No dia 11 de junho, a Pol\u00edcia Federal apresentou a minuta da Lei Org\u00e2nica da institui\u00e7\u00e3o para as entidades de classe. O evento contou com a presen\u00e7a de representantes do SinpecPF, ADPF, SindPol e FenaPEF, entre outras entidades, al\u00e9m do Diretor-Geral Andrei Rodrigues, do Diretor de Gest\u00e3o de Pessoal Guilherme M. Biagi, e outros diretores do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A minuta foi elaborada com base em apontamentos realizados pelo \u00f3rg\u00e3o, visando esclarecer pontos que geravam d\u00favidas entre as entidades de classe e suas categorias. A apresenta\u00e7\u00e3o definiu o instrumento legislativo que ser\u00e1 utilizado para tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, abrangendo a norma, o aperfei\u00e7oamento das regras existentes, a estrutura organizacional do \u00f3rg\u00e3o e dos cargos, entre outros detalhes importantes.<\/p>\n
O documento foi oficialmente fornecido \u00e0s entidades na noite do mesmo dia. No entanto, devido \u00e0 Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE) realizada no dia 12 de junho, o SinpecPF p\u00f4de disponibiliz\u00e1-lo \u00e0 categoria apenas hoje.<\/p>\n
As entidades de classe ter\u00e3o 30 dias para enviar suas manifesta\u00e7\u00f5es, sendo, 15 dias de ajustes com a categoria e os outros 15 dias de ajustes entre as entidades e a PF. Portanto, a categoria ter\u00e1 at\u00e9 o dia 21\/06<\/strong> para apresentar suas sugest\u00f5es e a entidade ir\u00e1 compila-las at\u00e9 o dia 25\/6, data em que encaminhar\u00e1 o primeiro documento \u00e0 PF. A partir da entrega do documentos as entidades ter\u00e3o outros 15 dias para ajustarem junto com o \u00f3rg\u00e3o o projeto final.<\/p>\n A partir disto, o SinpecPF est\u00e1 abrindo espa\u00e7o para que a categoria tamb\u00e9m apresente suas sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o dos dispositivos da minuta. As sugest\u00f5es devem ser enviadas de forma organizada, indicando o dispositivo a ser alterado, a nova reda\u00e7\u00e3o proposta e a justificativa para a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os colegas devem realizar as sugest\u00f5es por meio do formul\u00e1rio disponibilizado. Al\u00e9m disso, o SinpecPF est\u00e1 aproveitando a oportunidade para coletar informa\u00e7\u00f5es dos filiados e atualizar seu banco de dados para ajustar a \u00e1rea restrita criada no site. \u00c9 imprescind\u00edvel que os filiados preencham seus dados reais, incluindo nome completo, CPF e e-mail. Formul\u00e1rios sem essas informa\u00e7\u00f5es precisas ser\u00e3o desconsiderados.<\/p>\n Abaixo, segue para conhecimento de todos a minuta da Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Federal (LOPF) e a apresenta\u00e7\u00e3o criada pelo \u00f3rg\u00e3o com as respectivas justificativas.<\/p>\n O SinpecPF ir\u00e1 analisar e propor adequa\u00e7\u00f5es nos mesmos moldes que os colegas, depois ir\u00e1 fazer um compilado dos ajustes para submeter a categoria.<\/p>\n Apresentacao_Lei_Organica___11.06.2024<\/a><\/span><\/p>\n