Mais 240 mil servidores federais ter\u00e3o reajustes nos pr\u00f3ximos dias. O governo tem pronta uma segunda medida provis\u00f3ria concedendo aumentos salariais a sete categorias, al\u00e9m das sete contempladas (160 mil funcion\u00e1rios) com os \u00edndices publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de ontem. O texto da nova MP est\u00e1 pronto e, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, foi enviado para a Casa Civil. A expectativa dentro do pr\u00f3prio governo \u00e9 que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a assine ainda nesta semana. <\/p>\n
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Nesse grupo entram os 220,4 mil funcion\u00e1rios ativos e aposentados da Seguridade Social (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Trabalho e da Previd\u00eancia Social, Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade e Delegacias Regionais do Trabalho), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE \u201313 mil), do Instituto Nacional de Metrologia (1,2 mil), do Hospital das For\u00e7as Armadas (343), da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (4,5 mil), da Defesa A\u00e9rea e Controle de Tr\u00e1fego A\u00e9reo (256), e de Tecnologia Militar (319). <\/p>\n
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Os aumentos v\u00e3o variar segundo os acordos fechados com cada categoria. A maior parte deles resulta de negocia\u00e7\u00f5es fechadas ano passado e s\u00f3 agora propostas pelo governo. Com estes novos servidores, j\u00e1 somam 400 mil os trabalhadores ativos e aposentados a terem os sal\u00e1rios, ou gratifica\u00e7\u00f5es, reajustados. A MP n\u00ba295, publicada ontem, atendeu reivindica\u00e7\u00f5es de sete categorias, concedendo aumentos a 160 mil servidores no total (leia quadro abaixo). Os reajustes concedidos ontem representar\u00e3o um impacto de R$ 1,3 bilh\u00e3o no or\u00e7amento deste ano e de R$ 1,6 bilh\u00e3o para 2007. O acr\u00e9scimo, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, j\u00e1 estavam previstos. Aqueles aumentos salariais daquela MP (a n\u00ba 295) estavam na proje\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2006. J\u00e1 est\u00e3o na conta, na despesa de pessoal com a qual estamos trabalhando. N\u00e3o h\u00e1 nenhum impacto adicional. <\/p>\n
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A previs\u00e3o do Planejamento \u00e9 que ao final da publica\u00e7\u00e3o das seis MPs concedendo reajustes para 30 categorias, o aumento de gastos seja de R$ 3,8 bilh\u00f5es este ano. O or\u00e7amento prev\u00ea um crescimento de R$ 5,1 bilh\u00f5es na folha de pagamentos do executivo, mas neste bolo devem entrar, al\u00e9m dos reajustes, o acr\u00e9scimo de gastos com o adicional por tempo de servi\u00e7o, contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores e promo\u00e7\u00f5es. Com a decis\u00e3o de editar MPs o governo foge do risco de n\u00e3o aprovar antes de 30 de junho os projetos de lei concedendo os reajustes. Este \u00e9 o prazo m\u00e1ximo autorizado pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para vota\u00e7\u00f5es desse tipo no Congresso Nacional. <\/p>\n
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O acordo com a seguridade social prev\u00ea um reajuste entre 4% e 8% na Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) e o pagamento retroativo de parte de uma gratifica\u00e7\u00e3o extinta em 1989. Pelas negocia\u00e7\u00f5es, os servidores receber\u00e3o os 47,11% n\u00e3o pagos nesses \u00faltimos 17 anos em parcelas semestrais at\u00e9 2011. O acordo foi fechado em setembro do ano passado, segundo Jo\u00e3o Torquato dos Santos, diretor jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Previd\u00eancia, Trabalho e Assist\u00eancia Social (Fenasps). Esperamos que entre na MP tudo o que foi acordado. Mas, mesmo assim, uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser contemplada, que \u00e9 a formata\u00e7\u00e3o de um plano de carreira. Os servidores do INSS que hoje completam 72horas de paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (leia mais na p\u00e1gina 17) receberam o reajuste em janeiro.n<\/font> Mariana Flores da equipe do Correio <\/fontan\u00e1lise not\u00edcia Os reajustes aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que est\u00e3o sendo liberados aos poucos s\u00e3o resultados de acordos firmados no ano passado. Foram acertos arrancados a greves e press\u00e3o. As medidas promulgadas agora s\u00e3o o fecho da rela\u00e7\u00e3o tumultuada entre o governo e seus empregados. Ao longo dos primeiros anos do mandato de Lula, frustra\u00e7\u00f5es de lado a lado tornaram o di\u00e1logo dif\u00edcil e progressivamente desgastado. n<\/p>\n De um lado, o governo colocou em pr\u00e1tica grande parte das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores: combateu a terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, abriu novas vagas e elevou sal\u00e1rios. Mas n\u00e3o conseguiu atender a imensa demanda acumulada da categoria, nem sempre racional ou razo\u00e1vel em seus pedidos. Lula, mesmo que no \u00faltimo momento, consegue, com os reajustes, ir para a campanha da reelei\u00e7\u00e3o com discurso para se defender das reclama\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Afinal, rep\u00f4s as perdas salariais do per\u00edodo de seu governo. (Raul Pilati) n<\/font><\/p>\n O acordo com a seguridade social prev\u00ea um reajuste entre 4% e 8% na Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) e o pagamento retroativo de parte de uma gratifica\u00e7\u00e3o extinta em 1989. Pelas negocia\u00e7\u00f5es, os servidores receber\u00e3o os 47,11% n\u00e3o pagos nesses \u00faltimos 17 anos em parcelas semestrais at\u00e9 2011. O acordo foi fechado em setembro do ano passado, segundo Jo\u00e3o Torquato dos Santos, diretor jur\u00eddico da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Sa\u00fade, Previd\u00eancia, Trabalho e Assist\u00eancia Social (Fenasps). Esperamos que entre na MP tudo o que foi acordado. Mas, mesmo assim, uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser contemplada, que \u00e9 a formata\u00e7\u00e3o de um plano de carreira. Os servidores do INSS que hoje completam 72horas de paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (leia mais na p\u00e1gina 17) receberam o reajuste em janeiro. <\/p>\n <\/p>\n Mariana Flores da equipe do Correio <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n An\u00e1lise da not\u00edcia<\/p>\n Rela\u00e7\u00e3o dif\u00edcil<\/p>\n Os reajustes aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que est\u00e3o sendo liberados aos poucos s\u00e3o resultados de acordos firmados no ano passado. Foram acertos arrancados a greves e press\u00e3o. As medidas promulgadas agora s\u00e3o o fecho da rela\u00e7\u00e3o tumultuada entre o governo e seus empregados. Ao longo dos primeiros anos do mandato de Lula, frustra\u00e7\u00f5es de lado a lado tornaram o di\u00e1logo dif\u00edcil e progressivamente desgastado. <\/p>\n De um lado, o governo colocou em pr\u00e1tica grande parte das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores: combateu a terceiriza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, abriu novas vagas e elevou sal\u00e1rios. Mas n\u00e3o conseguiu atender a imensa demanda acumulada da categoria, nem sempre racional ou razo\u00e1vel em seus pedidos. Lula, mesmo que no \u00faltimo momento, consegue, com os reajustes, ir para a campanha da reelei\u00e7\u00e3o com discurso para se defender das reclama\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Afinal, rep\u00f4s as perdas salariais do per\u00edodo de seu governo. 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