{"id":19978,"date":"2024-09-27T13:24:00","date_gmt":"2024-09-27T16:24:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/?p=19978"},"modified":"2024-09-27T13:26:12","modified_gmt":"2024-09-27T16:26:12","slug":"nota-sobre-a-reuniao-online-26-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/nota-sobre-a-reuniao-online-26-9\/","title":{"rendered":"Nota sobre a reuni\u00e3o online – 26\/9"},"content":{"rendered":"

Nota Oficial do SinpecPF sobre a reuni\u00e3o do dia 26\/09.<\/strong><\/p>\n

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Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas por parte dos filiados durante a reuni\u00e3o realizada nesta data, o SinpecPF reitera seu compromisso com a defesa dos interesses de todos os servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal (PECPF), ativos e aposentados, em conson\u00e2ncia com as demandas da categoria.<\/p>\n

Apesar do pico m\u00e1ximo de participantes ter sido de apenas 114 filiados, reuni\u00e3o teve o intuito de atualizar os filiados acerca das tratativas vivenciadas pela diretoria executiva, onde, p\u00f4de abordar os principais pontos atualmente debatido, sendo eles: Gratifica\u00e7\u00e3o de risco; Unifica\u00e7\u00e3o das carreiras do PECPF, PECPRF e MJSP; Lei Org\u00e2nica; e, PFSa\u00fade.<\/p>\n

Sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco, o presidente fez um retrospecto sobre a proposta de cria\u00e7\u00e3o. Aproveitou a oportunidade para informar que a proposta segue sob avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

No que se refere a PFSa\u00fade, o presidente Jo\u00e3o Luis relembrou que, apesar do sindicato ter sido informado de que o estudo sobre o plano de sa\u00fade da Pol\u00edcia Federal havia sido conclu\u00eddo e a respectiva nota t\u00e9cnica est\u00e1 em fase de revis\u00e3o, onde, estimou-se que a redu\u00e7\u00e3o nos valores do plano de sa\u00fade possa chegar a 40%, contudo, ainda n\u00e3o houve a implementa\u00e7\u00e3o por parte da PF.<\/p>\n

Passando o t\u00f3pico para \u201ca proposta da Lei Org\u00e2nica\u201d, foi informando que a proposta continua em tramita\u00e7\u00e3o interna na Pol\u00edcia Federal. O texto est\u00e1 passando por ajustes, mas n\u00e3o dever\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es significativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minuta j\u00e1 apresentada. Apesar das discord\u00e2ncias manifestadas por algumas entidades de classe, o texto seguir\u00e1 para os tr\u00e2mites legais pertinentes<\/p>\n

O tema que tomou conta da reuni\u00e3o, n\u00e3o poderia ser outro, se n\u00e3o a Unifica\u00e7\u00e3o das Carreiras administrativas da PF, PRF e MJSP.<\/p>\n

\u00c9 de conhecimento geral que o tema da aglutina\u00e7\u00e3o de cargos tem gerado debates intensos, com diferentes vis\u00f5es sobre seus impactos. Mesmo tendo sido realizada AGE com aprova\u00e7\u00e3o massiva da proposta apresentada pelo MJSP para aglutinar as carreiras, alguns filiados expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro dos cargos de N\u00edvel Intermedi\u00e1rio (NI), bem como com a participa\u00e7\u00e3o dos servidores aposentados no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para este grupo de filiados, a vota\u00e7\u00e3o \u201c\u00e0s pressas\u201d prejudicou a avalia\u00e7\u00e3o dos filiados sobre a proposta de aglutina\u00e7\u00e3o. Entre os pontos levantados pelo filiados, foram os seguintes destaques que devem ser levados a uma nova AGE para avalia\u00e7\u00e3o da proposta, sendo:<\/p>\n

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  1. Sugest\u00e3o de tabela: A categoria aponta incertezas quanto \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da proposta original, especialmente ap\u00f3s o acordo salarial com o Governo Federal, que est\u00e1 em fase de encaminhamento ao Congresso.<\/li>\n
  2. Sinaliza\u00e7\u00e3o do MGI: Segundo as informa\u00e7\u00f5es discutidas, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) parece inclinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas carreiras, o que exclui, em tese, a categoria atual de parte das negocia\u00e7\u00f5es. No entanto, at\u00e9 o momento, essa posi\u00e7\u00e3o foi apenas mencionada verbalmente, sem confirma\u00e7\u00e3o oficial.<\/li>\n
  3. Restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias: Em virtude do cen\u00e1rio econ\u00f4mico e do d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas, o MGI enfrenta limita\u00e7\u00f5es para conceder reajustes expressivos, o que foi citado como justificativa para a dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o da aglutina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  4. Impacto nos aposentados: A Portaria MGI n\u00ba 5.127, de 13 de agosto de 2024, estabelece que modifica\u00e7\u00f5es nos cargos ser\u00e3o restritas aos servidores da ativa, suscitando preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exclus\u00e3o dos aposentados do processo de aglutina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  5. Extin\u00e7\u00e3o dos cargos de N\u00edvel Intermedi\u00e1rio (NI): H\u00e1 um temor de que o projeto de aglutina\u00e7\u00e3o leve \u00e0 extin\u00e7\u00e3o gradual desses cargos, uma vez que o requisito de ingresso permanecer\u00e1 inalterado, sem oportunidade de avan\u00e7o para n\u00edveis superiores.<\/li>\n<\/ol>\n

    Diante dessas coloca\u00e7\u00f5es, o SinpecPF compreende a import\u00e2ncia de assegurar que as decis\u00f5es reflitam a vontade da maioria da categoria, sem comprometer os direitos de nenhum grupo. Sabemos que as demandas s\u00e3o leg\u00edtimas e que h\u00e1 diverg\u00eancias quanto aos melhores caminhos a seguir.<\/p>\n

    Assim, o SinpecPF se compromete a avaliar com a devida seriedade o pedido de realiza\u00e7\u00e3o de uma nova assembleia assim que houver a reuni\u00e3o entre a Ministra Esther e o Ministro Lewandowski, na qual os filiados ter\u00e3o oportunidade de discutir e deliberar sobre o tema da aglutina\u00e7\u00e3o, com o objetivo de buscar uma solu\u00e7\u00e3o que contemple os interesses gerais da categoria, preservando os direitos dos servidores ativos e aposentados, bem como a integridade dos cargos de N\u00edvel Intermedi\u00e1rio.<\/p>\n

    O Sindicato est\u00e1 e sempre estar\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es. Reafirmamos nosso papel de representa\u00e7\u00e3o, com a miss\u00e3o de atender \u00e0 vontade da maioria, sem preju\u00edzo ao nosso compromisso com o fortalecimento da categoria e com a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pessoal na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

    \n

    Atenciosamente,<\/p>\n

    Diretoria do SinpecPF<\/p>\n

    Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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