Ap\u00f3s cerca de dois anos de investiga\u00e7\u00f5es, a Pol\u00edcia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje opera\u00e7\u00e3o contra o que consideram “o maior esquema j\u00e1 constatado de fraudes no com\u00e9rcio exterior” brasileiro. A sonega\u00e7\u00e3o de impostos aduaneiros chegaria a pelo menos R$ 500 milh\u00f5es. <\/p>\n
Batizada de “Opera\u00e7\u00e3o Dil\u00favio”, a opera\u00e7\u00e3o envolve 950 policiais federais e 350 servidores da Receita que executam mandados de pris\u00e3o e busca e apreens\u00e3o em oito Estados (Paran\u00e1, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Cear\u00e1 e Esp\u00edrito Santo). <\/p>\n
Entre os presos est\u00e3o diretores e s\u00f3cios de grandes distribuidoras de produtos importados que s\u00e3o clientes do esquema fraudulento de importa\u00e7\u00e3o, reais benefici\u00e1rios da “economia” irregular de tributos, servidores p\u00fablicos federais e estaduais, entre outros. <\/p>\n
O esquema seria comandado por um grupo empresarial em S\u00e3o Paulo e teria ramifica\u00e7\u00f5es at\u00e9 nos Estados Unidos. Os mandados de busca, expedidos pela Justi\u00e7a Federal de Paranagu\u00e1 (PR) e Itaja\u00ed (SC), incluem 200 endere\u00e7os, incluindo resid\u00eancias dos envolvidos, empresas, principais clientes, dep\u00f3sitos de mercadorias, escrit\u00f3rios de advocacia, despachantes e colaboradores. <\/p>\n
Os envolvidos s\u00e3o suspeitos de fraudes no com\u00e9rcio exterior, interposi\u00e7\u00e3o fraudulenta, sonega\u00e7\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica e documental, evas\u00e3o de divisas, coopta\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos. <\/p>\n
Com a colabora\u00e7\u00e3o do Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos EUA, uma equipe de policiais federais tamb\u00e9m faz buscas na cidade de Miami (EUA), sob autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a americana, em empresas controladas pelo grupo empresarial brasileiro. Segundo a PF, trata-se de um fato in\u00e9dito na hist\u00f3ria que d\u00e1 a essa opera\u00e7\u00e3o um car\u00e1ter transnacional. <\/p>\n
O principal l\u00edder do grupo \u00e9 um empres\u00e1rio paulista que morou no Paraguai e constituiu elevado patrim\u00f4nio. Nos \u00faltimos dez anos, o grupo registrou dezenas de empresas importadoras, conhecidas como “tradings”, al\u00e9m de diversas “distribuidoras” que intermediavam as opera\u00e7\u00f5es de forma a ocultar e a “blindar” o real importador (cliente do grupo), e realizar uma expressiva redu\u00e7\u00e3o fraudulenta de tributos. <\/p>\n
Uma das “tradings”, criada no inicio do grupo, foi citada no relat\u00f3rio final da CPI da Pirataria do Congresso por envolvimento na rede de abastecimento para o esquema de Law Kim Chong. <\/p>\n
O esquema permitiu a importa\u00e7\u00e3o de aparelhos eletr\u00f4nicos, equipamentos de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es, pneus, equipamentos de ortopedia e luvas cir\u00fargicas, frutas, embalagens pl\u00e1sticas, tecidos e vestu\u00e1rios, pilhas e baterias, carros e motos, vitaminas e complementos alimentares, produtos de perfumaria, entre outros. Os principais clientes est\u00e3o localizados nos Estados do Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. <\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es mostram que as empresas do grupo importaram mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o nos \u00faltimos quatro anos. Considerando que os valores declarados prov\u00eam de um subfaturamento em m\u00e9dia de 50%, pode-se estimar uma sonega\u00e7\u00e3o de tributos federais aduaneiros em mais de R$ 500 milh\u00f5es, sem levar em conta outros tributos como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda. <\/p>\n
Estudo realizado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento demonstra que para cada R$ 1 bilh\u00e3o em exporta\u00e7\u00f5es h\u00e1 a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de 40 mil empregos. Inversamente, tendo em conta que a sonega\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa foi de R$ 500 milh\u00f5es, indiretamente deixaram de ser criados cerca de 20 mil empregos no Brasil. <\/p>\n
Na maioria dos casos, as empresas importadoras promovem uma simula\u00e7\u00e3o fraudulenta, registrando opera\u00e7\u00f5es como se as importa\u00e7\u00f5es tivessem sido realizadas por conta pr\u00f3pria ou com registro na modalidade “Por Conta e Ordem”. Nesse caso eram indicadas como compradoras empresas de fachada controladas pelo pr\u00f3prio grupo, acobertando o real cliente. <\/p>\n
Os reais importadores muitas vezes tinham conhecimento e at\u00e9 participavam das irregularidades, principalmente declarando pre\u00e7os subfaturados. O esquema permitiu expressiva redu\u00e7\u00e3o de seus custos operacionais. Esta vantagem vinha basicamente do subfaturamento dos pre\u00e7os declarados nas importa\u00e7\u00f5es pela quebra da cadeia do IPI, pela utiliza\u00e7\u00e3o indevida de incentivos de ICMS incidentes sobre importa\u00e7\u00f5es implantados principalmente nos Estados do Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1, Santa Catarina e Bahia. <\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apuraram que enquanto as empresas importadoras (tradings) e distribuidoras do grupo atuavam diretamente nas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior e circula\u00e7\u00e3o no mercado interno, o grupo constituiu diversas empresas para promover uma “blindagem patrimonial”. Isso era feito com o uso de empresas “offshore” do Uruguai, Panam\u00e1, Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas ou Estados Unidos (Estado de Delaware). <\/p>\n
Os importadores de fachada tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o empresas efetivas. O quadro societ\u00e1rio destas empresas \u00e9 constitu\u00eddo por pessoas sem aparente capacidade econ\u00f4mico-financeira (“laranjas”), vinculadas ao grupo. Tamb\u00e9m ficou demonstrado que o grupo tinha estrutura para atender a um variado perfil de clientes, desde aqueles de menor express\u00e3o econ\u00f4mica a grandes distribuidores de marcas conhecidas no mercado. <\/p>\n
A Receita Federal j\u00e1 havia agido contra o esquema ilegal em 2002 na chamada “Opera\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo” e o grupo tamb\u00e9m j\u00e1 foi alvo da “Opera\u00e7\u00e3o Daslu”. A Pol\u00edcia Federal, atrav\u00e9s da delegacia em Paranagu\u00e1 (PR), tamb\u00e9m j\u00e1 havia esbarrado com a organiza\u00e7\u00e3o criminosa em 2005, na “Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada”, com a pris\u00e3o de auditor fiscal da Receita Federal, empres\u00e1rios e despachantes de Paranagu\u00e1. Foi a partir daquela opera\u00e7\u00e3o que se estruturou a “Opera\u00e7\u00e3o Dil\u00favio”, deflagrada hoje. <\/p>\n
Desde 2002, a Pol\u00edcia Federal e a Receita Federal j\u00e1 realizaram 45 opera\u00e7\u00f5es conjuntas. <\/p>\n
No final da manh\u00e3 de hoje, haver\u00e1 uma entrevista sobre a “Opera\u00e7\u00e3o Dil\u00favio” na sede da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia. <\/p>\n
da Folha Online<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8883\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}