\u00cdndice \u00e9 o mesmo usado para corrigir benef\u00edcios iguais ao m\u00ednimo; se o Senado n\u00e3o derrubar proposta, Lula vai vet\u00e1-la. Medida, que beneficiaria 8,2 milh\u00f5es de aposentados, implica gastos adicionais da Previd\u00eancia estimados em R$ 7 bi apenas neste ano <\/p>\n
Em nova derrota legislativa do governo, a C\u00e2mara dos Deputados elevou de 5% para 16,67% o reajuste das aposentadorias e pens\u00f5es do INSS superiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. <\/p>\n
A medida, que implica gastos adicionais estimados em R$ 7 bilh\u00f5es neste ano, ainda precisa passar pelo Senado e est\u00e1 sujeita ao veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o evidencia a crescente dificuldade do Pal\u00e1cio do Planalto de debelar, no Congresso, as press\u00f5es por aumentos de gastos, subs\u00eddios e vantagens tribut\u00e1rias. Desarticulado desde que veio \u00e0 tona o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, o comando governista sofre agora com os efeitos do ano eleitoral. <\/p>\n
Ontem, o Planalto foi tra\u00eddo pelos partidos de sua base de apoio, que deram quase a metade dos 274 votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta -inclu\u00edda na medida provis\u00f3ria que elevou o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 300 para R$ 350. <\/p>\n
Apenas cinco deputados foram fi\u00e9is a Lula a ponto de votarem contra o benef\u00edcio aos aposentados. Outros 73 se declararam em obstru\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gia de quase todos os petistas, e 15 se abstiveram. <\/p>\n
O texto estende a todos os aposentados e pensionistas o reajuste concedido ao sal\u00e1rio m\u00ednimo a partir de 1\u00ba de abril, o maior desde 1995 -o equivalente a 13,03% acima da varia\u00e7\u00e3o do INPC desde o reajuste anterior, em maio de 2005. <\/p>\n
Tamb\u00e9m como parte do pacote reeleitoral de Lula, o governo havia concedido reajuste real de 1,5% aos cerca de 8,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do INSS que recebem mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para isso, teve de acrescentar mais R$ 950 milh\u00f5es ao Or\u00e7amento, que s\u00f3 previa a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O teto dos benef\u00edcios subiu de R$ 2.668,15 para os atuais R$ 2.801,56. A C\u00e2mara elevou o valor a R$ 3.112,84. <\/p>\n
A mudan\u00e7a na MP do sal\u00e1rio m\u00ednimo (n\u00ba 288), aprovada pela C\u00e2mara, cria uma confus\u00e3o legislativa, uma vez que os deputados ainda v\u00e3o votar a MP 291, que reajustou os benef\u00edcios dos demais aposentados e pensionistas em 5%. <\/p>\n
Esse foi um dos argumentos usados pelos governistas para evitar a vota\u00e7\u00e3o de ontem do destaque -proposta de modifica\u00e7\u00e3o votada separadamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto principal de um projeto ou MP- que alterou a medida provis\u00f3ria do m\u00ednimo. <\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, estava mais interessada em obrigar os petistas a passar pelo desgaste de rejeitar uma proposta de alcance popular, como o PT fazia nos tempos de oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Previd\u00eancia quebrada <\/strong>Na semana passada, quando come\u00e7ou a vota\u00e7\u00e3o da MP, a base lulista foi obrigada a derrubar, com dificuldade, uma proposta do PFL e do PSDB que elevava o m\u00ednimo a R$ 375. <\/p>\n Foram 177 votos contra, 164 a favor e duas absten\u00e7\u00f5es. Em acordo com os dois maiores partidos de oposi\u00e7\u00e3o, os governistas concordaram em votar nominalmente o destaque, desde que outros n\u00e3o fossem apresentados. <\/p>\n Anteontem, no entanto, o PPS, que n\u00e3o havia participado do acordo, apresentou como destaque a emenda que estende o reajuste a todos os aposentados, apresentada pelo deputado Ivan Ranzolin (PFL-SC) antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. <\/p>\n A partir da\u00ed, restou ao governo obstruir as vota\u00e7\u00f5es, recurso t\u00edpico das minorias no Congresso. As manobras protelat\u00f3rias s\u00f3 funcionaram por 24 horas. “Podemos at\u00e9 fazer um discurso de que estamos defendendo os aposentados, mas igualmente teremos a responsabilidade de dizer que estamos quebrando a Previd\u00eancia”, discursou o l\u00edder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a poucos minutos do fim da vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Segundo o advogado Wladimir Novaes Martinez, especialista em legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, “se n\u00e3o ocorrer o veto presidencial estar\u00e1 aberto um precedente para os reajustes futuros”. Significa dizer que, em 2007 e nos anos seguintes, a sociedade estar\u00e1 esperando o mesmo \u00edndice para o m\u00ednimo e para os benef\u00edcios acima dele. “Sem o veto, toda a sociedade ter\u00e1 de pagar pelo reajuste.”<\/p>\n GUSTAVO PATU da Folha de S. Paulo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-8553","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8553"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8553\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}