{"id":8806,"date":"2006-07-31T09:35:20","date_gmt":"2006-07-31T12:35:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/gasto-com-funcionalismo-atinge-recorde\/"},"modified":"2006-07-31T09:35:20","modified_gmt":"2006-07-31T12:35:20","slug":"gasto-com-funcionalismo-atinge-recorde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/gasto-com-funcionalismo-atinge-recorde\/","title":{"rendered":"Gasto com funcionalismo atinge recorde"},"content":{"rendered":"

Proje\u00e7\u00e3o oficial mostra que despesas com pessoal aumentar\u00e3o 10% acima da infla\u00e7\u00e3o neste ano de elei\u00e7\u00f5es, maior taxa desde 1996 <\/p>\n

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Interrompendo tend\u00eancia de enxugamento, n\u00famero de funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o saltou de 1,856 mi com FHC para 1,957 mi sob Lula <\/em><\/p>\n

Depois de tr\u00eas anos em que a expans\u00e3o da m\u00e1quina administrativa promovida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva quase n\u00e3o se refletiu nas contas p\u00fablicas, a Uni\u00e3o<\/strong> caminha, em 2006, para um aumento recorde dos gastos com pessoal, com impactos j\u00e1 programados para o futuro governo. <\/p>\n

Segundo proje\u00e7\u00f5es oficiais rec\u00e9m-conclu\u00eddas, a despesa com o funcionalismo do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio fechar\u00e1 este ano eleitoral em R$ 114,4 bilh\u00f5es, um crescimento de 9,9% acima da infla\u00e7\u00e3o, puxado pelo primeiro Poder. Trata-se, de longe, da maior taxa observada desde, pelo menos, 1996 -a compara\u00e7\u00e3o com anos anteriores \u00e9 prejudicada pelo descontrole inflacion\u00e1rio de ent\u00e3o. <\/p>\n

Ser\u00e1 tamb\u00e9m o \u00fanico caso no per\u00edodo em que os gastos com pessoal subir\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto em um ano de crescimento econ\u00f4mico digno de comemora\u00e7\u00e3o, levando-se em conta a expectativa otimista da \u00e1rea econ\u00f4mica de uma taxa de 4,5% para o PIB. <\/p>\n

Os dados indicam, pela primeira vez, conseq\u00fc\u00eancias mais palp\u00e1veis da pol\u00edtica petista de pessoal e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura do Estado. At\u00e9 ent\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o da economia haviam sido capazes de diluir os efeitos or\u00e7ament\u00e1rios do aumento do n\u00famero de minist\u00e9rios, universidades, embaixadas, cargos de confian\u00e7a e servidores p\u00fablicos. <\/p>\n

O quadro de pessoal da Uni\u00e3o d\u00e1 os n\u00fameros mais eloq\u00fcentes: saltou de 1,856 milh\u00e3o, no encerramento dos anos FHC, para 1,957 milh\u00e3o de funcion\u00e1rios ativos e inativos em 2005, interrompendo tend\u00eancia de enxugamento que vinha desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 90. <\/p>\n

Ainda assim, o governo Lula pode contrapor \u00e0s cr\u00edticas ao “incha\u00e7o” da m\u00e1quina, marteladas pela oposi\u00e7\u00e3o tucano-pefelista, um forte ajuste nos gastos com sal\u00e1rios e outros encargos no in\u00edcio de seu mandato, gra\u00e7as \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 9,3% medida pelo IPCA em 2003 -que levou a folha de pagamentos a uma queda real recorde de 3,7%- e ao crescimento econ\u00f4mico de 4,9% no ano seguinte -que reduziu as despesas a 5,06% do PIB, menor propor\u00e7\u00e3o desde o Plano Real. <\/p>\n

Pacote de reajustes <\/strong>No ano passado, com a desacelera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea da infla\u00e7\u00e3o e da economia, os gastos com pessoal voltaram a ter aumento real, mas estiveram longe de impedir o maior super\u00e1vit fiscal da hist\u00f3ria recente para o abatimento da d\u00edvida p\u00fablica. Agora, por\u00e9m, os n\u00fameros sofrem o impacto do pacote de reajustes salariais inclu\u00eddo na estrat\u00e9gia reeleitoral de Lula. <\/p>\n

Uma s\u00e9rie de medidas provis\u00f3rias editadas entre maio e julho concedeu aumentos, gratifica\u00e7\u00f5es, novos planos de carreira e outros benef\u00edcios a cerca de 90% dos servidores do Executivo, a um custo de R$ 5,7 bilh\u00f5es neste ano e sob a contesta\u00e7\u00e3o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para quem o pacote contraria a lei. <\/p>\n

Mesmo antes da vig\u00eancia das MPs, o Tesouro Nacional j\u00e1 acusa no primeiro semestre um aumento nominal de 11,4% nas despesas com pessoal da Uni\u00e3o, um salto em rela\u00e7\u00e3o aos 5% registrados no mesmo per\u00edodo do ano passado -um efeito de vantagens concedidas de forma escalonada em anos anteriores. <\/p>\n

Impacto futuro <\/strong>As medidas deste ano tamb\u00e9m implicam desdobramentos no pr\u00f3ximo governo, cujo impacto ainda \u00e9 incerto. A proje\u00e7\u00e3o de gastos adicionais em 2007, por exemplo, foi calculada inicialmente em R$ 10,8 bilh\u00f5es, mas o Planejamento<\/strong> j\u00e1 fala em R$ 13 bilh\u00f5es. Mesmo a previs\u00e3o total de despesas deste ano foi elevada em R$ 1,6 bilh\u00e3o na semana passada. <\/p>\n

Fora os efeitos no Executivo, tramita no Congresso o projeto de um novo plano de carreira do Judici\u00e1rio, cujo custo se aproxima dos R$ 5 bilh\u00f5es. Em negocia\u00e7\u00e3o com o Supremo Tribunal Federal, o governo se comprometeu a apoiar a medida, desde que sua implanta\u00e7\u00e3o seja gradual -neste ano, a conta ser\u00e1 de R$ 600 milh\u00f5es. <\/p>\n

O economista Marcos Mendes, especializado em reforma do Estado e consultor do Senado, avalia que o governo depender\u00e1 de um crescimento econ\u00f4mico de ao menos 4% em 2007 para manter est\u00e1veis, como propor\u00e7\u00e3o do PIB, as despesas do Executivo com pessoal. “Isso se n\u00e3o houver novos aumentos ou contrata\u00e7\u00f5es at\u00e9 l\u00e1.” Segundo Mendes, o custo das MPs ainda est\u00e1 subestimado. <\/p>\n

Executivo ultrapassou demais Poderes <\/strong>Se, neste ano, \u00e9 o Executivo quem lidera o aumento dos gastos com pessoal, historicamente o Legislativo e, principalmente, o Judici\u00e1rio respondem por taxas muito superiores de expans\u00e3o de suas folhas de pagamento. <\/p>\n

De 1996 at\u00e9 o ano passado, o crescimento real do custo do funcionalismo do Executivo somou 15,6%. Na mesma base de compara\u00e7\u00e3o, os \u00edndices dos dois outros Poderes s\u00e3o de, respectivamente, 89,6% e 116,6%. <\/p>\n

H\u00e1 ainda o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, que, contabilizado \u00e0 parte, apresenta um crescimento real de 167,9% nos gastos com pessoal. <\/p>\n

Al\u00e9m de derrubar parte do discurso sindicalista sobre perdas salariais acumuladas, os dados indicam que o Executivo, onde est\u00e3o 93% dos servidores da Uni\u00e3o, respondeu sozinho no per\u00edodo pelo que houve de controle no avan\u00e7o das despesas. <\/p>\n

Os demais Poderes s\u00e3o protegidos por garantias constitucionais que limitam as possibilidades de o governo restringir seus or\u00e7amentos. N\u00e3o por acaso, a despesa m\u00e9dia com um servidor ativo da administra\u00e7\u00e3o direta era de R$ 5.336 mensais no final de 2005, contra, por exemplo, R$ 8.961 no Judici\u00e1rio. <\/p>\n

Agora, por\u00e9m, o Executivo tomou a dianteira na corrida por mais reajustes e benef\u00edcios. Em 2006, seus gastos j\u00e1 t\u00eam assegurada uma expans\u00e3o de pelo menos 7,6% acima da infla\u00e7\u00e3o, contra 7,1% do Judici\u00e1rio. Os \u00edndices finais ainda dependem da distribui\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o que o governo acaba de acrescentar \u00e0 previs\u00e3o de despesas totais no ano. <\/p>\n

Governo ainda padece do mal do “engessamento”<\/strong>Tecnicamente \u00e9 cedo para falar em “incha\u00e7o” -crescimento desproporcional e desnecess\u00e1rio- da m\u00e1quina administrativa. Mas, pelas diretrizes de sua equipe econ\u00f4mica, pode-se dizer que o governo Lula perde oportunidade de liberar parte do Or\u00e7amento para setores tidos como mais priorit\u00e1rios. <\/p>\n

At\u00e9 aqui, os gastos com pessoal se limitaram a acompanhar a expans\u00e3o da economia, como argumenta o governo. Neste ano, mesmo subindo, dever\u00e3o ficar entre 5,4% e 5,5% do PIB, dentro do padr\u00e3o dos \u00faltimos anos. <\/p>\n

Como o crescimento do PIB eleva a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, a Uni\u00e3o n\u00e3o faz hoje, para manter seu quadro de pessoal, esfor\u00e7o maior do que fazia nos anos FHC. <\/p>\n

Ao mesmo tempo, por\u00e9m, o governo padece do mal apontado nas gest\u00f5es tucana e petista: o engessamento de gastos, traduzido na dificuldade de conter o avan\u00e7o de despesas obrigat\u00f3rias -cerca de 90% do Or\u00e7amento. <\/p>\n

\u00c9 por isso que a carga tribut\u00e1ria est\u00e1 sempre em tend\u00eancia de alta, enquanto minguam investimentos p\u00fablicos em infra-estrutura. <\/p>\n

Os gastos com pessoal s\u00e3o o segundo maior componente das despesas federais permanentes, atr\u00e1s apenas dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. S\u00f3 se pode reduzi-los, em termos reais, de tr\u00eas formas: a primeira \u00e9 a infla\u00e7\u00e3o; a segunda, de resultados lent\u00edssimos, \u00e9 n\u00e3o repor integralmente as vagas dos que se aposentam; a terceira \u00e9 a expans\u00e3o do PIB. Lula optou por interromper a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e repor pelo menos a infla\u00e7\u00e3o acumulada em seu mandato no sal\u00e1rio dos servidores. Restou, portanto, o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

GUSTAVO PATU<\/strong> da Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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