PORTO ALEGRE\/RS – A Pol\u00edcia Federal, com o aux\u00edlio do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, deflagrou na manh\u00e3 de hoje, 25 de julho, a Opera\u00e7\u00e3o Com Dor, que apurou um sistema de fraude contra a Previd\u00eancia por meio de atestados m\u00e9dicos falsos. A Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Previdenci\u00e1rios da PF vinha investigando 3 casos distintos que utilizavam o mesmo esquema criminoso para encaminhar benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Das fraudes apuradas, a PF j\u00e1 identificou um preju\u00edzo de 6,7 milh\u00f5es de reais ao INSS, considerando apenas os benef\u00edcios at\u00e9 ent\u00e3o analisados pelos t\u00e9cnicos da Previd\u00eancia Social. Com a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 evitado um disp\u00eandio mensal estimado em R$ 1 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. <\/p>\n
O primeiro inqu\u00e9rito foi instaurado em 16 de novembro de 2004 para investigar o escrit\u00f3rio de uma despachante previdenci\u00e1ria por falsifica\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos, principalmente por doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas, utilizando nomes e registros de m\u00e9dicos sem que eles soubessem. No escrit\u00f3rio da despachante, trabalhavam ativamente seu marido e mais 10 funcion\u00e1rios, que eram respons\u00e1veis pela capta\u00e7\u00e3o dos clientes e intermedia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, como obten\u00e7\u00e3o dos atestados m\u00e9dicos falsos, instru\u00e7\u00e3o do processo de pedido de aposentadoria junto ao INSS e orienta\u00e7\u00e3o aos pacientes sobre como se comportar nas per\u00edcias, com o intuito de ludibriar os m\u00e9dicos do INSS. Eram cobrados cerca de R$ 400,00 por todo o \u201cservi\u00e7o\u201d. <\/p>\n
O segundo inqu\u00e9rito foi instaurado em 23 de maio de 2005 para apurar irregularidades em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios intermediados pelo Sindicato dos Rodovi\u00e1rios de Porto Alegre. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, observou-se que integrantes da diretoria do sindicato recebiam do INSS aux\u00edlio-doen\u00e7a por incapacidade laboral, apesar de exercerem normalmente suas atividades profissionais na entidade. A organiza\u00e7\u00e3o era liderada pelo presidente do sindicato e sua companheira, com o envolvimento direto de tr\u00eas funcion\u00e1rios. A quadrilha contava com a colabora\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico que concedia atestados em favor dos clientes da organiza\u00e7\u00e3o, muitas vezes sem realizar a consulta com os supostos doentes. Um outro m\u00e9dico tamb\u00e9m \u00e9 suspeito de participar do esquema, visto que muitos dos atestados utilizados pela organiza\u00e7\u00e3o eram emitidos em seu consult\u00f3rio. Os m\u00e9dicos cobravam em torno de R$ 50,00 por atestado. A quadrilha tamb\u00e9m utilizava atestados falsos para encaminhamento de benef\u00edcios junto ao INSS, obtidos no escrit\u00f3rio de dois despachantes.O terceiro inqu\u00e9rito foi instaurado em 10 de fevereiro de 2006 para investigar a a\u00e7\u00e3o criminosa de uma ex-funcion\u00e1ria do sindicato que adotou a mesma pr\u00e1tica ilegal, intermediando atrav\u00e9s de atestados m\u00e9dicos falsos, benef\u00edcios junto ao INSS, associada com um despachante previdenci\u00e1rio e um m\u00e9dico envolvidos tamb\u00e9m com o Sindicato dos Rodovi\u00e1rios. <\/p>\n
Os envolvidos ser\u00e3o indiciados por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha (Art. 288 do C\u00f3digo Penal \u2013 pena de reclus\u00e3o de 1 a 3 anos) e estelionato contra a Previd\u00eancia Social (Art. 171 \u00a7 3\u00ba do C\u00f3digo Penal \u2013 pena de reclus\u00e3o de 1 a 5 anos \u2013 com aumento de 1\/3 – e multa). Um dos m\u00e9dicos envolvidos j\u00e1 havia sido preso na Opera\u00e7\u00e3o F\u00eanix da PF, em dezembro de 2004, pela emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos falsos. <\/p>\n
Para a Opera\u00e7\u00e3o Com Dor, foram expedidos pela Justi\u00e7a Federal 13 Mandados de Pris\u00e3o Tempor\u00e1ria, 18 Mandados de Pris\u00e3o Preventiva e 32 Mandados de Busca e Apreens\u00e3o para serem cumpridos em Porto Alegre, Viam\u00e3o, S\u00e3o Leopoldo, Alvorada e Gua\u00edba. Participaram da opera\u00e7\u00e3o 174 policiais federais e 37 servidores do INSS. <\/p>\n
Ser\u00e1 realizada \u00e0s 10h30 uma entrevista coletiva na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Rio Grande do Sul (AV. Ipiranga, 1365 \u2013 Porto Alegre\/RS). <\/p>\n
Por: Comunica\u00e7\u00e3o Social \/ Superintend\u00eancia Regional da PF no Rio Grande do Sul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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