{"id":8689,"date":"2006-07-13T09:08:21","date_gmt":"2006-07-13T12:08:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/governo-ja-cogita-dar-abono-a-aposentados\/"},"modified":"2006-07-13T09:08:21","modified_gmt":"2006-07-13T12:08:21","slug":"governo-ja-cogita-dar-abono-a-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/governo-ja-cogita-dar-abono-a-aposentados\/","title":{"rendered":"Governo j\u00e1 cogita dar abono a aposentados"},"content":{"rendered":"

Diante de impasse no Congresso para votar medida provis\u00f3ria, Planalto planeja complementar reajuste para chegar a 5% <\/p>\n

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C\u00e2mara insiste em aumento de 16,67%; com recesso informal do Legislativo a partir de hoje, MP sobre o tema corre risco de expirar <\/em><\/p>\n

Diante do risco de ver expirar a medida provis\u00f3ria que reajustou em 5% os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios superiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo passou a estudar a possibilidade de conceder um abono aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). <\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, o governo s\u00f3 tem autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para conceder aumentos que acompanhem a infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC, o que equivale a um reajuste de 3,14% neste ano. Por isso, o aumento real dos benef\u00edcios foi fixado na MP 291, editada em maio e perto de completar o prazo de 120 dias depois do qual perder\u00e1 a validade, se n\u00e3o for aprovada. <\/p>\n

Para garantir os 5% fixados pelo governo e j\u00e1 em vigor, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Planejamento prop\u00f4s o abono -que cobriria a diferen\u00e7a entre a varia\u00e7\u00e3o do INPC e o percentual estabelecido na MP, que enfrenta um impasse na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n

Sem acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, o governo repetiu ontem a manobra que havia feito no dia anterior na C\u00e2mara e obstruiu a vota\u00e7\u00e3o. O objetivo foi evitar que os deputados elevassem o percentual de reajuste a 16,67% -o \u00edndice aplicado ao m\u00ednimo. <\/p>\n

Nesta semana, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 vetou a extens\u00e3o do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo a todos os aposentados, inclu\u00eddo pelo Congresso na MP que elevou o m\u00ednimo de R$ 300 para R$ 350. <\/p>\n

Para evitar que os aposentados fiquem sem o reajuste de 5%, \u00e9 preciso aprovar, sem altera\u00e7\u00f5es, a MP 291 na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 o dia 11 de agosto. O problema \u00e9 que o Congresso entra, a partir de hoje, em um recesso informal e s\u00f3 volta a trabalhar no pr\u00f3ximo m\u00eas. <\/p>\n

O impasse na vota\u00e7\u00e3o da MP se repetiu na sess\u00e3o de ontem da C\u00e2mara. A oposi\u00e7\u00e3o insistiu em que uma emenda do l\u00edder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), tivesse prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao texto original da MP. A proposta do pefelista divide o reajuste de 16,67% em duas al\u00edquotas (5% e 11,11%), cujo resultado final seriam os mesmos 16,67%. <\/p>\n

Cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n

Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o presidente da C\u00e2mara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), declarou o pedido de prefer\u00eancia rejeitado. A exemplo do dia anterior, a oposi\u00e7\u00e3o pediu verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum. A medida obrigou cada deputado a registrar seu nome no plen\u00e1rio, justamente o que o governo trabalha para evitar em ano eleitoral: o \u00f4nus pol\u00edtico de os deputados se manifestarem contra um reajuste maior aos aposentados. <\/p>\n

Como o n\u00famero m\u00ednimo necess\u00e1rio de deputados (257) n\u00e3o registrou presen\u00e7a no prazo de uma hora, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada. “Vai ter que dar tempo, quem n\u00e3o colabora para construir solu\u00e7\u00f5es acordadas sofre mais depois, mas teremos que votar”, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). <\/p>\n

Ele disse que a press\u00e3o do PFL, que exige voto nominal na mat\u00e9ria, tem o objetivo de barrar a vota\u00e7\u00e3o de medidas paradas na pauta da Casa que, segundo ele, beneficiam o presidente Lula, como o Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e a Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas. <\/p>\n

“Eles n\u00e3o quiseram votar para que o governo n\u00e3o tenha lei boa na rua; s\u00f3 querem votar o que gera desgaste”, disse. “S\u00e3o mal-intencionados de brincarem com assunto t\u00e3o grave.” <\/p>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Casa, Jos\u00e9 Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que “quem faz obstru\u00e7\u00e3o, hoje, \u00e9 o governo”. “O PFL n\u00e3o abre m\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o nominal, mas quem faz obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 o governo e a Mesa [da C\u00e2mara]. A oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 lutando pelo aumento aos aposentados.” <\/p>\n

Aleluia negou que os aposentados corram risco de ficar sem os 5%. Ele disse ter elaborado um projeto de decreto legislativo que regulamenta os efeitos da MP caso ela n\u00e3o seja votada. “N\u00e3o h\u00e1 risco, isso \u00e9 discurso do governo. O Congresso saber\u00e1 resolver o problema.” <\/p>\n

SHEILA D’AMORIM e SILVIO NAVARRO da Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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