Hoje o SinpecPF se fez presente na Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente ocorrida no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n
A reuni\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 10h, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da Ministra de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, outros sete ministros, o Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do MGI, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, e representantes de diversas entidades sindicais.<\/p>\n
A Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente tem o objetivo de democratizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho entre o Governo Federal e as entidades representativas dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional. A priori, busca-se estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima, negocial e estabelecimento de procedimentos e normas para melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje a cerimonia foi apenas de abertura e contou com a apresenta\u00e7\u00e3o dos integrantes da mesa que, em termos gerais, agradeceram a reabertura de um canal de di\u00e1logo democr\u00e1tico e proximidade com o Governo Federal.<\/p>\n
Nas palavras da Ministra Esther Dweck, \u201ca reabertura de um dialogo fraterno e civilizado\u201d transparece a vontade do Governo Federal em trazer novamente o significado de uma Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o. A preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio \u00e9 de inovar no servi\u00e7o p\u00fablico, prestando os servi\u00e7os com maior qualidade e maior aten\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o brasileira e, claro, espera contar a ajuda de todas as classes dos servidores p\u00fablicos que merecem a devida valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ministra destaca que participou da equipe de transi\u00e7\u00e3o e tomou conhecimento das informa\u00e7\u00f5es coletadas das entidades sindicais durante o processo. E a partir daquelas informa\u00e7\u00f5es foi poss\u00edvel que o Governo tomasse duas medidas iniciais: a revoga\u00e7\u00e3o da NT da CGU, permitindo novamente o posicionamento pol\u00edtico\/partid\u00e1rio afastando a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica; e a instaura\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para rediscutir a defini\u00e7\u00e3o sobre regime pr\u00f3prio.<\/p>\n
Sobre a Nota T\u00e9cnica da CGU, a Ministra agradeceu a resist\u00eancia das entidades de classes ao longo do per\u00edodo em que houve a desvaloriza\u00e7\u00e3o do servidor e desmonte do estado, j\u00e1 que os minist\u00e9rio se tornam, na quest\u00e3o estrutural, basicamente MINISTRO E SECRETARIA. Para isso, ela refor\u00e7ou que os minist\u00e9rios ainda est\u00e3o em processo de forma\u00e7\u00e3o, \u201creconstruindo do Estado Brasileiro\u201d.<\/p>\n
No tocante a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores, foi apontado que ser\u00e1 instalado um grupo de trabalho interministerial para rediscutir a defini\u00e7\u00e3o sobre o \u00f3rg\u00e3o ou entidade gestora \u00fanica do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social (dos servidores). Isso acontece porque o governo anterior pretendia incluir todos os trabalhadores em um \u00fanico sistema (INSS). O que dever\u00e1 ser rediscutido e para isto, j\u00e1 foi editado uma portaria que cancela o cronograma estabelecido pelo Decreto n\u00ba 10.620.<\/p>\n
Para a Ministra, estes atos singelos refor\u00e7am o compromisso do Governo Federal com os servidores. E n\u00e3o s\u00f3 isso. O Governo reconhece que as perdas salariais reais e nominais carecem de uma resposta c\u00e9lere e, para isso, pretende se reunir novamente com as entidades de classe antes do carnaval, entretanto, destacou que a reuni\u00e3o de hoje marcou apenas o in\u00edcio das tratativas.<\/p>\n
Destacou ainda que as negocia\u00e7\u00f5es de recomposi\u00e7\u00e3o salarial para 2023 dever\u00e3o ocorrer ao longo do m\u00eas de fevereiro e mar\u00e7o, e contar\u00e1 com a parceria de entidades de classe. A pretens\u00e3o \u00e9 pontuar uma composi\u00e7\u00e3o inicial e reconstruir o modelo utilizado em 2003. Naquela \u00e9poca os trabalhos tamb\u00e9m se iniciaram em fevereiro e em junho foi regulamentado de uma composi\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Com a reuni\u00e3o de hoje o SinpecPF p\u00f4de sentir um pouco de esperan\u00e7a na aproxima\u00e7\u00e3o do Governo Federal com as entidades de classe. A expectativa da entidade \u00e9 que a reuni\u00e3o do dia 14\/2 com o Diretor Geral seja o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o de um elo de uma corrente forte e s\u00f3lida, onde, a partir da valoriza\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o dos servidores administrativos \u00e9 que o Governo Federal poder\u00e1 sentir e reconhecer a legitimidade das demandas que assombram a categoria por muito tempo.<\/p>\n
Esperamos mais resili\u00eancia, for\u00e7a e uni\u00e3o da categoria neste momento em que novos ares podem surgir.<\/p>\n
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