{"id":8886,"date":"2006-08-17T09:37:32","date_gmt":"2006-08-17T12:37:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/cabide-federal-a-farra-das-nomeacoes-da-camara\/"},"modified":"2006-08-17T09:37:32","modified_gmt":"2006-08-17T12:37:32","slug":"cabide-federal-a-farra-das-nomeacoes-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/cabide-federal-a-farra-das-nomeacoes-da-camara\/","title":{"rendered":"Cabide federal: A farra das nomea\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p><em>A farra dos empregos comissionados custa \u00e0 C\u00e2mara R$ 20 milh\u00f5es por ano. Sal\u00e1rios chegam a R$ 8,2 mil   <\/em><\/p>\n<p>Seiscentos cargos de confian\u00e7a criados para assessorar \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da C\u00e2mara dos Deputados est\u00e3o loteados politicamente entre 149 deputados e 24 ex-parlamentares \u2014 n\u00fameros que correspondem a um ter\u00e7o da Casa. Com sal\u00e1rios entre R$ 1,9 mil e R$ 8,2 mil, esses assessores est\u00e3o efetivamente acomodados nos gabinetes dos deputados, nos cargos da Mesa Diretora, nas lideran\u00e7as partid\u00e1rias e at\u00e9 nos escrit\u00f3rios dos deputados nos seus estados de origem. H\u00e1 cargos ocupados por parentes de parlamentares, sem contar os funcion\u00e1rios fantasmas. Somados, resultam numa despesa extra mensal de R$ 1,6 milh\u00e3o \u2014 ou R$ 20 milh\u00f5es por ano. O campe\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es \u00e9 o primeiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara, Inoc\u00eancio Oliveira (PL-PE), com 55 cargos. <\/p>\n<p>Levantamento dos cargos de natureza especial (CNEs) da C\u00e2mara, obtido com exclusividade pelo Correio, traz uma informa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita. Ao lado do nome do assessor, da lota\u00e7\u00e3o oficial (\u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico) e da lota\u00e7\u00e3o efetiva, aparece o nome do parlamentar que fez a indica\u00e7\u00e3o. Depois de Inoc\u00eancio, um ex-presidente da C\u00e2mara, aparece o corregedor da Casa, Ciro Nogueira (PP-PI), com 39 cargos. Ele \u00e9 o respons\u00e1vel pela abertura de processo contra deputados por quebra de decoro parlamentar. Em seguida, vem o segundo secret\u00e1rio da C\u00e2mara, Nilton Capixaba (PTB-RO), com 31 cargos. O petebista \u00e9 um dos parlamentares que responder\u00e3o a processo no Conselho de \u00c9tica sob acusa\u00e7\u00e3o de envolvimento com a m\u00e1fia dos sanguessugas. <\/p>\n<p>O presidente do Conselho de \u00c9tica, Ricardo Izar (PTB-SP), tamb\u00e9m aproveitou a oferta de cargos. Indicou dois para a Procuradoria Parlamentar e um para o pr\u00f3prio Conselho de \u00c9tica. Como havia uma forte demanda, ou seja, a necessidade de julgar muitos casos de deputados que faltaram com a \u00e9tica, o conselho aproveitou a brecha para o desvio de fun\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou o seu quadro de assessores. <\/p>\n<p>A C\u00e2mara conta com 15,6 mil funcion\u00e1rios na ativa. Apenas 3.579 s\u00e3o efetivos (contratados mediante concurso p\u00fablico). Nos gabinetes, est\u00e3o lotados 9.821 secret\u00e1rios parlamentares, com sal\u00e1rios entre R$ 300 e R$ 4 mil. S\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m desse quadro, existem mais 2.266 CNEs, espalhados principalmente pelos cargos da Mesa Diretora e pelas lideran\u00e7as partid\u00e1rias, mais \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos. S\u00e3o igualmente cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o. Seus ocupantes podem ser demitidos a qualquer momento. Inicialmente, os CNEs foram criados para suprir uma car\u00eancia de pessoal na Casa, enquanto n\u00e3o havia concurso p\u00fablico. As sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas come\u00e7aram, as contrata\u00e7\u00f5es ocorreram, mas os parlamentares continuaram se valendo dos cargos para empregar quem bem entendem. <\/p>\n<p><strong>Baixo clero<\/strong><\/p>\n<p>Quem tem mais poder, consegue mais cargos. Inoc\u00eancio, por exemplo, \u00e9 o respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da Casa. Mas mesmo deputados do baixo clero (parlamentares de pouca express\u00e3o pol\u00edtica) acabam nomeando um ou dois afilhados pol\u00edticos. H\u00e1 tamb\u00e9m os casos de \u201cjeitinhos\u201d. A lideran\u00e7a do PSC, por exemplo, tinha um quadro de funcion\u00e1rios, mas o partido perdeu deputados e a lideran\u00e7a foi dissolvida. Os cargos foram colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Por\u00e9m, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), cedeu os cargos \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a, e os funcion\u00e1rios retornaram ao gabinete. <\/p>\n<p>A Presid\u00eancia da C\u00e2mara, por interm\u00e9dio da sua assessoria de imprensa, afirmou que o levantamento do preenchimento dos CNEs foi feito pela Diretoria Geral da Casa, a partir de uma solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es feito a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Constatados os atuais casos de desvio de fun\u00e7\u00e3o, a Diretoria da Casa vai elaborar agora um estudo para dar \u201cum novo perfil e uma nova configura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d para os CNEs, segundo informou a assessoria. Esse trabalho ser\u00e1 conclu\u00eddo em outubro.<\/p>\n<p>Fab\u00edola G\u00f3is e Lucio Vaz da equipe do Correio <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8886","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8886\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}