O governo j\u00e1 prepara um decreto para garantir o reajuste de 5% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. A Folha apurou que os detalhes jur\u00eddicos est\u00e3o sendo conclu\u00eddos e ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso se o aumento real de 1,7% vir\u00e1 tecnicamente em forma de abono.<\/p>\n
Ontem, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva chamou o ministro da Previd\u00eancia, Nelson Machado, para uma reuni\u00e3o de urg\u00eancia para discutir o assunto. “O governo est\u00e1 empenhad\u00edssimo para garantir o acordo feito com os aposentados. Juridicamente, os advogados ainda t\u00eam que ver como fazer”, afirmou Machado. Ele ainda acha ser poss\u00edvel resolver o problema no Congresso.<\/p>\n
Oposi\u00e7\u00e3o e governo travam uma batalha na vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que estabelece o reajuste de 5% para os aposentados. Os oposicionistas querem elevar o aumento para 16,67%, que \u00e9 o mesmo \u00edndice de reajuste concedido ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Diante do impasse, a MP corre o risco de caducar, pois sua validade expira na semana que vem.<\/p>\n
Ao comentar o papel da oposi\u00e7\u00e3o na vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que trata do reajuste dos aposentados, Lula disse que neste momento a economia do pa\u00eds n\u00e3o admite “brincadeiras”. “Precisamos \u00e9 n\u00e3o permitir que, por conta de uma elei\u00e7\u00e3o, se fa\u00e7a banalidade com a economia brasileira, que n\u00e3o pode suportar brincadeira neste momento. Eu estou convencido que o Congresso agir\u00e1 com seriedade e n\u00e3o ir\u00e1 aprovar uma coisa que ele sabe que n\u00e3o pode aprovar”, disse.<\/p>\n
Embora os estudos sobre o decreto estejam avan\u00e7ados, Machado evitou dar detalhes sobre a decis\u00e3o. “H\u00e1 v\u00e1rias possibilidades, inclusive um decreto. Do meu convencimento, ainda n\u00e3o tem alternativa clara e segura. N\u00e3o posso imaginar que um embate eleitoral possa colocar em risco o aumento real dos aposentados ou as contas da Previd\u00eancia no longo prazo”, disse o ministro.<\/p>\n
Ele lembra que o reajuste de 16,67% defendido pela oposi\u00e7\u00e3o geraria um custo adicional de R$ 7 bilh\u00f5es para o governo neste ano. Por ano, o gasto extra vai a R$ 10 bilh\u00f5es. Caso Lula seja obrigado a vetar o aumento ou a MP perca a validade, os aposentados s\u00f3 t\u00eam garantida a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o (3,21%).<\/p>\n
O presidente j\u00e1 vetou uma primeira tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de estender o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para aposentados com benef\u00edcios superiores ao piso salarial. Ao votar a medida provis\u00f3ria que elevou o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 300 para R$ 350, os oposicionistas inclu\u00edram todos os aposentados no texto da MP. “Setores da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o tratando isso como um passeio no parque. Isso n\u00e3o \u00e9 verdadeiro. Dizer que \u00e9 poss\u00edvel dar esse reajuste [16,67%] \u00e9 brincar com a cabe\u00e7a dos aposentados”, declarou o ministro.<\/p>\n
Por falta de acordo entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, fracassou novamente na C\u00e2mara a tentativa de votar a medida provis\u00f3ria que reajusta em 5% os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios superiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o insiste em elevar o percentual a 16,67% e os governistas n\u00e3o querem votar contra o aumento \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es. A MP s\u00f3 vigorar\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 10.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00f5es paradas<\/p>\n
Dispostos a trabalhar apenas tr\u00eas dias por m\u00eas para assegurar que o Congresso n\u00e3o fique parado no per\u00edodo eleitoral, deputados e senadores n\u00e3o conseguiram votar nenhum projeto ontem, no primeiro dia do chamado “esfor\u00e7o concentrado”, cujo calend\u00e1rio foi acordado pelos partidos.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, o governo n\u00e3o consegue acordo desde junho para desobstruir a pauta, bloqueada pela medida provis\u00f3ria n\u00famero 291, que reajustou em 5% os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de aposentados e pensionistas que ganham mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Hoje haver\u00e1 nova tentativa.<\/p>\n
Ontem, a C\u00e2mara chegou a iniciar o processo de vota\u00e7\u00e3o da MP, mas o PT obstruiu quando a emenda do PFL –que for\u00e7a reajuste de 16,67% aos aposentados– ganhou prefer\u00eancia. Oficialmente, 346 deputados registraram presen\u00e7a, mas a sess\u00e3o caiu devido \u00e0 manobra dos partidos aliados para esvaziar o plen\u00e1rio.<\/p>\n
Julianna Sofia<\/strong> da Folha On-line <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8831","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8831"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8831\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}