{"id":8718,"date":"2006-07-19T08:57:17","date_gmt":"2006-07-19T11:57:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/juiz-culpa-atuacao-da-camara-por-baderna\/"},"modified":"2006-07-19T08:57:17","modified_gmt":"2006-07-19T11:57:17","slug":"juiz-culpa-atuacao-da-camara-por-baderna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/juiz-culpa-atuacao-da-camara-por-baderna\/","title":{"rendered":"Juiz culpa atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara por baderna"},"content":{"rendered":"

Respons\u00e1vel por libertar 32 integrantes do MLST sustenta que presidente da Casa sabia da ida dos sem-terra ao Congresso e n\u00e3o tomou medidas preventivas. Decis\u00e3o foi baseada em documento enviado pela Uni\u00e3o<\/em><\/p>\n

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10\u00aa Vara Federal, decidiu soltar os 32 integrantes do Movimento de Liberta\u00e7\u00e3o dos Sem-Terra (MLST), presos desde o dia 6 de junho acusados de invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es do Congresso, porque considerou que o presidente da C\u00e2mara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), teve responsabilidade no incidente. Com base na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es e um pedido de audi\u00eancia apresentados pelo movimento a Rebelo, o juiz entendeu que a dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara tinha sido avisada da presen\u00e7a dos sem-terra e que o presidente da Casa deveria ter pedido refor\u00e7o na seguran\u00e7a. O juiz tomou a decis\u00e3o depois de receber do ouvidor agr\u00e1rio nacional, Gercino Jos\u00e9 da Silva Filho, documento com a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es do MLST e a informa\u00e7\u00e3o de que os militantes do movimento iriam ao Congresso. <\/p>\n

\u201cAssim, em exame perfunct\u00f3rio (superficial) j\u00e1 se sabia previamente que se instalaria um clima de tens\u00e3o no Congresso Nacional, sendo necess\u00e1rio o refor\u00e7o da seguran\u00e7a ou a presen\u00e7a de agentes especializados na condu\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es de movimentos de massa\u201d, escreveu o juiz na decis\u00e3o. E prossegue: \u201cEsta situa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9vio agendamento da manifesta\u00e7\u00e3o a ser realizada no Congresso Nacional enfraquece a tese de que os representantes do MLST foram \u00e0 casa Legislativa com o intuito de cometer crimes.\u201d <\/p>\n

A decis\u00e3o provocou revolta entre os seis procuradores federais que denunciaram os membros do MLST, inclusive por crimes contra a Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN). Na segunda-feira, os procuradores denunciaram interfer\u00eancia da Uni\u00e3o no processo, uma vez que a Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional enviou os documentos ao juiz, o que contrariaria o C\u00f3digo Processual Penal. <\/p>\n

No entendimento do juiz, \u201cn\u00e3o restou demonstrado o dolo direto da coordena\u00e7\u00e3o do MLST de realizar os comportamentos tidos como criminosos no Congresso Nacional\u201d. O juiz disse que o quebra-quebra de junho \u201cn\u00e3o foi primeiramente idealizado pelas lideran\u00e7as do movimento, e pode ter ocorrido em raz\u00e3o de atos isolados por alguns de seus membros, circunst\u00e2ncia que deve ser melhor aferida ao longo do processo penal.\u201d <\/p>\n

O juiz entendeu, ainda, que a conduta dos agentes da Pol\u00edcia Legislativa pode ter provocado os manifestantes. \u201cN\u00e3o se pode pontuar a manifesta\u00e7\u00e3o dos integrantes do MLST sem tamb\u00e9m analisar a conduta dos agentes da Pol\u00edcia Legislativa\u201d, ponderou Ricardo Leite. \u201cOs autos n\u00e3o cont\u00e9m elementos para identificar como foi a abordagem dos agentes de seguran\u00e7a com os manifestantes, situa\u00e7\u00e3o relevante e que somente no curso da instru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 melhor delimitada\u201d. As c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Anexo IV da C\u00e2mara registraram que em menos de um minuto os integrantes do MLST chegaram \u00e0 portaria e come\u00e7aram a depreda\u00e7\u00e3o, antes de qualquer tentativa de entrada pac\u00edfica no pr\u00e9dio. <\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio limitou-se a informar, em nota, que o ouvidor Gercino da Silva Filho \u201ccolocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a com o intuito de prestar esclarecimentos, caso neces\u00e1rio, visando ao julgamento da demanda\u201d. A assessoria de imprensa da dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, tamb\u00e9m em nota, afirmou que, uma semana antes da invas\u00e3o, Aldo Rebelo se encontrou com o coordenador do MLST, Bruno Maranh\u00e3o, e disse que as portas da C\u00e2mara estavam abertas para ele. Mas sustentou que o grupo, no entanto, preferiu invadir a C\u00e2mara. <\/p>\n

A\u00c7\u00c3O CONTRA OUVIDOR <\/strong><\/p>\n

Procuradores da Rep\u00fablica avaliam a hip\u00f3tese de processar a Uni\u00e3o e o titular da Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, Gercino Jos\u00e9 da Silva, por supostamente terem exercido press\u00e3o indevida em favor dos militantes do MLST. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu vista do processo sobre o caso para tentar anular o alvar\u00e1 da Justi\u00e7a que libertou os ativistas do MLST que estavam na pris\u00e3o.   <\/p>\n

Grupo far\u00e1 campanha para Lula<\/strong><\/p>\n

Mesmo depois de o governo condenar as a\u00e7\u00f5es do Movimento de Liberta\u00e7\u00e3o dos Sem-Terra (MLST) e de lideran\u00e7as do PT no Congresso chamarem integrantes do grupo de v\u00e2ndalos, por causa da invas\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara, a dire\u00e7\u00e3o do movimento vai apoiar a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio da Silva. A defini\u00e7\u00e3o oficial ocorrer\u00e1 no encontro da entidade em agosto. Mas o principal coordenador do MLST, o engenheiro Bruno Maranh\u00e3o, solto do pres\u00eddio da Papuda na madrugada de s\u00e1bado, disse ontem que j\u00e1 est\u00e1 engajado na campanha. <\/p>\n

\u201cConhe\u00e7o Lula h\u00e1 mais de 25 anos. A nossa rela\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda na luta, na \u00e9tica. Mais do que nunca, vou apoiar e fazer campanha para ele\u201d, disse. E acrescentou: \u201cSei que a direita vai usar meu nome para desgastar o Lula, mas o povo n\u00e3o vai levar em conta essa baixaria\u201d. Maranh\u00e3o prometeu participar do com\u00edcio do presidente Lula em Recife no pr\u00f3ximo final de semana. O l\u00edder do MLST deu entrevista ontem depois de 38 dias preso na penitenci\u00e1ria da Papuda. <\/p>\n

Maranh\u00e3o procurou politizar sua pris\u00e3o e de outros 31 integrantes do MLST, todos libertados no s\u00e1bado. A libera\u00e7\u00e3o ocorreu depois que a Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, ligada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, repassou ao juiz Ricardo Soares Augusto Leite, da 10\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, documentos que embasaram a decis\u00e3o de permitir aos sem-terra responder a processo em liberdade. Os integrantes do MLST foram denunciados pelo MPF por crimes graves previstos na Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN) e no C\u00f3digo Penal \u2014 forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. <\/p>\n

O l\u00edder do MLST disse que a dire\u00e7\u00e3o do movimento vai rodar o pa\u00eds \u201cpara explicar ao povo\u201d o que de fato aconteceu no dia 6 de junho quando a C\u00e2mara foi depredada. Ele reconheceu que a a\u00e7\u00e3o do movimento prejudicou a imagem do PT e apontou sua artilharia para o candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia, Geraldo Alckmin: \u201cO Alckmin \u00e9 a volta do atraso. Foi ele o respons\u00e1vel pela crise penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo. Foi obra da sua incompet\u00eancia administrativa\u201d, atacou. <\/p>\n

Maranh\u00e3o disse ter \u201csimpatia\u201d pelos candidatos do PSol, Helo\u00edsa Helena, e do PDT, Cristovam Buarque, mas manteve-se fiel a Lula. Ele tamb\u00e9m criticou os senadores Arthur Virg\u00edlio (PSDB-AM), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (PFL-BA), \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR) e Jorge Bornhausen (PFL-SC) por terem defendido o impeachment do presidente Lula pelo suposto envolvimento com o mensal\u00e3o. <\/p>\n

Secret\u00e1rio nacional de Movimentos Populares do PT, Maranh\u00e3o vai ser julgado pela comiss\u00e3o de \u00e9tica do PT. Ele informou que enviou um fax ao presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), ao secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Walter Pomar, e ao secret\u00e1rio-geral, Joaquim Soriano, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder processo disciplinar interno. Maranh\u00e3o corre o risco de ser expulso do partido. Maranh\u00e3o deu entrevista no audit\u00f3rio do Hotel das Am\u00e9ricas, de tr\u00eas estrelas, ao lado do diretor de organiza\u00e7\u00e3o do MLST, Edmilson Oliveira, e de sua mulher, Suzana. Uma festa ser\u00e1 preparada para receb\u00ea-lo amanh\u00e3 quando voltar a Recife. (LR)  <\/p>\n

Acusa\u00e7\u00e3o de maus-tratos<\/strong><\/p>\n

Um dos coordenadores do MLST, Edmilson Oliveira, libertado junto com outros 31 militantes na madrugada de s\u00e1bado, culpou ontem a trucul\u00eancia da pol\u00edcia legislativa pelos incidentes no dia 6 de junho que resultaram na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o de equipamentos da C\u00e2mara dos Deputados. \u201cOs agentes n\u00e3o tiveram capacidade para intermediar ou negociar com os manifestantes, provocando o conflito\u201d, disse Oliveira que deu entrevista ontem junto com o coordenador geral do movimento, Bruno Maranh\u00e3o. <\/p>\n

O l\u00edder sem-terra denunciou que os trabalhadores presos sofreram torturas psicol\u00f3gicas e maus-tratos na penitenci\u00e1ria da Papuda. L\u00e1, segundo ele, passaram dois dias sem alimenta\u00e7\u00e3o e 26 horas algemados. Antes de serem presos pela PM, segundo Oliveira, os manifestantes detidos chegaram a apanhar dos seguran\u00e7as da C\u00e2mara. O coordenador do MLST confirma que os principais l\u00edderes do movimento reuniram-se um dia antes, em um dos pr\u00e9dios da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), para planejar a invas\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara, mas negou que a inten\u00e7\u00e3o era promover quebra-quebra. <\/p>\n

O objetivo do MLST era chegar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde trabalham os deputados, para denunciar o atraso na reforma agr\u00e1ria. E conseguiram. Segundo Oliveira, a inten\u00e7\u00e3o era fazer uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, sem depreda\u00e7\u00e3o, para mostrar o modelo de empresa agr\u00edcola comunit\u00e1ria. Esta proposta, segundo o dirigente sindical, substituiria as favelas rurais. Esse modelo \u00e9 o que diferencia o MLST do MST, dirigido por Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile. <\/p>\n

Leonel Rocha<\/strong> do Correio Braziliense<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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