3rio. \u201cEstamos numa parada t\u00e9cnica. \u00c9 o momento de investigar se a eleva\u00e7\u00e3o das receitas \u00e9 sustent\u00e1vel para podermos decidir se \u00e9 o caso de desonerar mais. Quando a situa\u00e7\u00e3o estiver mais consolidada, vamos ver se ser\u00e1 poss\u00edvel\u201d, disse. As redu\u00e7\u00f5es de impostos somaram R$ 7,84 bilh\u00f5es no ano passado e dificilmente o governo vai adotar novas medidas de vulto neste ano, pois teme descumprir as metas fiscais. <\/p>\n
O crescimento da carga tribut\u00e1ria, que o governo vinha mantendo em segredo, se deu principalmente por causa do desempenho econ\u00f4mico de alguns setores da economia em 2005. Segmentos como o de extra\u00e7\u00e3o de minerais, telecomunica\u00e7\u00f5es, energia el\u00e9trica e combust\u00edveis foram respons\u00e1veis pela eleva\u00e7\u00e3o em cerca de 20% das receitas obtidas com o IRPJ e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). O secret\u00e1rio atribuiu a expans\u00e3o das receitas ao crescimento da economia e ao \u201caperfei\u00e7oamento\u201d dos mecanismos de controle da Receita. <\/p>\n
Rachid reclamou do tom \u201cacalorado e irracional\u201d que a discuss\u00e3o sobre a carga tribut\u00e1ria teria adquirido no pa\u00eds. \u201cO crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o se deu sem que se aumentasse a al\u00edquota ou a base de c\u00e1lculo de um \u00fanico imposto no ano passado. Ao contr\u00e1rio, adotamos 41 medidas de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ao longo destes anos, que est\u00e3o gerando perdas totais de R$ 23 bilh\u00f5es de 2004 a 2006\u201d, afirmou. Para o secret\u00e1rio, a eleva\u00e7\u00e3o das receitas no pa\u00eds est\u00e1 se dando de forma saud\u00e1vel. \u201cAl\u00e9m do mais, um aumento de 0,5% do PIB n\u00e3o \u00e9 nenhuma sangria.\u201d <\/p>\n
As perdas com a \u00fanica isen\u00e7\u00e3o fiscal em estudo, para o setor de componentes eletr\u00f4nicos e semicondutores, devem ser m\u00ednimas, pois existem apenas duas empresas de porte m\u00e9dio atuando no setor no Brasil. Os incentivos tribut\u00e1rios, que devem ser anunciados ainda nesta semana, fazem parte de um pacote de est\u00edmulo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de ind\u00fastrias de insumos para a TV digital. A desonera\u00e7\u00e3o deve valer pelo menos para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as contribui\u00e7\u00f5es sociais Pis e Cofins. Ainda se discute se o benef\u00edcio ser\u00e1 estendido ao Imposto de Renda das empresas (IRPJ). <\/p>\n
Previs\u00e3o <\/p>\n
A Receita espera atingir as proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o neste ano, mesmo com a ren\u00fancia fiscal, estimada em R$ 9 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro. De janeiro a julho, o governo recolheu R$ 222,219 bilh\u00f5es, numa eleva\u00e7\u00e3o de 3,25% em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado. O secret\u00e1rio n\u00e3o fez previs\u00f5es sobre a carga tribut\u00e1ria federal neste ano. Segundo analistas, \u00e9 poss\u00edvel que ela cres\u00e7a, visto que algumas empresas est\u00e3o aproveitando o bom momento para pagar impostos atrasados e a economia continua se expandindo. <\/p>\n
Segundo Rachid, dois outros fatores devem contribuir para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. O primeiro \u00e9 o chamado \u201cefeito demonstra\u00e7\u00e3o\u201d da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Quando a Receita aperta o cerco, eventuais sonegadores tendem a honrar os compromissos. \u201cEstamos combatendo o contrabando, a sonega\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oando o controle. Nesses tr\u00eas anos, fizemos 45 opera\u00e7\u00f5es com a Pol\u00edcia Federal\u201d, disse. O segundo fator \u00e9 o novo programa de parcelamento de d\u00edvidas de empresas, apelidado de Refis 3. <\/p>\n
Ajuste para alguns<\/p>\n
Assim como admite a possibilidade de continuar com o programa de desonera\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, prev\u00ea uma \u201ccorre\u00e7\u00e3o para cima\u201d nas al\u00edquotas de impostos pagos por alguns poucos setores. \u201cPor quest\u00e3o de justi\u00e7a, h\u00e1 um ou outro segmento que precisa de um ajuste na tributa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio ao Correio. Rachid n\u00e3o quis antecipar quais ser\u00e3o os alvos do aumento, mas t\u00e9cnicos que estudam as medidas confirmaram pelo menos dois: os fabricantes de cigarros e de bebidas. A eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas pode ocorrer ainda neste ano. <\/p>\n
Apesar de tanto o segmento de cigarros como o bebidas terem uma tributa\u00e7\u00e3o considerada alta no pa\u00eds, a vis\u00e3o da Receita Federal \u00e9 de que a carga incidente sobre esses produtos \u00e9 bem menor do que a cobran\u00e7a-padr\u00e3o feita em outros pa\u00edses. \u201cA Receita est\u00e1 investigando os segmentos que t\u00eam a tributa\u00e7\u00e3o desequilibrada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses ou que t\u00eam vantagens competitivas com os concorrentes no mercado interno por causa de uma distor\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Pretendemos corrigir ambos os problemas. Quem sabe ainda neste ano\u201d, afirmou Rachid. <\/p>\n
Como exemplo do segundo caso, o secret\u00e1rio citou produtos de consumo dom\u00e9stico ou industrial com especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e utilidades bastante semelhantes, mas produzidos com uma pequena diferencia\u00e7\u00e3o nos insumos. Com alum\u00ednio ou ferro, por exemplo. Para a Receita, os fabricantes do produto com menor tributa\u00e7\u00e3o t\u00eam uma vantagem que vem exclusivamente do fato de pagar menos imposto. Com a corre\u00e7\u00e3o, Rachid espera fazer com que a cobran\u00e7a seja neutra do ponto de vista da competi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o efeito das medidas na arrecada\u00e7\u00e3o deve ser \u201cresidual\u201d. \u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e sim estimular a concorr\u00eancia leal, evitando desequil\u00edbrios\u201d, garantiu. O governo deve divulgar os n\u00fameros da carga tribut\u00e1ria total de 2005, que inclui Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, s\u00f3 no m\u00eas que vem. Analistas acreditam que ela vai bater novamente um recorde, pulando dos 35,91% do PIB de 2004 para pelo menos 37,50%. Os mesmos economistas atribuem a demora em divulgar os dados a um temor de que a not\u00edcia possa ser utilizada pela oposi\u00e7\u00e3o na batalha eleitoral. <\/p>\n
Ricardo Allan do <\/strong>Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8899\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}