ILH\u00c9US\/BA \u2013 Policiais federais da Delegacia de Ilh\u00e9us e fiscais da Gerencia Regional a Anatel na Bahia realizaram nesta sexta-feira, 11, opera\u00e7\u00e3o conjunta para coibir a a\u00e7\u00e3o de emissoras de r\u00e1dio clandestinas no interior da Bahia.<\/p>\n
Pela manh\u00e3 foi fechada a r\u00e1dio Libertadora 103.9 FM na cidade de Presidente J\u00e2nio Quadros, situada na regi\u00e3o de Brumado. Pela tarde foi a vez da r\u00e1dio L\u00edder 89.1 FM, localizada no munic\u00edpio de Apuarema, vizinho de Jequi\u00e9.<\/p>\n
Os policiais realizaram as dilig\u00eancias dando cumprimento a mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pelas Varas Federais de Vit\u00f3ria da Conquista e Jequi\u00e9.<\/p>\n
Autuadas em flagrante, as r\u00e1dios tiveram seus equipamentos e CDs apreendidos e seus respons\u00e1veis foram indiciados. A partir de ent\u00e3o eles responder\u00e3o a processo criminal na Justi\u00e7a Federal. Se condenados, poder\u00e3o receber uma pena de at\u00e9 quatro anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pagar multa de dez mil reais.<\/p>\n
Ap\u00f3s realizarem per\u00edcia t\u00e9cnica nos aparelhos apreendidos, os fiscais da Anatel constataram que as r\u00e1dios fechadas causavam interfer\u00eancia em alguns sistemas de telecomunica\u00e7\u00f5es como sinais de televis\u00e3o e telefonia. Al\u00e9m disso, estavam concorrendo deslealmente com as emissoras comunit\u00e1rias e comerciais.<\/p>\n
Com esta opera\u00e7\u00e3o, a Delegacia da Pol\u00edcia Federal de Ilh\u00e9us j\u00e1 fechou vinte r\u00e1dios piratas no interior da Bahia no ano de 2006.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira emissoras de r\u00e1dio (comerciais, educativas ou comunit\u00e1rias) precisam de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional para poderem funcionar. A opera\u00e7\u00e3o de emissoras sem esses requisitos \u00e9 crime de radiodifus\u00e3o clandestina.<\/p>\n