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<\/p>\nAposentados se dividem diante da decis\u00e3o do presidente Lula de negar o reajuste de 16,67% nos benef\u00edcios. Uns se preparam para pressionar o Congresso Nacional, enquanto outros querem garantir aumento de 5% <\/p>\n
Integrantes da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados se organizam para protestar contra o veto ao aumento dos benef\u00edcios de quem ganha acima do m\u00ednimo <\/p>\n
Monique Renne\/Especial para o CB\/14.4.05 <\/p>\n
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O veto presidencial ao aumento de 16,67% para os 8,3 milh\u00f5es de aposentados que recebem acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, publicado ontem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, conseguiu dividir a pr\u00f3pria categoria. Liderada pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira dos Aposentados (Cobap), uma ala j\u00e1 se organiza para promover protestos por todo o pa\u00eds e pressionar o Congresso a derrubar o veto. Do outro lado, preocupados com a disputa pol\u00edtica entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, os representantes ligados \u00e0 centrais sindicais buscam uma forma de garantir o reajuste de 5% nas aposentadorias, que ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o de outra medida provis\u00f3ria (MP) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. <\/p>\n
Para justificar o veto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva usou o argumento da responsabilidade fiscal. A extens\u00e3o do mesmo reajuste concedido ao sal\u00e1rio m\u00ednimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inserido na MP 288 durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, iria causar um impacto de R$ 7 bilh\u00f5es nas contas da Previd\u00eancia Social, despesa que n\u00e3o est\u00e1 prevista no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Durante um evento ontem no Itamaraty, Lula disse que \u201co que interessa \u00e9 o problema do Or\u00e7amento, que j\u00e1 enfrenta um rombo muito grande\u201d. \u201cN\u00e3o havia previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para esse reajuste. Eu n\u00e3o posso ser irrespons\u00e1vel\u201d, justificou. <\/p>\n
O presidente da Cobap, Erm\u00e9lio Soares Campos, disse que a categoria vai pressionar o Congresso para que o veto seja derrubado. Eles contam com o apoio da oposi\u00e7\u00e3o, que atuar\u00e1 junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para incluir o item na pauta. Para a derruba de veto, \u00e9 preciso que ele seja apreciado em sess\u00e3o conjunta do Congresso. No entanto, Calheiros, que pertence \u00e0 ala governista do PMDB, tem dito a interlocutores que n\u00e3o colocar\u00e1 o veto em aprecia\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro. \u201cVamos trabalhar para tentar derrubar o veto, mas isso depende do Renan (Calheiros)\u201d, afirmou o deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (PFL-BA), l\u00edder da minoria na C\u00e2mara. O representante da Cobap afirmou, no entanto, que caso o Congresso n\u00e3o aprecie o veto, a entidade ir\u00e1 ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin). <\/p>\n
J\u00e1 os sindicatos de aposentados ligados \u00e0s centrais sindicais, em especial CUT e For\u00e7a Sindical, manobram para tentar garantir pelo menos o reajuste de 5%. O aumento est\u00e1 previsto na MP 291, que trava a pauta da C\u00e2mara. Ontem, n\u00e3o houve acordo entre as lideran\u00e7as dos partidos na Casa e a vota\u00e7\u00e3o foi adiada para hoje \u00e0 tarde. O problema \u00e9 que a 291, que fala nos 5%, tamb\u00e9m recebeu emendas que elevam o reajuste para 16,67%. <\/p>\n
Caso ela seja aprovada com as altera\u00e7\u00f5es, o governo tamb\u00e9m vetaria a medida, reduzindo o aumento das aposentadorias para apenas 3,14% \u2014 equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada entre maio de 2005 e mar\u00e7o de 2006. Para tentar evitar preju\u00edzo maior, o presidente do Sindicato dos Aposentados da For\u00e7a Sindical, Jo\u00e3o Inocentini, se re\u00fane hoje com o deputado Nilson Mour\u00e3o (PT-AC), relator da MP 291, para convenc\u00ea-lo a mudar o relat\u00f3rio. <\/p>\n
A medida provis\u00f3ria, fruto de um acordo negociado com as centrais sindicais previa outros benef\u00edcios a exemplo do subs\u00eddio de at\u00e9 90% em rem\u00e9dios para hipertens\u00e3o e diabetes; antecipa\u00e7\u00e3o de metade do 13\u00ba sal\u00e1rio de dezembro para setembro e gratuidade nas passagens de \u00f4nibus interestaduais. \u201cN\u00f3s queremos cumprir o acordo com os aposentados, e esperamos que o Congresso permita que o governo o cumpra, aprovando a nossa medida provis\u00f3ria\u201d, afirmou o ministro da Previd\u00eancia Social, Nelson Machado. <\/p>\n
O l\u00edder da minoria, deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia, j\u00e1 admite que a oposi\u00e7\u00e3o pode aprovar uma emenda do deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), que adiciona \u00e0 MP, 11,67% aos 5% concedidos pelo governo. Nesse caso, o governo poderia vetar apenas os 11,67%, mantendo o acordo feito com os aposentados. \u201cVamos deixar o traidor dos aposentados (o presidente Lula) fazer o que quiser com o aumento\u201d, afirmou. O l\u00edder do governo em exerc\u00edcio, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse esperar que \u201ca oposi\u00e7\u00e3o se d\u00ea por satisfeita\u201d. \u201cO veto j\u00e1 foi concretizado e a explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do epis\u00f3dio tamb\u00e9m. Agora, dessa vez (MP 291) o veto compromete os aposentados\u201d, afirmou. Segundo ele, caso o \u00edndice de aumento previsto na 291 seja trocado de 5% para 16,67%, o governo vetar\u00e1 o reajuste. <\/p>\n
Marcelo Tokarski da equipe do Correio <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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