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<\/p>\nDepois de subir at\u00e9 117% nos \u00faltimos sete anos, conta telef\u00f4nica vai ficar um pouco mais barata. Mas para queda de at\u00e9 0,5% entrar em vigor, governo precisa se mexer e definir nome do presidente da Anatel <\/p>\n
Ronaldo de Oliveira\/CB\/15.2.06<\/p>\n
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O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, H\u00e9lio Costa, anunciou a redu\u00e7\u00e3o <\/p>\n
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Os clientes das concession\u00e1rias de telefonia fixa ter\u00e3o um pequeno al\u00edvio na conta mensal. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, H\u00e9lio Costa, anunciou ontem que as tarifas cair\u00e3o neste ano. O movimento, in\u00e9dito desde que o setor foi privatizado em 1998, ainda \u00e9 t\u00edmido e, na pr\u00e1tica, manter\u00e1 os pre\u00e7os praticamente nos mesmos n\u00edveis atuais. Em Bras\u00edlia, as tarifas fixas cair\u00e3o 0,4222%. Nos demais estados, a redu\u00e7\u00e3o vai variar entre 0,3759% e 0,5134%. O pre\u00e7o dos cart\u00f5es para orelh\u00e3o cair\u00e1 em 0,43% em todo o Brasil. Ainda assim a not\u00edcia \u00e9 boa para os bolsos de 42 milh\u00f5es de usu\u00e1rios da telefonia fixa, que nos \u00faltimos sete anos viram o pre\u00e7o das liga\u00e7\u00f5es locais subir 117,78%. <\/p>\n
Mas a comemora\u00e7\u00e3o pela primeira redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no setor ainda ter\u00e1 que esperar. Para que a boa not\u00edcia vire realidade, o governo precisa definir quem assumir\u00e1 a presid\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Pela Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es (LGT), apenas o presidente da reguladora pode homologar o reajuste, medida necess\u00e1ria para que ele tenha validade. E, h\u00e1 praticamente um m\u00eas, a Anatel est\u00e1 sem comando porque, at\u00e9 agora, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o escolheu quem ocupar\u00e1 o cargo (leia mais abaixo). <\/p>\n
O an\u00fancio feito ontem marca a troca do sistema de c\u00e1lculo do reajuste, que agora usa um \u00edndice setorial para medir as perdas reais das empresas de telefonia. Antes da mudan\u00e7a, as tarifas variavam conforme a infla\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. O IGP-DI era bastante criticado pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor por conta da forte varia\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, causada pelas flutua\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar. H\u00e1 tr\u00eas anos, a Justi\u00e7a chegou a mudar o c\u00e1lculo do reajuste, substituindo o fator previsto no contrato pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), bem mais baixo na \u00e9poca. A briga foi parar no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e at\u00e9 hoje o caso n\u00e3o foi julgado. <\/p>\n
De vil\u00e3o a mocinho<\/strong><\/p>\n Essa turbul\u00eancia em torno do reajuste estimulou a cria\u00e7\u00e3o de um indexador espec\u00edfico para medir a infla\u00e7\u00e3o no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. Assim nasceu, no ano passado, o \u00cdndice de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (IST). Como o novo \u00edndice tem apenas cinco meses de vida, a Anatel teve que completar o reajuste de 2006 usando o IGP-DI. Mas, ao contr\u00e1rio dos anos anteriores, a participa\u00e7\u00e3o do antigo \u00edndice colaborou com a queda nas contas telef\u00f4nicas. <\/p>\n De fato, o resultado negativo no reajuste deste ano foi causado pelo IGP-DI e n\u00e3o pelo novo \u00edndice. O antigo vil\u00e3o das contas telef\u00f4nicas acumulou uma queda de 0,14% nos \u00faltimos 12 meses. Enquanto isso, o IST nos primeiros cinco meses de vig\u00eancia foi positivo, de 0,62%. Pelo m\u00e9todo antigo de c\u00e1lculo do reajuste, onde a Anatel reduzia a infla\u00e7\u00e3o em 1 ponto percentual para descontar a produtividade obtida pelas empresas durante o ano, as contas poderiam cair 1,14% neste ano ao inv\u00e9s de uma redu\u00e7\u00e3o de 0,419 em m\u00e9dia, como a anunciada ontem. <\/p>\n Embora a queda menor do que prevista no sistema antigo possa ser interpretada como um alento para as concession\u00e1rias, a rea\u00e7\u00e3o ao an\u00fancio do ministro n\u00e3o foi positiva. Apenas a Telef\u00f4nica comentou as declara\u00e7\u00f5es de H\u00e9lio Costa e, mesmo assim, disse que ir\u00e1 aguardar ser comunicada oficialmente da decis\u00e3o do percentual pela Anatel. A reclama\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios \u00e9 que a reguladora n\u00e3o teria permitido a transfer\u00eancia de at\u00e9 cinco pontos percentuais entre os itens do pacote de telefonia fixa, como previsto nos contratos. <\/p>\n Essa possibilidade, chamada de \u201cfator de excurs\u00e3o\u201d, acabaria elevando o reajuste para at\u00e9 4,5% na assinatura ou no pulso local, desde que a empresa reduzisse o pre\u00e7o de outros servi\u00e7os, como as chamadas de longa dist\u00e2ncia ou a habilita\u00e7\u00e3o do telefone. O ministro, no entanto, garantiu que o \u00edndice negativo n\u00e3o comprometer\u00e1 o caixa das empresas. <\/p>\n an\u00e1lise da not\u00edcia <\/p>\n Governo atropela ag\u00eancia e fatura <\/p>\n Em ano eleitoral, not\u00edcia boa tem que ser divulgada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Parece ter sido essa a l\u00f3gica usada ontem pelo governo ao anunciar o reajuste, de at\u00e9 -0,5%, na telefonia fixa. A velocidade com que o material foi capitalizado colocou o setor em polvorosa. A pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), respons\u00e1vel por negociar com as empresas, calcular, divulgar e publicar o reajuste, foi atropelada pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, H\u00e9lio Costa. E tudo para anunciar uma coisa que ainda n\u00e3o se sabe quando ir\u00e1 valer. <\/p>\n O desleixo do governo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Anatel levou a reguladora \u00e0 absurda situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter presidente h\u00e1 quase um m\u00eas. O que parecia apenas uma trapalhada pol\u00edtica sem maiores conseq\u00fc\u00eancias voltou-se contra o pr\u00f3prio Poder Executivo, que acabou se vendo com um excelente reajuste nas m\u00e3os que n\u00e3o tem validade na pr\u00e1tica. Tudo porque, a lei determina claramente que o presidente da Anatel \u00e9 quem valida o reajuste. N\u00e3o adianta anuncio do ministro, nem do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 data para solucionar a quest\u00e3o. Costa disse ontem que espera \u201cque uma solu\u00e7\u00e3o seja encontrada at\u00e9 sexta-feira\u201d. A primeira possibilidade seria a nomea\u00e7\u00e3o de um substituto, o que deveria ter sido feito desde que o mandato provis\u00f3rio do conselheiro Pl\u00ednio de Aguiar J\u00fanior como presidente expirou, em 8 de junho. A segunda, e mais demorada, \u00e9 escolher quem assumir\u00e1 definitivamente o posto. Nessa hip\u00f3tese, o nome dever\u00e1 passar pelo crivo do Senado Federal antes da nomea\u00e7\u00e3o, o que, em situa\u00e7\u00f5es normais, leva mais de um m\u00eas. \u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, a manobra torna-se ainda mais complicada. <\/p>\n A responsabilidade para que a Anatel chegasse a tal situa\u00e7\u00e3o de abandono passa por muitas entidades. Primeiro pelo governo, que n\u00e3o providenciou uma substitui\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia, mesmo que provis\u00f3ria. Depois do PMDB, que desde o ano passado briga internamente para definir quem ficar\u00e1 com o cargo, j\u00e1 destinado ao partido por um acordo pol\u00edtico com o Planalto. E, por fim, da pr\u00f3pria Anatel que, com medo de novas retalia\u00e7\u00f5es do governo \u2014 como um contingenciamento de verbas mais alto no pr\u00f3ximo ano \u2014 se calou diante da situa\u00e7\u00e3o. Quem sai perdendo com tudo isso \u00e9 o consumidor. Embora para o governo a boa not\u00edcia seja, eleitoreiramente, bem real, para a conta de milh\u00f5es de clientes, o reajuste negativo n\u00e3o passa de um sonho.<\/p>\n Mariana Mazza da equipe do Correio <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8663","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8663\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"http:\/\/stat.correioweb.com.br\/cw\/EDICAO_20060706\/fotos\/a15-1.jpg\")
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