Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, os movimentos negros e de mulheres v\u00eam conseguindo expor o car\u00e1ter racial e de g\u00eanero das divis\u00f5es que organizam a sociedade brasileira. Mas s\u00e3o os primeiros que t\u00eam, sem d\u00favida, pautado o debate. <\/p>\n
A partir do momento que algumas universidades p\u00fablicas adotaram as cotas para negros e ind\u00edgenas, as posi\u00e7\u00f5es sobre o assunto se tornaram mais expl\u00edcitas. Nas \u00faltimas semanas, as discuss\u00f5es sobre o Estatuto da Igualdade Racial produziram manifestos de intelectuais e artistas, a favor e contra as cotas raciais: as cotas deveriam ser implementadas de acordo com crit\u00e9rios \u00e9tnico-raciais ou sociais? Em outras palavras, seria mais justo que o Estado reservasse espa\u00e7o nas universidades para negros e ind\u00edgenas ou para os mais pobres (estudantes de escolas p\u00fablicas, por exemplo)? <\/p>\n
O notici\u00e1rio, em geral, assumiu essa polariza\u00e7\u00e3o ao tratar do assunto. Mas pouco se fala sobre as raz\u00f5es, ou os crit\u00e9rios de justi\u00e7a, que orientam a defesa de qualquer tipo de cota. Pouco se fala sobre o que orienta as chamadas pol\u00edticas afirmativas, ou compensat\u00f3rias, que implicaram na ado\u00e7\u00e3o, em diversos pa\u00edses, de cotas para mulheres, negros e minorias. <\/p>\n
Muitos dos que se posicionam contra as cotas, ou contra as cotas raciais especificamente, levantam a bandeira da igualdade. Se somos, pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e pelos princ\u00edpios e valores democr\u00e1tico-liberais, todos iguais, por que, afinal, o Estado deveria interferir, reservando espa\u00e7o para alguns? Direitos e deveres, argumenta-se, deveriam ser universais, isto \u00e9, garantidos a todos igualmente, tornando-os capazes de concorrer em uma esp\u00e9cie de mercado livre das id\u00e9ias, das posi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e de poder. Em geral, esse posicionamento \u00e9 acompanhado da defesa de que Estado e sociedade deveriam combater as raz\u00f5es estruturais da desigualdade ao inv\u00e9s de compens\u00e1-las. <\/p>\n
\u00c9 justamente nesse ponto, o das desigualdades estruturais e de suas rela\u00e7\u00f5es com a igualdade, que se situam os argumentos favor\u00e1veis \u00e0s pol\u00edticas de car\u00e1ter afirmativo e \u00e0s cotas em institui\u00e7\u00f5es de ensino, cargos p\u00fablicos, mandatos eletivos. <\/p>\n
Seguem alguns desses argumentos: em primeiro lugar, os direitos universais que correspondem \u00e0 defesa de uma igualdade em abstrato n\u00e3o s\u00e3o capazes de evitar as desigualdades de fato; em segundo lugar, na maior parte dos pa\u00edses do Ocidente que adotaram os preceitos democr\u00e1tico-liberais, as formas de exclus\u00e3o e opress\u00e3o incidem diferentemente sobre os grupos que comp\u00f5em as sociedades, implicando em obst\u00e1culos ao acesso de alguns grupos \u00e0 pol\u00edtica, aos bens de cultura e de status. Isso significa que, respeitados os valores universais e a igualdade em abstrato, o poder tende a se concentrar nas m\u00e3os de homens, brancos e ricos. E ainda: as exclus\u00f5es existentes refor\u00e7am a id\u00e9ia de que seria natural que alguns grupos (mulheres, negros e minorias \u00e9tnicas, por exemplo) n\u00e3o \u201cperten\u00e7am\u201d a alguns espa\u00e7os, justamente \u00e0queles espa\u00e7os que proporcionam poder, influ\u00eancia e reconhecimento, como a pol\u00edtica, as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, as profiss\u00f5es e cargos de maior prest\u00edgio e remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Nesse sentido, a defesa da democracia, baseada em valores como igualdade, inclus\u00e3o e justi\u00e7a, deveria referir-se \u00e0s formas concretas de exclus\u00e3o. A te\u00f3rica pol\u00edtica feminista e professora da London School of Economics Anne Phillips formula bem o problema: em algumas circunst\u00e2ncias, igualdade significa tratamento diferenciado; em outras, significa tratamento igual. No caso espec\u00edfico da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (e da problem\u00e1tica das cotas eleitorais ou no parlamento), Phillips ressalta que devemos observar como a representa\u00e7\u00e3o funciona nas condi\u00e7\u00f5es existentes, e como arranjos baseados em princ\u00edpios gerais de justi\u00e7a podem favorecer alguns grupos em particular. Pode-se estender essa observa\u00e7\u00e3o a outros espa\u00e7os sociais, como as institui\u00e7\u00f5es de ensino. <\/p>\n
H\u00e1 um grave problema para a democracia quando, em nome do m\u00e9rito individual ou da livre competi\u00e7\u00e3o entre iguais em abstrato, alguns indiv\u00edduos e grupos s\u00e3o mantidos fora dos espa\u00e7os que lhes permitiriam ter uma maior influ\u00eancia sobre os rumos da sociedade. As cotas sociais e raciais (ser\u00e1 mesmo preciso escolher?) podem ser entendidas como instrumentos capazes de dar acesso a posi\u00e7\u00f5es de poder aos estruturalmente exclu\u00eddos, para que eles possam fazer parte do desejado processo de transforma\u00e7\u00e3o das desigualdades estruturais. Ou ser\u00e1 que as portas deveriam continuar fechadas enquanto alguns decidem ou formam-se com recursos p\u00fablicos para decidir sobre a \u201cm\u00e1 sorte\u201d de outros? <\/p>\n