O SINPECPF recebeu da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas da Pol\u00edcia Federal (DGP\/PF) a minuta do projeto de lei que trata da cria\u00e7\u00e3o de nova gratifica\u00e7\u00e3o para os servidores da Institui\u00e7\u00e3o. O documento vinha sendo discutido nas \u00faltimas reuni\u00f5es com as entidades representativas e, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia sido disponibilizado para an\u00e1lise detalhada.<\/p>\n
Com o recebimento da minuta, o Sindicato passa a ter acesso formal ao conte\u00fado do projeto, o que permitir\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o mais aprofundada dos impactos da proposta, especialmente para os servidores administrativos da Pol\u00edcia Federal, ativos e aposentados.<\/p>\n
De forma preliminar, o texto apresentado estrutura a gratifica\u00e7\u00e3o em duas parcelas distintas. A primeira corresponde a um percentual de at\u00e9 20%, com previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o mais ampla. A segunda parcela, de at\u00e9 10%, \u00e9 destinada exclusivamente aos servidores da ativa e est\u00e1 vinculada a crit\u00e9rios de desempenho e produtividade, que ainda depender\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso dos aposentados, a minuta prev\u00ea um modelo de transi\u00e7\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o gradativa do percentual da gratifica\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, at\u00e9 a estabiliza\u00e7\u00e3o em 11%.<\/p>\n
O recebimento da minuta representa um passo importante no avan\u00e7o das discuss\u00f5es. A partir da an\u00e1lise do texto, o SINPECPF identificou pontos que podem ser aperfei\u00e7oados, especialmente no que se refere \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos aposentados, \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios da parcela vari\u00e1vel e ao fortalecimento do car\u00e1ter de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores.<\/p>\n
A minuta tamb\u00e9m confirma que os servidores administrativos da Pol\u00edcia Federal est\u00e3o contemplados na proposta, posi\u00e7\u00e3o que foi defendida de forma firme pelo SINPECPF ao longo das discuss\u00f5es. O Sindicato reitera que n\u00e3o admite qualquer tentativa de exclus\u00e3o da categoria sob o argumento de facilitar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Apesar do otimismo demonstrado pela administra\u00e7\u00e3o quanto ao avan\u00e7o do projeto, o prazo segue curto. Para que a proposta avance no Congresso Nacional e produza efeitos pr\u00e1ticos, o texto precisar\u00e1 ser consolidado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
A partir de agora, o SINPECPF dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica e pol\u00edtica da minuta, mantendo di\u00e1logo com a base e com as demais entidades representativas, e seguir\u00e1 atuando para que a proposta represente, de fato, a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores administrativos da Pol\u00edcia Federal, sem retrocessos ou perdas de direitos.<\/p>\n
O Sindicato manter\u00e1 a categoria informada sobre os pr\u00f3ximos passos e reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos servidores, ativos e aposentados.<\/p>\n