Na semana em que se comemora o dia de Mundial de Zero Discrimina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como deixar de levantarmos a bandeira para os integrantes do PECPF, j\u00e1 que na defini\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se destaca a \u201curgente necessidade de a\u00e7\u00e3o para acabar com as desigualdades em torno de renda, sexo, idade, estado de sa\u00fade, ocupa\u00e7\u00e3o, defici\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, uso de drogas, identidade de g\u00eanero, ra\u00e7a, classe, etnia e religi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ocorre que, por vezes, discutir a discrimina\u00e7\u00e3o da \u201crenda\u201d dentro de um plano geral pode parecer hipocrisia, ainda mais quando se trata do servidorismo p\u00fablico no pa\u00eds e dada relev\u00e2ncia dos outros temas no mundo. Por\u00e9m, quando nos aprofundamos na discuss\u00e3o deste assunto, pode-se observar que ele esbarra em todos os conceitos elencados na defini\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ctoda a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que dispense um tratamento diferenciado (inferiorizado) a uma pessoa ou grupo de pessoas, em raz\u00e3o da sua perten\u00e7a a uma determinada ra\u00e7a, cor, sexo, nacionalidade, origem \u00e9tnica, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero, ou outro fator\u201d.<\/p>\n
Em s\u00edntese, a discrimina\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que preterir uma situa\u00e7\u00e3o ou se omitir diante dela em detrimento da outra, simplesmente por convic\u00e7\u00e3o pessoal, religiosa, idade, orienta\u00e7\u00e3o sexual, g\u00eanero ou posi\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A renda, por raz\u00f5es \u00f3bvias, est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 rela\u00e7\u00e3o profissional e a rela\u00e7\u00e3o interpessoal, se tratando, portanto, de uma contrapresta\u00e7\u00e3o resultante do trabalho prestado. Para tal, a discuss\u00e3o sobre a discrimina\u00e7\u00e3o de renda n\u00e3o pode se furtar de debater sobre o devido reconhecimento pelo trabalho prestado.<\/u><\/p>\n
Em termos pr\u00e1ticos, a discrimina\u00e7\u00e3o de renda nada mais \u00e9 do que o n\u00e3o reconhecimento do trabalho pelo seu resultado.<\/p>\n
Sobre o tema, vale de parafrasear o Minist\u00e9rio do Trabalho ao definir seu conceito de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho. Para aquele \u00f3rg\u00e3o a \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 toda distin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou prefer\u00eancia fundada em determinados crit\u00e9rios, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em mat\u00e9ria de emprego ou profiss\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disto, o MT conceitua que a \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada a um tratamento diferenciado de uma pessoa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra, impondo-lhe uma situa\u00e7\u00e3o de desvantagem, atingindo, notadamente, membros de um determinado grupo que j\u00e1 possui hist\u00f3rico de desvantagem\u201d<\/strong>.<\/p>\n Ora, se diante de uma \u201chist\u00f3rica desvantagem de um grupo\u201d caracteriza-se a discrimina\u00e7\u00e3o, por que raz\u00e3o o SinpecPF deveria se silenciar quando uma categoria de servidores est\u00e1 prestes a completar 20 anos de desvaloriza\u00e7\u00e3o, sem defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es ou mesmo perspectiva de recomposi\u00e7\u00e3o salarial? Por que deveria se calar quando se esta sendo aventado que a evolu\u00e7\u00e3o na carreira \u00e9 lenta, quando na realidade para os integrantes do PECPF \u00e9 que, al\u00e9m de lenta, a perspectiva de evolu\u00e7\u00e3o entre o inicio e o final da carreira \u00e9 de meros 500 reais?<\/p>\n Diante disto, o SinpecPF se v\u00ea obrigado a levantar a bandeira neste dia Mundial de Zero Discrimina\u00e7\u00e3o para trazer aos holofotes os servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal e que muito tem sofrido sem o devido reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A falta de perspectiva na carreira administrativa ao longo destes quase 20 anos sem atribui\u00e7\u00f5es definidas t\u00eam incentivando muitos servidores a deixarem a Pol\u00edcia Federal em busca de melhores oportunidades em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e na iniciativa privada.<\/p>\n Sem ter como dispor das atividades desempenhadas pelos servidores administrativos, a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o raro se v\u00ea obrigada a desviar policiais do combate ao crime para executar tarefas de natureza administrativa. Esta situa\u00e7\u00e3o gera um desconforto discriminat\u00f3rio, j\u00e1 que os policiais lotados em setores administrativos recebem praticamente quatro vezes mais que o vencimento b\u00e1sico do servidor administrativo de n\u00edvel m\u00e9dio, se aposentam com 25 anos pelo risco da profiss\u00e3o, por\u00e9m, executam lado a lado as mesmas atividades que o servidor do PECPF.<\/p>\n Talvez para o cidad\u00e3o desavisado, os servidores do PECPF muitas vezes s\u00e3o confundidos com os servidores de outras carreiras apenas pela lota\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o. Por\u00e9m, a realidade do servidor administrativo est\u00e1 muito aqu\u00e9m do seu devido reconhecimento ou mesmo da faixa remunerat\u00f3ria, quando comparada \u00e0s outras categorias que comp\u00f5e a Pol\u00edcia Federal. Ele por muitas vezes n\u00e3o \u00e9 nem mesmo reconhecido pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, vide os quase 20 anos de luta para que seja reconhecido simplesmente suas atribui\u00e7\u00f5es com a respectiva remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E n\u00e3o s\u00f3 isso, o desconhecimento da realidade ou mesmo da exist\u00eancia do PECPF \u00e9 provocado muitas vezes pelos canais de not\u00edcias que, em sua grande maioria, repassam informa\u00e7\u00f5es da realidade sofrida pelos integrantes do PECPF como se fosse de todas as categorias, como por exemplo, as constantes not\u00edcias semanais de que as carreiras n\u00e3o tiveram reajustes nos \u00faltimos seis anos, mas quando na realidade o \u00faltimo reajuste de algumas categorias ocorreu em 2019, enquanto o PECPF teve \u00faltimo recomposi\u00e7\u00e3o salarial em 2017.<\/p>\n Sobre este \u00faltimo ponto, vale de destacar que os servidores do PECPF desde a \u00faltima recomposi\u00e7\u00e3o salarial, ocorrido em janeiro de 2017, sofrem perdas inflacion\u00e1rias de sua remunera\u00e7\u00e3o que se aproximam aos 40% ao longo deste per\u00edodo. Claro que se levarmos em considera\u00e7\u00e3o os reajustes dos servi\u00e7os contratados, como por exemplo, dos planos de sa\u00fade que, com base na Varia\u00e7\u00e3o de Custo de Pessoal F\u00edsica estipulados pela ANS durante o mesmo per\u00edodo, ultrapassaram o patamar dos 50% de reajuste, a corros\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do PECPF \u00e9 ainda maior.<\/p>\n Desde sua cria\u00e7\u00e3o, 28 de maio de 2003, a categoria tem buscado sua valoriza\u00e7\u00e3o pelo desempenho de um conjunto atribui\u00e7\u00f5es extremamente complexas e\/ou at\u00e9 mesmo \u00fanicas, bem como lida com o volume de informa\u00e7\u00f5es confidenciais, o que a distingue de outras categorias do Poder Executivo. Al\u00e9m disto, os administrativos da Pol\u00edcia Federal executam atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de controle na \u00e1rea de pol\u00edcia administrativa (controle migrat\u00f3rio, controle de entrada de produtos qu\u00edmicos estrangeiros, controle de atividades de seguran\u00e7a privada, etc.). Portanto, nada mais justo que a categoria receba uma remunera\u00e7\u00e3o condizente com a complexidade das atividades que realiza<\/strong>.<\/p>\n Logo, diante deste longo hist\u00f3rico de desvantagem em que o \u201cpatr\u00e3o\u201d deixa de reconhecer as devidas atribui\u00e7\u00f5es, aplica distin\u00e7\u00f5es por vestimentas, dispensa melhor condi\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio para outros cargos exercerem as mesmas fun\u00e7\u00f5es, caracteriza-se, SIM, uma discrimina\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o em que os integrantes do PECPF sofrem por um longo per\u00edodo.<\/p>\n \u00c9 ent\u00e3o que a partir desta data que o SinpecPF lan\u00e7a a campanha \u201cZERO DISCRIMINA\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O SIM\u201d, j\u00e1 que a falta de reconhecimento e desvaloriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 preste a completar 20 anos.<\/p>\n A partir de hoje iniciaremos uma contagem regressiva at\u00e9 o dia 28 de Maio de 2023, data em que a entidade ESPERA<\/strong> poder \u201cparabenizar\u201d os colegas do PECPF pelo reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o por parte do Governo Federal por sua contribui\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos 20 anos. Esperamos que o Governo Federal possa \u201cpresentear\u201d os integrantes do PECPF com o devido reconhecimento e reestrutura\u00e7\u00e3o salarial condizente.<\/p>\n ZERO DISCRIMINA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O SIM<\/strong>.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na semana em que se comemora o dia de Mundial de Zero Discrimina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 como deixar de levantarmos a bandeira para os integrantes do PECPF, j\u00e1 que na defini\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas se destaca a \u201curgente necessidade de a\u00e7\u00e3o para acabar com as desigualdades em torno de renda, sexo, idade, estado de sa\u00fade, ocupa\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":130,"featured_media":18282,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-18272","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/130"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18272"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18281,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18272\/revisions\/18281"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}