As concession\u00e1rias de telefonia fixa – Telemar, Brasil Telecom e Telef\u00f4nica – dever\u00e3o amargar um reajuste tarif\u00e1rio muito de zero ou at\u00e9 negativo neste ano. A not\u00edcia \u00e9 boa para o consumidor, mas um pesadelo para as operadoras, pois dever\u00e1 implicar queda na receita. <\/p>\n
O novo c\u00e1lculo do reajuste ser\u00e1 discutido hoje pelo conselho diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Um dos conselheiros, Jos\u00e9 Leite Pereira, disse ao Valor que a corre\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser “muito pequena”, inferior a 1% ou mesmo negativa, o que significaria uma in\u00e9dita redu\u00e7\u00e3o das tarifas. <\/p>\n
As teles j\u00e1 se movimentam para negociar com a ag\u00eancia a poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o de um reajuste maior – embora a f\u00f3rmula esteja prevista nos contratos de concess\u00e3o. <\/p>\n
E, mais do que isso, a falta de comando na Anatel pode impedir que as tarifas sejam corrigidas no curto prazo. Para entrar em vigor, as decis\u00f5es do conselho da ag\u00eancia precisam ser encaminhadas para publica\u00e7\u00e3o no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” pelo presidente, vice ou um conselheiro no exerc\u00edcio da presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Desde junho, ningu\u00e9m ocupa essa fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 usufruir do ajuste tarif\u00e1rio, observou Leite. “O que tem acontecido \u00e9 que o conselho tem decidido normalmente, mas as decis\u00f5es est\u00e3o empilhadas”, disse. Segundo ele, foram definidas quest\u00f5es como as novas freq\u00fc\u00eancias para a terceira gera\u00e7\u00e3o da telefonia celular e relacionadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es de telefones fixos para celulares, mas n\u00e3o podem ser divulgadas por causa desse impasse. <\/p>\n
Ontem, o site Telecom Online noticiou que a indica\u00e7\u00e3o de Leite para ocupar interinamente a presid\u00eancia da Anatel dever\u00e1 ser encaminhada ao “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, o que amenizar\u00e1 o problema. Leite ocupar\u00e1 o cargo at\u00e9 que o PMDB – partido do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, H\u00e9lio Costa – indique um nome definitivo. <\/p>\n
A metodologia do reajuste da telefonia fixa mudou neste ano, com os novos contratos de concess\u00e3o. Foi criado o \u00cdndice de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (IST) para substituir o IGP-DI. <\/p>\n
Mas, como o reajuste acontece sempre em julho e este \u00e9 o primeiro ano do novo modelo, ser\u00e1 levada em conta a varia\u00e7\u00e3o do IGP-DI nos sete \u00faltimos meses de 2005 (que foi negativa em 0,7%), mais o IST acumulado nos cinco primeiros meses de 2006 (1,37%). Do valor resultante ser\u00e1 abatido o chamado “fator X” – um redutor com base na produtividade das teles que tem car\u00e1ter provis\u00f3rio e ser\u00e1 adotado at\u00e9 2008, quando o setor passar\u00e1 a utilizar um modelo de custos para definir as tarifas. <\/p>\n
\u00c9 justamente o fator X que a Anatel discutir\u00e1 hoje. O c\u00e1lculo do redutor tem provocado desencontros entre o \u00f3rg\u00e3o regulador e as operadoras e \u00e9 com base nele que as empresas t\u00eam a expectativa de evitar um reajuste muito ruim. <\/p>\n
H\u00e1 algumas semanas, as teles enviaram \u00e0 ag\u00eancia relat\u00f3rios incluindo como foco de perda de produtividade a redu\u00e7\u00e3o da receita, em 2005, decorrente da mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas conurbadas, que eram consideradas de longa dist\u00e2ncia e passaram a ser tratadas como locais. As empresas avaliam que perderam R$ 100 milh\u00f5es com a mudan\u00e7a. Por\u00e9m, a Anatel pediu que as teles refizessem as contas. <\/p>\n
“A ag\u00eancia viu sinais de m\u00e1 f\u00e9 das operadoras e agora dever\u00e1 aplicar um reajuste menor”, diz fonte que acompanha o processo. <\/p>\n
Leite minimizou a pol\u00eamica. “Cada t\u00e9cnico interpreta isso de um jeito”, afirmou. Por\u00e9m, recha\u00e7ou a inclus\u00e3o da quest\u00e3o das \u00e1reas conurbadas como redutor da produtividade. “Poderiam at\u00e9 pedir revis\u00e3o tarif\u00e1ria e dizer que a mudan\u00e7a regulat\u00f3ria desequilibrou a receita, mas n\u00e3o classific\u00e1-la como perda de produtividade.” <\/p>\n
Fonte de uma concession\u00e1ria observou que 2005 foi marcado por mudan\u00e7as no setor, como a redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de liga\u00e7\u00f5es de telefones fixos para celulares, a expans\u00e3o dos servi\u00e7os de voz sobre protocolo de internet e a banda larga substituindo a internet discada, e a redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que tarifavam como longa dist\u00e2ncia. Para esse executivo, essas quest\u00f5es deveriam ser tratadas como perda de produtividade. Segundo ele, inicialmente a Anatel aceitou essas pondera\u00e7\u00f5es, mas depois recuou. <\/p>\n
O reajuste baixo ou negativo dever\u00e1 explicitar uma situa\u00e7\u00e3o que as teles j\u00e1 v\u00eam enfrentando. Nos \u00faltimos anos, a receita de telefonia fixa cresceu nominalmente acompanhando os \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o das tarifas, pois o tr\u00e1fego e o n\u00famero de linhas est\u00e3o estagnados. <\/p>\n
O analista Felipe Cunha, da corretora Brascan, prev\u00ea queda na receita de telefonia fixa tradicional em 2006. No total, as operadoras dever\u00e3o faturar 3% mais do que no ano passado, com a ajuda do crescimento em celular e internet. <\/p>\n
Heloisa Magalh\u00e3es e Talita Moreira \/ Valor Econ\u00f4mico <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8654","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8654","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8654"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8654\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}