{"id":8649,"date":"2006-07-05T09:30:45","date_gmt":"2006-07-05T12:30:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/congresso-vai-funcionar-apenas-tres-dias-por-mes\/"},"modified":"2006-07-05T09:30:45","modified_gmt":"2006-07-05T12:30:45","slug":"congresso-vai-funcionar-apenas-tres-dias-por-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/congresso-vai-funcionar-apenas-tres-dias-por-mes\/","title":{"rendered":"Congresso vai funcionar apenas tr\u00eas dias por m\u00eas"},"content":{"rendered":"

No chamado “recesso branco” s\u00f3 deve haver vota\u00e7\u00f5es no in\u00edcio de agosto e de setembro <\/p>\n

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Parlamentares candidatos v\u00e3o ficar livres para fazer campanha; apesar disso, continuar\u00e3o a receber o sal\u00e1rio mensal de R$ 12.847 <\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado v\u00e3o trabalhar, na pr\u00e1tica, apenas tr\u00eas dias por m\u00eas at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, o que oficializa o chamado “recesso branco” do Congresso, tradicional em per\u00edodos pr\u00e9-eleitorais. <\/p>\n

Em reuni\u00e3o ontem entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da C\u00e2mara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e os l\u00edderes partid\u00e1rios, ficou definido que s\u00f3 haver\u00e1 sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o recesso parlamentar de julho e at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, nas primeiras semanas de agosto e setembro. <\/p>\n

Como as chamadas reuni\u00f5es deliberativas, no Legislativo, ocorrem, geralmente, entre as ter\u00e7as e as quintas, o Congresso ter\u00e1 sess\u00f5es de trabalho durante as elei\u00e7\u00f5es apenas tr\u00eas dias por m\u00eas. “Vamos fazer de tudo para compatibilizar o funcionamento do Congresso com as elei\u00e7\u00f5es”, afirmou Renan. <\/p>\n

Tradicionalmente, em ano eleitoral, h\u00e1 um recesso branco para que os parlamentares possam fazer campanha nos Estados. Apesar disso, eles continuam recebendo o sal\u00e1rio mensal de R$ 12.847. <\/p>\n

Em 2002 e 2004, anos eleitorais, tamb\u00e9m houve a marca\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas nos meses que antecederam as disputas, mas o qu\u00f3rum baixo n\u00e3o permitiu que houvesse n\u00famero expressivo de vota\u00e7\u00f5es.LDO <\/p>\n

O recesso parlamentar ocorre entre os dias 18 e 31 deste m\u00eas. Mas antes \u00e9 preciso aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), que n\u00e3o foi votada ontem por falta de acordo. <\/p>\n

Hoje n\u00e3o haver\u00e1 vota\u00e7\u00f5es nas duas Casas por ser o \u00faltimo dia para a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do requerimento de registro de candidaturas. Os congressistas que disputar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es viajar\u00e3o para seus Estados e n\u00e3o deve haver qu\u00f3rum. <\/p>\n

O Senado conseguiu desobstruir ontem a pauta que estava trancada por medidas provis\u00f3rias desde 18 de abril. Ontem eles aprovaram a proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). <\/p>\n

O esfor\u00e7o para liberar a pauta deveu-se ao interesse dos senadores em votar empr\u00e9stimos externos para seis Estados cujo prazo terminou ontem. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito s\u00f3 podem ser feitas at\u00e9 180 dias antes do final do mandato dos governadores. <\/p>\n

A C\u00e2mara n\u00e3o faria vota\u00e7\u00f5es ontem porque a base governista n\u00e3o tinha seguran\u00e7a a respeito da aprova\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria que fixou reajuste de 5% para os aposentados do Regime Geral da Previd\u00eancia. J\u00e1 o Senado aprovou a MP que elevou o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 350 e estendeu o reajuste de 16,67% para os aposentados e pensionistas do INSS. A expectativa \u00e9 que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vete o reajuste de 16,67%, fixado pela C\u00e2mara. <\/p>\n

Na reuni\u00e3o com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias ficou estabelecido que a C\u00e2mara far\u00e1 um “esfor\u00e7o concentrado” para tentar liberar a pauta, trancada por medidas provis\u00f3rias, na pr\u00f3xima semana. Foram marcadas sess\u00f5es segunda, ter\u00e7a e quarta-feira. <\/p>\n

Os l\u00edderes governistas na C\u00e2mara querem tentar votar a Lei das Micro e Pequenas Empresas, al\u00e9m da reforma tribut\u00e1ria, emperrada desde 2003. <\/p>\n

Paralisa\u00e7\u00e3o supera a de outros anos <\/strong>A redu\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos, comum em anos eleitorais, tem sido mais acentuada neste ano. Em 2002, por exemplo, o Congresso votou uma medida provis\u00f3ria em agosto -em plena campanha eleitoral. <\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o legislativa ocorreu a despeito da aprova\u00e7\u00e3o, em fevereiro, da emenda constitucional que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Antes, o recesso do meio do ano abrangia todo o m\u00eas de julho. Agora, a Constitui\u00e7\u00e3o determina que o Congresso deve se reunir “de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1\u00ba de agosto a 22 de dezembro”. <\/p>\n

Uma medida objetiva da produtividade do Legislativo \u00e9 o n\u00famero de projetos de leis convertidos em normas jur\u00eddicas. Conforme o site da C\u00e2mara dos Deputados, esse n\u00famero caiu de 87, em 1993, para 39, em 1994. N\u00e3o houve queda de 1997 a 1998 (53 projetos em cada ano), mas ela voltou a ocorrer de 2001 para 2002 (de 62 para 43). <\/p>\n

Mas nenhuma dessas redu\u00e7\u00f5es se compara \u00e0 paralisia atual. Em 2005, em raz\u00e3o do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o e das CPIs, apenas 15 projetos de lei foram convertidos em normas jur\u00eddicas -menos que em qualquer ano recente. E, em 2006, o site da C\u00e2mara n\u00e3o registra nenhum projeto convertido em lei. <\/p>\n

Folha de S. Paulo <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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