Esfor\u00e7o concentrado fracassa e parlamentares deixam o Legislativo \u00e0s moscas. Mais preocupados em suas campanhas eleitorais, devem votar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias s\u00f3 no in\u00edcio de agosto<\/em><\/p>\n Deputados e senadores come\u00e7aram ontem as f\u00e9rias de julho antes do prazo e sem cumprir a obriga\u00e7\u00e3o determinada pela Constitui\u00e7\u00e3o. As disputas eleitorais impediram a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2007, que cont\u00e9m as normas de elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. A lei diz que, enquanto a LDO n\u00e3o for votada, os congressistas n\u00e3o podem entrar em recesso. Mesmo sem votar o projeto, por\u00e9m, ontem foi o \u00faltimo dia de trabalho dos parlamentares. Todos voltaram a seus estados para cuidar da campanha, depois de trabalhar apenas seis dias este m\u00eas e ganhar o sal\u00e1rio integral de R$ 12.870. <\/p>\n Duas justificativas foram usadas para adiar a vota\u00e7\u00e3o do texto ontem. O deputado Ricardo Barros (PP-PR) amea\u00e7ava pedir a contagem do n\u00famero de presentes, que n\u00e3o era suficiente, se n\u00e3o fosse votado um projeto que muda a tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Mas o problema principal foi com a oposi\u00e7\u00e3o. Os advers\u00e1rios do Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o aceitam a inclus\u00e3o de um dispositivo que permite ao governo liberar recursos de investimento (que podem ser usados em obras, por exemplo), mesmo que o Or\u00e7amento n\u00e3o seja votado at\u00e9 dezembro do ano anterior, o prazo final previsto na lei. O Or\u00e7amento de 2006, por exemplo, s\u00f3 foi aprovado em abril deste ano. \u201cEles querem autoriza\u00e7\u00e3o para fazer despesa sem aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. N\u00e3o h\u00e1 como aceitar\u201d, justificou o l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Jutahy J\u00fanior (BA). <\/p>\n Os governistas estranharam a queixa. Isso porque a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 avisou que far\u00e1 de tudo para desgastar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 a luta pol\u00edtica que est\u00e1 se impondo. O texto da LDO foi votado por unanimidade na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento. Por que repetir o assunto agora?\u201d, questiona o relator do Or\u00e7amento de 2006, Carlito Merss (PT-SC). Para o l\u00edder do governo no Congresso, Fernando Bezerra (PTB-RN), quem perde com o adiamento \u00e9 o pr\u00f3prio Congresso, que est\u00e1 desmoralizado diante de sucessivos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer votar. \u00c9 um desgaste imenso para o Congresso. Perdemos n\u00f3s, que temos a obriga\u00e7\u00e3o de votar\u201d, analisa. <\/p>\n Sal\u00e1rio integral<\/strong><\/p>\n Mesmo sem a vota\u00e7\u00e3o, os parlamentares voltaram a seus estados, porque j\u00e1 estava marcado um recesso branco para que eles fa\u00e7am campanha eleitoral. O recesso, que s\u00f3 come\u00e7aria no dia 18, na pr\u00e1tica come\u00e7ou hoje. Em agosto, os congressistas s\u00f3 retornam nos dias 1\u00ba, 2 e 3 para votar a LDO. E, em setembro, eles s\u00f3 trabalham nos dias 4, 5 e 6. Mesmo assim, receber\u00e3o o sal\u00e1rio integral. Nos dois meses, cada sess\u00e3o custar\u00e1 R$ 4.282,40 aos cofres p\u00fablicos. <\/p>\n Al\u00e9m do custo ao er\u00e1rio, o efeito pr\u00e1tico mais contundente da aus\u00eancia dos parlamentares \u00e9 o risco de medidas provis\u00f3rias (MPs), na pauta do Congresso, perderem a validade. O caso mais grave \u00e9 da MP 291, na qual est\u00e1 sendo discutido o reajuste anual das aposentadorias e pens\u00f5es maiores que o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Sem a vota\u00e7\u00e3o da LDO, a medida expira antes do previsto, no dia 10 de agosto, porque, pela lei, o Congresso deveria estar funcionando e os prazos s\u00e3o contados. Se os parlamentares tivessem votado a lei, o recesso seria oficial e eles teriam at\u00e9 o dia 24 para aprovar a MP. O que preocupa \u00e9 que agora, deputados e senadores t\u00eam apenas tr\u00eas dias em agosto para votar uma MP, que \u00e9 o maior tema de embate entre governo e oposi\u00e7\u00e3o hoje (leia mais abaixo). <\/p>\n Assim como essa, outras quatro MPs correm s\u00e9rio risco de perder a validade, porque o prazo fica apertado para a vota\u00e7\u00e3o. Os parlamentares ter\u00e3o de votar nos tr\u00eas dias de trabalho de agosto tamb\u00e9m a MP 292, que regulariza \u00e1reas ocupadas. Nos dias de trabalho de setembro, eles tamb\u00e9m ter\u00e3o de votar \u00e0s pressas tr\u00eas MPs para que elas n\u00e3o sejam extintas. <\/p>\n Helayne Boaventura e Fernanda Guzzo do <\/strong>Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8691","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8691\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}