{"id":8717,"date":"2006-07-18T09:12:52","date_gmt":"2006-07-18T12:12:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-segue-sem-acordo\/"},"modified":"2006-07-18T09:12:52","modified_gmt":"2006-07-18T12:12:52","slug":"camara-segue-sem-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-segue-sem-acordo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara segue sem acordo"},"content":{"rendered":"

Falta de entendimento entre governo e oposi\u00e7\u00e3o torna improv\u00e1vel vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria dos aposentados<\/em><\/p>\n

  Os pr\u00f3ximos tr\u00eas dias de trabalho dos deputados correm s\u00e9rio risco de terminar como os \u00faltimos tr\u00eas na C\u00e2mara: sem qualquer vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sabe disso, e a partir de hoje far\u00e1 uma tentativa, prevista como infrut\u00edfera, de conseguir acordo entre os l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o para votar a Medida Provis\u00f3ria 291, na qual se discute o tamanho do reajuste anual das aposentadorias e pens\u00f5es maiores que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. As chances de um acerto s\u00e3o remotas. <\/p>\n

Sem a vota\u00e7\u00e3o da MP, nada pode ser apreciado na C\u00e2mara, como ocorreu na semana passada. Aldo vai ouvir, em encontros individuais, os l\u00edderes dos partidos que estiverem em Bras\u00edlia. O l\u00edder interino do governo na C\u00e2mara, Beto Albuquerque (PSB-RS), deve conversar com ele no final da manh\u00e3 de hoje. \u201cN\u00e3o podemos passar os dias 1\u00ba, dois e tr\u00eas de agosto sem votar nada, \u00e9 inaceit\u00e1vel, \u00e9 imperdo\u00e1vel\u201d, antecipa-se Albuquerque. <\/p>\n

Mesmo que n\u00e3o votem nada, todos receber\u00e3o o sal\u00e1rio integral de R$ 12.870, ou R$ 4.282 por dia trabalhado. A situa\u00e7\u00e3o \u201cinaceit\u00e1vel\u201d para o l\u00edder, por\u00e9m, est\u00e1 prestes a ocorrer. H\u00e1 quem veja na atitude de Aldo uma simples tentativa de mostrar que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela paralisia da Casa. A C\u00e2mara n\u00e3o vota um projeto h\u00e1 quatro meses devido \u00e0 disputa pol\u00edtica acirrada com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, embora tenha havido n\u00famero suficiente de parlamentares em Bras\u00edlia nas \u00faltimas semanas. <\/p>\n

A presid\u00eancia da C\u00e2mara divulgou ontem que na semana passada compareceram 427 deputados na ter\u00e7a e 423 na quarta, um quorum elevado. Mesmo assim, nada foi votado. H\u00e1 na pauta da C\u00e2mara projetos considerados priorit\u00e1rios como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e a proposta de Timemania, que cria uma loteria para arrecadar recursos para pagar as d\u00edvidas dos clubes de futebol com o governo federal. <\/p>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m entraram em f\u00e9rias informais mesmo sem ter votado a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Antes de entrar em recesso branco, o Senado ainda fez um pacote de vota\u00e7\u00f5es, que incluiu o projeto mais importante para o governo no Congresso este ano: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). <\/p>\n

Disputa eleitoral <\/p>\n

A pauta da C\u00e2mara, por\u00e9m, est\u00e1 parada por um impasse, que Aldo tentar\u00e1 a partir de hoje ultrapassar, provocado pela disputa eleitoral. Os governistas n\u00e3o querem aprovar a MP como o governo enviou, com reajuste de 5% para os aposentados, j\u00e1 que a oposi\u00e7\u00e3o insiste na vota\u00e7\u00e3o de um aumento de 16,6%. Temem ser acusados, em plena campanha eleitoral, de defender um reajuste menor. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o quer partir para uma vota\u00e7\u00e3o com a perspectiva clara de sofrer uma derrota que causar\u00e1 um rombo de mais de R$ 7 bilh\u00f5es nos cofres da Previd\u00eancia. Se isso ocorrer, em vez dos parlamentares, ser\u00e1 o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que ter\u00e1 de pagar o pre\u00e7o do desgaste de vetar pela segunda vez o reajuste. O porcentual j\u00e1 foi aprovado na MP que reajustou o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Por isso, tanto os parlamentares aliados quanto o pr\u00f3prio governo preferem fugir da vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Os aliados trabalham com a hip\u00f3tese clara de aguardar at\u00e9 o dia 10 de agosto, quando a MP perde a validade. Os aposentados teriam garantidos apenas 3,18% de reajuste (o equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada em um ano). Parlamentares dizem que o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo<\/strong>, j\u00e1 estuda alternativas para a concess\u00e3o de um aumento real. Uma das hip\u00f3teses \u00e9 a concess\u00e3o de um abono de 5%. A outra, a edi\u00e7\u00e3o de nova MP com um reajuste levemente diferente: de 4,9% ou 5,1%, pois a lei pro\u00edbe reedi\u00e7\u00f5es de medidas provis\u00f3rias. Essa solu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 considerada de risco pois, como trata-se do mesmo assunto, poderia ser questionada. <\/p>\n

As possibilidades est\u00e3o sendo levantadas pela \u00e1rea econ\u00f4mica porque o governo tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu acordo com a oposi\u00e7\u00e3o. A id\u00e9ia era fazer uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem a identifica\u00e7\u00e3o dos deputados. Os oposicionistas n\u00e3o aceitam a proposta. Querem carimbar no governo o estigma de insensibilidade com os aposentados. \u201c\u00c9 um absurdo. Eles n\u00e3o querem que o parlamento legisle efetivamente, n\u00e3o exponha o que pensa\u201d, rebate o l\u00edder do PFL na C\u00e2mara, Rodrigo Maia (RJ), que p\u00f5e a responsabilidade sobre ombros governistas: \u201cQuando eu era da base aliada no governo Fernando Henrique votei muitas propostas que geravam desgaste em ano eleitoral. A base atual n\u00e3o quer assumir que \u00e9 governo.\u201d <\/p>\n

Helayne Boaventura <\/strong> <\/p>\n

Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n

18\/7\/2006<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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