{"id":8587,"date":"2006-06-19T09:21:22","date_gmt":"2006-06-19T12:21:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/omissao-de-renda-de-aluguel-sobe-34\/"},"modified":"2006-06-19T09:21:22","modified_gmt":"2006-06-19T12:21:22","slug":"omissao-de-renda-de-aluguel-sobe-34","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/omissao-de-renda-de-aluguel-sobe-34\/","title":{"rendered":"Omiss\u00e3o de renda de aluguel sobe 34%"},"content":{"rendered":"

N\u00famero de contribuintes que deixaram de declarar esses ganhos passou de 35,2 mil, em 2004, para 47,3 mil em 2005 <\/p>\n

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Se a Receita comprovar a irregularidade, sonegadores ter\u00e3o que pagar imposto devido, multa de 75% e taxa b\u00e1sica de juros, a Selic <\/em><\/p>\n

Apesar das garras cada vez mais afiadas da Receita Federal, o n\u00famero de contribuintes que omitiram ganhos com aluguel de im\u00f3veis na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda cresceu 34,4% neste ano. Dados repassados \u00e0 Folha mostram que, em 2006, esse tipo de sonega\u00e7\u00e3o envolveu 47,3 mil pessoas f\u00edsicas, que est\u00e3o retidas na malha fina por n\u00e3o declarar ao fisco a renda com loca\u00e7\u00f5es referentes ao ano passado. <\/p>\n

Em 2005, ca\u00edram na malha por omiss\u00e3o de renda de aluguel 35,2 mil contribuintes. Os sonegadores “pescados” neste ano receber\u00e3o agora uma notifica\u00e7\u00e3o da Receita e ter\u00e3o um prazo de 30 dias para apresentar explica\u00e7\u00f5es. Caso fique comprovada a irregularidade, essas pessoas ter\u00e3o que pagar o imposto devido mais multa de 75%. Ainda h\u00e1 incid\u00eancia da Selic (taxa b\u00e1sica de juros). <\/p>\n

Para chegar aos sonegadores, a Receita lan\u00e7a m\u00e3o, desde 2003, de uma declara\u00e7\u00e3o (Dimob) apresentada por cart\u00f3rios, imobili\u00e1rias e incorporadoras\/construtoras com informa\u00e7\u00f5es de compras, vendas e alugu\u00e9is de im\u00f3veis. Esses dados s\u00e3o cruzados com a declara\u00e7\u00e3o de renda do contribuinte, podendo ent\u00e3o ser verificada a omiss\u00e3o do rendimento. <\/p>\n

“Quando criamos a Dimob, no m\u00eas seguinte, houve um aumento de 40% no recolhimento de IR de aluguel no carn\u00ea-le\u00e3o”, disse secret\u00e1rio-adjunto Paulo Ricardo de Souza. <\/p>\n

Segundo a Receita, a Dimob registrou R$ 14,6 bilh\u00f5es em ganhos com loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis em 2004. Os alugu\u00e9is referentes a 2005 somaram R$ 17,2 bilh\u00f5es. O Estado que concentra a maior parte dessa renda \u00e9 S\u00e3o Paulo, onde foram apurados R$ 6,1 bilh\u00f5es em 2005. <\/p>\n

O secret\u00e1rio-adjunto admite, por\u00e9m, que nos casos em que os donos de im\u00f3veis alugam seus bens diretamente a terceiros \u00e9 mais f\u00e1cil haver sonega\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 o uso da Dimob. “H\u00e1 essa possibilidade, mas dispomos de outras vari\u00e1veis, como a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do contribuinte, para checar se houve omiss\u00e3o”, diz. <\/p>\n

O coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, Marcelo Fisch, explica que as informa\u00e7\u00f5es da Dimob sobre compra e venda de im\u00f3veis n\u00e3o entram no sistema de malha da Receita, pois exigem apura\u00e7\u00f5es mais complexas. <\/p>\n

“Com o dado da aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, n\u00e3o d\u00e1 para aplicar a malha porque envolve uma avalia\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o patrimonial do contribuinte. Os dados do c\u00f4njuge tamb\u00e9m podem justificar a compra. Para verificar tudo isso, \u00e9 necess\u00e1rio um procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o de fato”, disse. <\/p>\n

Ferramentas<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, o fisco conta com outras ferramentas, que v\u00eam elevando crescentemente o n\u00edvel de controle da Receita sobre os contribuintes. Entre elas, est\u00e3o os dados de movimenta\u00e7\u00e3o financeira com base na CPMF, os de compra e venda de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es e os de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. <\/p>\n

Esses mecanismos t\u00eam garantido mais de 90% de sucesso nas a\u00e7\u00f5es fiscais dos auditores da Receita. “H\u00e1 99% de chance de a empresa ter irregularidades. Temos ainda um grau significativo de acerto nos valores apurados. Em 88% dos casos, os n\u00fameros se confirmam”, afirmou Souza. Ele disse ainda que os 12% restantes, geralmente, s\u00e3o confirmados quando se verifica a exist\u00eancia de “laranjas” nas opera\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n

JULIANNA SOFIA <\/strong>Folha de S. Paulo<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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