{"id":8848,"date":"2006-08-09T10:15:01","date_gmt":"2006-08-09T13:15:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/operacao-domino-conselho-afasta-desembargador\/"},"modified":"2006-08-09T10:15:01","modified_gmt":"2006-08-09T13:15:01","slug":"operacao-domino-conselho-afasta-desembargador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/operacao-domino-conselho-afasta-desembargador\/","title":{"rendered":"OPERA\u00c7\u00c3O DOMIN\u00d3: Conselho afasta desembargador"},"content":{"rendered":"<p><strong>  <\/strong><em>  <\/em><\/p>\n<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) afastou ontem, por 11 votos a 2, o desembargador Sebasti\u00e3o Teixeira Chaves das fun\u00e7\u00f5es de presidente do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) de Rond\u00f4nia. Ele foi preso na sexta-feira passada pela Pol\u00edcia Federal durante a Opera\u00e7\u00e3o Domin\u00f3. O magistrado foi acusado de participar de um esquema que h\u00e1 quase tr\u00eas anos desviava recursos p\u00fablicos no estado e de vender senten\u00e7as que beneficiaram o presidente da Assembl\u00e9ia, deputado Carl\u00e3o de Oliveira (PSL). O rombo pode ultrapassar R$ 70 milh\u00f5es. <\/p>\n<p>Na sess\u00e3o de ontem, os conselheiros do CNJ aprovaram ainda a abertura de processo de controle administrativo e disciplinar contra o magistrado. No primeiro caso, o conselho deve investigar atos irregulares na administra\u00e7\u00e3o do desembargador no tribunal. Caso forem constatadas as ilegalidades, decis\u00f5es de julgamentos pronunciadas por ele poder\u00e3o ser anuladas. Essa decis\u00e3o foi tomada, mas causou pol\u00eamica entre os conselheiros durante a sess\u00e3o, que se dividiram sobre a extens\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o que atingiria as decis\u00f5es tomadas pelo magistrado. <\/p>\n<p>No processo disciplinar, ser\u00e1 investigada a conduta do desembargador no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Nesste caso, Chaves tem prazo de 15 dias para apresentar defesa pr\u00e9via. Depois disso, o CNJ pode afast\u00e1-lo preventivamente tamb\u00e9m do cargo de desembargador. Se considerado culpado nesse processo, o desembargador pode sofrer pena m\u00e1xima, que \u00e9 aposentadoria for\u00e7ada, com a continuidade de recebimento de sal\u00e1rios proporcionais. Uma eventual cassa\u00e7\u00e3o de magistratura poderia ocorrer num processo de tr\u00e2mite normal da Justi\u00e7a, porque Chaves teria cargo vital\u00edcio. <\/p>\n<p>S\u00f3 depois de condenado em tr\u00e2nsito em julgado \u2014 ou seja, quando n\u00e3o cabe mais nenhum recurso, o juiz seria afastado. O CNJ n\u00e3o poderia cassar a magistratura do desembargador, porque \u00e9 apenas um \u00f3rg\u00e3o administrativo do Judici\u00e1rio. Mas pode fazer uma recomenda\u00e7\u00e3o. Como o afastamento de Chaves, vai assumir o cargo o vice-presidente, desembargador P\u00e9ricles Moreira Chagas, tamb\u00e9m investigado pela PF. <\/p>\n<p>Segundo relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o da PF, o desembargador P\u00e9ricles \u201csubsidiava o grupo criminoso com informa\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos \u00f3rg\u00e3os que apuravam irregularidades no Legislativo\u201d. No in\u00edcio desse ano, P\u00e9ricles \u2014 que foi o primeiro desembargador a aparecer nas investiga\u00e7\u00f5es \u2014 votou contra o pedido de seq\u00fcestro de bens do deputado Carl\u00e3o de Oliveira, proposto pelos investigadores. <\/p>\n<p>Ontem a ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Eliana Calmon interrogou por quase cinco horas o desembargador Sebasti\u00e3o Teixeira; por outras duas horas o juiz Jos\u00e9 Jorge Ribeiro da Luz; e o procurador de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Vitachi. O \u00faltimo a depor foi o deputado Carl\u00e3o de Oliveira. Hoje ser\u00e3o ouvidos o ex-secret\u00e1rio da Casa Civil do governo estadual Carlos Magno, e os assessores Mois\u00e9s de Oliveira, Marlon S\u00e9rgio Jungles e Jos\u00e9 Ronaldo Palittot. <\/p>\n<p><strong>GRATZ SOLTO NO RIO<\/strong><em>  O ex-deputado Jos\u00e9 Carlos Gratz (ES) e o ex-diretor da Assembl\u00e9ia Legislativa do Esp\u00edrito Santo Andr\u00e9 Luiz Cruz Nogueira foram soltos ontem \u00e0 tarde por um habeas corpus concedido pelo desembargador Andr\u00e9 Fontes, da 2.\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.\u00aa Regi\u00e3o. Na decis\u00e3o, Fontes ressaltou que a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Gratz fica condicionada a que ele, efetivamente, n\u00e3o se afaste do estado. Gratz comprometeu-se a fixar resid\u00eancia no Rio, enquanto Nogueira ter\u00e1 de permanecer no Esp\u00edrito Santo.<\/em><\/p>\n<p>Fernanda Guzzo e Leonel Rocha    <\/p>\n<p>Da equipe do Correio <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8848","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8848"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8848\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}