O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vive o dilema de vetar ou sancionar o projeto que torna obrigat\u00f3rio o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para empregados dom\u00e9sticos. Mas especialistas sugerem que, apesar da dificuldade pol\u00edtica, o governo tem \u00f3tima oportunidade para rediscutir a regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e, principalmente, a real utilidade do FGTS e a alta rotatividade da m\u00e3o-de-obra. Assim, argumentam, h\u00e1 mais possibilidades a serem consideradas do que apenas escolher entre irritar a classe m\u00e9dia ou frustrar quase 6 milh\u00f5es de trabalhadores. <\/p>\n
Representantes do governo, de empregadores e empregados dom\u00e9sticos voltam a se encontrar hoje para tentar chegar ao consenso. O Executivo acenava, desde quinta-feira, com uma solu\u00e7\u00e3o que mantenha os recolhimentos do FGTS, mas evite a multa de 40% nas rescis\u00f5es de contratos. <\/p>\n
O professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marcio Pochmann, afirma que a classe m\u00e9dia brasileira gasta mais com servi\u00e7os telef\u00f4nicos do que com empregado dom\u00e9stico. Portanto, acha dif\u00edcil avaliar se a obrigatoriedade do FGTS para esses trabalhadores vai provocar mais informalidade ou desemprego. <\/p>\n
“Tornar obrigat\u00f3rio o FGTS para os trabalhadores dom\u00e9sticos vai aumentar a burocracia para quem precisa dessa m\u00e3o-de-obra. Politicamente, vetaria a medida. Mas \u00e9 urgente discutir o regime do FGTS. Ele nunca serviu para reduzir a alta rotatividade”, defende o economista. <\/p>\n
Na an\u00e1lise de Pochmann, a liberdade de demitir desqualifica a m\u00e3o-de-obra, prejudica o planejamento das empresas e reduz a produtividade. “Defendo mais compromisso nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho”, afirma. <\/p>\n
Em 2004, o Brasil tinha cerca de 6 milh\u00f5es de empregados dom\u00e9sticos, sendo que apenas 30% deles tinham registro em carteira. O emprego formal aumentou 10% entre 2002 e 2005, mas a massa salarial cresceu apenas 1% nesse per\u00edodo. <\/p>\n
Na pr\u00e1tica, Pochmann diz que o FGTS acabou liberando a alta rotatividade no emprego. No Brasil, segundo ele, a rotatividade \u00e9 de 42%, taxa duas vezes maior que a dos EUA, um dos mercados de trabalho mais liberais do mundo. <\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o de trabalho dos dom\u00e9sticos, na an\u00e1lise de Pochmann, \u00e9 “estruturalmente informal”. O professor diz que ela n\u00e3o se encaixa no conceito de emprego capitalista e os pa\u00edses mais desenvolvidos n\u00e3o t\u00eam tanto espa\u00e7o para esse segmento. Nessa interpreta\u00e7\u00e3o, o trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o tem a racionalidade da empresa que decide contratar ou demitir em fun\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre custos e ganhos. “O trabalho dom\u00e9stico \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia da falta de servi\u00e7os p\u00fablicos, principalmente creches, para atender \u00e0s necessidades das fam\u00edlias”, diz o professor da Unicamp. <\/p>\n
O economista e professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Jos\u00e9 Pastore afirma que o FGTS causa mais problemas que solu\u00e7\u00f5es e ainda estimula a rotatividade da m\u00e3o-de-obra. Essas normas, na sua opini\u00e3o, fazem com que os trabalhadores esperem pela rescis\u00e3o do contrato para poderem usar o dinheiro depositado, o que \u00e9 “ins\u00f3lito”. <\/p>\n
O custo do FGTS e da multa de 40% na rescis\u00e3o sem justa causa \u00e9, na opini\u00e3o de Pastore, quase insuport\u00e1vel para micro e pequenas empresas. O que acaba ocorrendo com o FGTS \u00e9 um pr\u00eamio \u00e0 informalidade e a redu\u00e7\u00e3o da oferta de emprego. No caso dos empregados dom\u00e9sticos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais aguda. <\/p>\n
“O mais equilibrado seria reduzir o custo do trabalho para os empregadores. O sal\u00e1rio custa 103,46% do seu valor para o empregador. Se forem diminu\u00eddas as despesas de contrata\u00e7\u00e3o e a alta rotatividade, os sal\u00e1rios poderiam ser maiores”, prop\u00f5e Pastore. <\/p>\n
Ele defende tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos para uma reforma trabalhista no Brasil. O primeiro deles \u00e9 o fim do FGTS, com a amplia\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego. O segundo pilar \u00e9 estimular as negocia\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho. Atualmente, representantes de empregados e empregadores somente podem negociar o valor dos sal\u00e1rios e a participa\u00e7\u00e3o nos lucros. Por fim, o professor considera indispens\u00e1vel obedecer \u00e0 previs\u00e3o constitucional de tratar de maneira diferente as micro e pequenas empresas. A lei trabalhista n\u00e3o pode ser \u00fanica para todas as empresas. <\/p>\n
O FGTS, na interpreta\u00e7\u00e3o de Pochmann, \u00e9 algo “mal resolvido”. Suas normas foram criadas em 1967, num momento de intenso ataque \u00e0 estabilidade no emprego para os trabalhadores que tinham dez anos de contrato. No fim dos anos 60, uma s\u00e9rie de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es movimentou as empresas e, consequentemente, os executivos preocupavam-se mais com os custos da m\u00e3o-de-obra. Al\u00e9m disso, havia um terceiro fator. Algumas multinacionais estavam completando dez anos no Brasil e n\u00e3o queriam perpetuar o regime da estabilidade no emprego. Elas pressionaram e ganharam a briga contra a rigidez do trabalho. <\/p>\n
A Justi\u00e7a do Trabalho recebe, anualmente, 2,2 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es. Pochmann pergunta como o pa\u00eds deve enfrentar esse clima de insatisfa\u00e7\u00e3o geral. Nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, empregados n\u00e3o confiam em seus empregadores e o mesmo ocorre com quem contrata. <\/p>\n
Arnaldo Galv\u00e3o<\/strong> <\/p>\n Valor Econ\u00f4mico <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8678","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8678"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8678\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}