Ontem em Bras\u00edlia foi realizada Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria. Na abertura, o presidente lamentou n\u00e3o ser portador de boas not\u00edcias, pois hoje a realidade que recai sobre os servidores administrativos reflete o sentimento de ABANDONO INSTITUCIONAL.<\/p>\n
O abismo que separa a carreira policial do PECPF ficou ainda mais obscuro quando o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o P\u00fablico – MGI, excluiu a categoria da reestrutura\u00e7\u00e3o salarial concedida APENAS aos integrantes da carreira policial. A justificativa dada pelo MGI e acatada pela Pol\u00edcia Federal foi de que o plano especial de cargos \u00e9 um plano de cargos tal qual os outros planos do poder executivo, sem qualquer atribui\u00e7\u00e3o distinta, o que, para o MGI, permite um reajuste igual aos demais planos de cargos.<\/p>\n
Sem o apoio ou manifesta\u00e7\u00e3o em defesa dos servidores administrativos, a Policia Federal n\u00e3o apontou nenhuma justificativa ou esbo\u00e7o de que os SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA POL\u00cdCIA FEDERAL perten\u00e7am ao \u00f3rg\u00e3o como iguais aos demais servidores da carreira policial.<\/p>\n
Naquela ocasi\u00e3o e em defesa da categoria, a diretoria do sindicato apontou as nuances e distin\u00e7\u00f5es que o PECPF re\u00fane atribui\u00e7\u00f5es extremamente complexas e\/ou at\u00e9 mesmo \u00fanicas \u2014 nenhuma outra categoria administrativa lida com o volume de informa\u00e7\u00f5es confidenciais com que o PECPF lida; os administrativos da Pol\u00edcia Federal executam atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de controle na \u00e1rea de pol\u00edcia administrativa (controle migrat\u00f3rio, controle de entrada de produtos qu\u00edmicos estrangeiros, controle de atividades de seguran\u00e7a privada, etc.) \u2014, \u00e9 justo que a categoria tenha reconhecida em lei a complexidade das atividades que realiza.<\/p>\n
Tais complexidades ao se alinharem com o impedimento do exerc\u00edcio da advocacia, do poder exercer o direito constitucional de greve, bem como a impossibilidade de ser redistribu\u00eddo para outros \u00f3rg\u00e3os, se n\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es DAS-5, s\u00e3o algumas das condi\u00e7\u00f5es que refletem a import\u00e2ncia e o papel do PECPF dentro do \u00f3rg\u00e3o, ainda que subvalorizado pelo \u00f3rg\u00e3o e pelo governo federal.<\/p>\n
J\u00e1 que a falta de reconhecimento por parte do MGI iguala a categoria aos demais planos do executivo, o SINPECPF, como plano de contingencia, buscou durante os meses de janeiro e fevereiro de 2024 o reconhecimento interno de demandas que dependem exclusivamente da Pol\u00edcia Federal, tais como a gratifica\u00e7\u00e3o de risco, a diminui\u00e7\u00e3o dos valores do PFSa\u00fade para Administrativos, adequa\u00e7\u00e3o da nomenclatura do cargo e escolaridade do n\u00edvel m\u00e9dio para superior na LOPF, revers\u00e3o do cargo de ATE, demandas estas que ainda carecem de resposta pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Concomitante as tratativas internas junto a PF, o SinpecPF, ao participar como integrante da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o como entidade integrante a Central P\u00fablica do Servidores – PUBLICA, aproveitou a oportunidade para solicitar ao JOS\u00c9 LOPEZ FEIJ\u00d3O, Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, a abertura de uma Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica para a reestrutura\u00e7\u00e3o salarial do PECPF. Pedido este que ainda pende de resposta.<\/p>\n
Por todos esses acontecimentos o presidente Jo\u00e3o Luis se viu na obriga\u00e7\u00e3o de convocar assembleia geral para submeter a categoria aprova\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es em por falta de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o e pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o P\u00fablico \u2013 MGI.<\/p>\n
A pauta foi \u00fanica e exclusivamente para aprova\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es junto a PF no dia 28 de mar\u00e7o, data em que o \u00f3rg\u00e3o faz anivers\u00e1rio de 80 anos, bem como para aprova\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao MGI, de modo a pressionar uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Ao longo da AGE houve a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios colegas que, com um sentimento comum, apontaram que o momento agora deve ser de UNI\u00c3O entre a categoria. A voz do servidor deve ecoar e ganhar for\u00e7a dentro do \u00f3rg\u00e3o para que n\u00e3o seja largado e esquecido nesse imenso abismo de desvaloriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a fala de um dos participantes, destacou-se que o momento deve ser de coordena\u00e7\u00e3o por parte do SinpecPF para que as a\u00e7\u00f5es sejam conectadas umas as outras, de modo que todas elas possam incentivas os servidores desanimados a um engajamento em um \u00fanico objetivo e sentimento, de UNI\u00c3O.<\/p>\n
Para os colegas ainda participante, todos os sentimentos de abandono, tais como o desvio de fun\u00e7\u00e3o, de crescente terceiriza\u00e7\u00e3o, falta de remunera\u00e7\u00e3o condizente com as atribui\u00e7\u00f5es, falta de pessoal, entre outros, devem servir de for\u00e7a e inspira\u00e7\u00e3o neste momento, de maneira que todos os servidores, filiados ou n\u00e3o, se unam e demonstrem suas insatisfa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para um dos colegas presentes, seria interessante que a entidade solicitasse reuni\u00e3o do Diretor Geral no audit\u00f3rio do edif\u00edcio sede da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia com toda a categoria, antes da data de manifesta\u00e7\u00e3o do dia 28\/3.<\/p>\n
Prontamente o presidente Jo\u00e3o Luis acatou a solicita\u00e7\u00e3o e entrou em contato o \u00f3rg\u00e3o para solicitou a reuni\u00e3o.<\/p>\n
Ao final dos trabalhos foi aberta vota\u00e7\u00e3o para delibera\u00e7\u00e3o, onde, foram aprovados os t\u00f3picos abaixo:<\/p>\n
1 – Manifesta\u00e7\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria;<\/p>\n
2 – Manifesta\u00e7\u00e3o em frente a Sede da Pol\u00edcia Federal no dia 28\/3, anivers\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o;<\/p>\n
3 – Manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos; Data ainda a definir.<\/p>\n
4 \u2013 Pedido de reuni\u00e3o da categoria com diretor geral no audit\u00f3rio da sede do \u00f3rg\u00e3o em Bras\u00edlia; Data que ainda aguarda reposta do pedido.<\/p>\n
Sem mais nada a discutir, os trabalhos foram encerrados.<\/p>\n
A entidade aguarda at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira, dia 15\/3, ata de assembleia e manifesta\u00e7\u00e3o dos estados sobre os pontos elencados no edital.<\/p>\n
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