Juiz quer que dinheiro depositado pela VarigLog seja usado para o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas da empresa <\/p>\n <\/em> <\/p>\n Companhia a\u00e9rea disse que s\u00f3 vai se pronunciar sobre liminar depois de ser notificada oficialmente da decis\u00e3o da Justi\u00e7a <\/em><\/p>\n A 33\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu ontem liminar para bloquear o dep\u00f3sito de US$ 75 milh\u00f5es feito pela VarigLog no dia 24 de julho e garantir o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. <\/p>\n Os US$ 75 milh\u00f5es seriam usados para financiar investimentos na Varig, conforme previsto no edital do leil\u00e3o de venda da a\u00e9rea. A Varig disse que ainda n\u00e3o havia sido notificada da liminar e que s\u00f3 se manifestaria ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n A liminar, pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte A\u00e9reo do munic\u00edpio do Rio de Janeiro e pelo Sindicato dos Aerovi\u00e1rios do Amazonas, ligados ao TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), foi concedida pelo juiz do trabalho M\u00facio Nascimento Borges. Na decis\u00e3o, o juiz diz que o bloqueio foi feito “para que garanta o pagamento dos haveres trabalhistas dos substitu\u00eddos [trabalhadores filiados a esses sindicatos], bloqueando o valor depositado em favor da 8\u00aa Vara Empresarial”. <\/p>\n De acordo com o promotor Gustavo Lunz, que acompanha o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Varig, a medida pode n\u00e3o ser vi\u00e1vel por “conflito de compet\u00eancias”. “Tenho d\u00favidas quanto \u00e0 compet\u00eancia do juiz da Vara do Trabalho para deferir essa decis\u00e3o”, afirmou. <\/p>\n Hoje, no Rio de Janeiro, ocorre uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para a qual foram convocados a Varig “antiga”, a VarigLog e sindicalistas a fim de tentar resolver o passivo trabalhista da a\u00e9rea. <\/p>\n S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, por solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, ocorre hoje uma audi\u00eancia entre Varig, VarigLog e trabalhadores no TRT (Tribunal Regional do Trabalho). <\/p>\n Al\u00e9m da audi\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com os sindicatos de aerovi\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo e de Guarulhos, tamb\u00e9m pediram o bloqueio dos mesmos US$ 75 milh\u00f5es citados na liminar de ontem do Rio para pagamento das rescis\u00f5es, sal\u00e1rios atrasados, FGTS e 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios demitidos da Varig. <\/p>\n A audi\u00eancia de hoje com os aerovi\u00e1rios ser\u00e1 presidida pelo vice-presidente do TRT, juiz Pedro Paulo Teixeira Manus. <\/p>\n A procuradora do Trabalho Oksana Boldo, respons\u00e1vel pelo pedido, disse que “existem d\u00e9bitos e les\u00f5es ao trabalhador de longa data” e que eles n\u00e3o t\u00eam nenhuma perspectiva de receber os sal\u00e1rios atrasados e verbas rescis\u00f3rias. <\/p>\n O pedido foi de diss\u00eddio de greve. Esse instrumento faz refer\u00eancia \u00e0s recentes paralisa\u00e7\u00f5es realizadas pelos trabalhadores da companhia a\u00e9rea como forma de enfatizar a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n O objetivo de utilizar esse instrumento \u00e9 agilizar a cobran\u00e7a do passivo trabalhista. Pelas vias normais, o processo poderia levar mais de um ano. “Vai se tentar chegar a um acordo na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 algo muito dif\u00edcil, quase imposs\u00edvel”, afirmou Boldo. <\/p>\n A Varig “antiga” n\u00e3o tem como honrar as rescis\u00f5es e os sal\u00e1rios atrasados -os valores estimados s\u00e3o de, respectivamente, R$ 253 milh\u00f5es e R$ 106 milh\u00f5es-, e a VarigLog, que comprou a companhia, vem afirmando que n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelos pagamentos. Na avalia\u00e7\u00e3o do MPT, entretanto, a nova dona da Varig pode, sim, ser responsabilizada. <\/p>\n Se n\u00e3o houver acordo na audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, o caso vai a julgamento na se\u00e7\u00e3o de diss\u00eddios coletivos da Justi\u00e7a do Trabalho, o que pode demorar algumas semanas, segundo advogados dos sindicatos. <\/p>\n Para Boldo, o bloqueio \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para garantir que os empregados recebam o dinheiro, e, na sua opini\u00e3o, a falta de pagamento \u00e9 “uma les\u00e3o clara ao trabalhador”. <\/p>\n O presidente do Sindicato dos Aerovi\u00e1rios no Estado de S\u00e3o Paulo, U\u00e9bio Jos\u00e9 da Silva, estima que a d\u00edvida trabalhista da Varig chegue a R$ 1 bilh\u00e3o. <\/p>\n Do total de 9.485 funcion\u00e1rios da Varig alocados no Brasil, apenas 3.985 foram mantidos. <\/p>\n A VarigLog, nova dona da companhia, informou que vai absorver 1.700 empregados diretos quando receber a autoriza\u00e7\u00e3o da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) para operar os v\u00f4os da antiga Varig sob nova raz\u00e3o social. <\/p>\n No entanto, isso n\u00e3o significa que os 2.285 funcion\u00e1rios restantes ficar\u00e3o na “Varig antiga”, que herda as d\u00edvidas, permanece em recupera\u00e7\u00e3o judicial e fica com a concess\u00e3o da Nordeste para a linha SP\/Porto Seguro. Segundo fontes, mais de mil desses trabalhadores n\u00e3o est\u00e3o entre os demitidos no momento porque est\u00e3o afastados em raz\u00e3o de licen\u00e7as. <\/p>\n Desaten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A procuradora Oksana Boldo considerou uma “desaten\u00e7\u00e3o” o fato de a empresa n\u00e3o ter enviado representante para a audi\u00eancia que aconteceu ontem no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em S\u00e3o Paulo. A Varig justificou a aus\u00eancia ao dizer que a reuni\u00e3o foi marcada de \u00faltima hora e que desconhecia seu teor, motivos n\u00e3o aceitos pela procuradora, porque em situa\u00e7\u00e3o semelhante, tempos atr\u00e1s, a Varig havia comparecido.<\/p>\n KAREN CAMACHO, CLARICE SPITZ e MAELI PRADO <\/strong> <\/p>\n Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8814","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8814\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}