{"id":18113,"date":"2023-01-01T01:00:03","date_gmt":"2023-01-01T04:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/?p=18113"},"modified":"2023-01-02T10:00:06","modified_gmt":"2023-01-02T13:00:06","slug":"um-novo-ano-e-uma-velha-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/um-novo-ano-e-uma-velha-luta\/","title":{"rendered":"UM NOVO ANO E UMA VELHA LUTA"},"content":{"rendered":"
\n

 <\/p>\n

Feliz Ano Novo!! Ano novo, vida nova, novos sonhos e, para n\u00f3s brasileiros, governo novo. Como em todos os novos governos vem as mudan\u00e7as para adequar o pa\u00eds \u00e0s propostas que o candidato vencedor utilizou para que fosse escolhido pela maioria dos cidad\u00e3os. E o povo espera que tais propostas tragam melhorias para todos e em especial aos mais necessitados. Nesse sentido, gostaria de poder ajudar com meu of\u00edcio para que isso ocorra.<\/p>\n

Para isso devo iniciar apresentando minha categoria, que se autorizada, poder\u00e1 ajudar ativamente no processo de mudan\u00e7a no que tange a seguran\u00e7a p\u00fablica. Sou servidor administrativo do PECPF \u2013 Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal que foi criado pela Lei n\u00b0 10.682 de 28 de maio de 2003, primeiro ano do ent\u00e3o governo do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e que agora novamente volta a governar o pa\u00eds. No meu caso, tamb\u00e9m sou um dos convocados no primeiro concurso que foi realizado pela Pol\u00edcia Federal para os cargos criados na lei.<\/p>\n

Passada a apresenta\u00e7\u00e3o, devo contar um pouco da nossa hist\u00f3ria e demonstrar que a moderniza\u00e7\u00e3o do cargo trar\u00e1 bons frutos para o \u00f3rg\u00e3o. Nesse sentido, os primeiros anos como servidor do PECPF foram permeados de lutas e sonhos. Como um cargo novo, fomos recebidos com certa desconfian\u00e7a por alguns e como colegas por outros. Na \u00e9poca t\u00ednhamos muita esperan\u00e7a de poder demonstrar nosso valor e superar as expectativas dos que nos criaram. Com o tempo e pelo depoimento de muitas pessoas, comprovamos que trouxemos novos e melhores tempos para a administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Diante disso, esper\u00e1vamos a valoriza\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o de nossas atribui\u00e7\u00f5es com base na lei que nos criou, uma vez que o art. 11 determinava que: \u201cO Poder Executivo encaminhar\u00e1 ao Congresso Nacional, no prazo de cento e oitenta dias a contar da publica\u00e7\u00e3o desta Lei, projeto de lei dispondo sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Pol\u00edcia Federal, de maneira a garantir a efic\u00e1cia de suas atividades e o atendimento do disposto no\u00a0<\/em>\u00a7<\/em> 7<\/em>\u00b0<\/em><\/strong>\u00a0do art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/em><\/a>\u201d.<\/p>\n

Infelizmente o tempo passou e fomos esquecidos e desvalorizados a ponto de comprovarmos que somos o terceiro pior sal\u00e1rio dos planos especiais de cargos do Executivo. Mesmo trabalhando ombro a ombro com outras carreiras do \u00f3rg\u00e3o que est\u00e3o no topo da tabela remunerat\u00f3ria do executivo. Somente para exemplificar e considerando apenas o servi\u00e7o de controle migrat\u00f3rio, trabalhamos ao lado de EPAs (APF, EPF e PPF) e temos o mesmo n\u00edvel de senha e responsabilidades que eles nos postos de migra\u00e7\u00e3o. Apesar disso as condi\u00e7\u00f5es foram se degradando com o tempo, e o momento mais dif\u00edcil e triste chegou no m\u00eas de novembro de 2022, pois tal data marcou a maioridade do PECPF, uma vez que fizemos 18 anos do in\u00edcio das atividades dos aprovados no primeiro concurso do \u00f3rg\u00e3o. Nenhuma palavra foi dita, o que comprova nosso esquecimento e desvaloriza\u00e7\u00e3o, mesmo muitas vezes exercendo atividades iguais aos dos outros servidores da PF.<\/p>\n

Mas se caminha para frente, isso \u00e9 natural. Assim como \u00e9 natural ter esperan\u00e7a no futuro, a espera de dias melhores. Isso pode ser observado nos textos que escrevi, apenas como um simples porta-voz de muitos, e que o SINPECPF publicou em seu site. Sempre procurei demonstrar que est\u00e1vamos prontos e ansiosos por novas atribui\u00e7\u00f5es formais, a fim de contribuir para nosso pa\u00eds e fortalecer a imagem da Pol\u00edcia Federal como \u00f3rg\u00e3o reconhecido e admirado pela popula\u00e7\u00e3o. Talvez, o novo governo escute nossa voz, uma vez que fomos criados pelo Governo Lula em 2003.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Como j\u00e1 havia escrito no passado, n\u00f3s administrativos executamos muito trabalhos dentro da Pol\u00edcia Federal, como por exemplo: migra\u00e7\u00e3o, SINARM, seguran\u00e7a privada, controle de produtos qu\u00edmicos, etc. Infelizmente, nada reconhecido pelo \u00f3rg\u00e3o ou pela popula\u00e7\u00e3o, pois, por parte do \u00f3rg\u00e3o, nada do que fazemos foi formalmente atribu\u00eddo a nossa carreira e por parte da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para um leigo reconhecer um administrativo, uma vez que n\u00e3o temos algo que nos diferencie da carreira policial, nem sequer temos um simples uniforme para nos identificar. Um simples peda\u00e7o de pano! Quantas vezes somos confundidos como policiais e temos muita dificuldade de explicar a situa\u00e7\u00e3o. Queremos demonstrar nosso brio e capacidade de exercer atividades mais complexas, mas para isso temos que ter a ajuda do \u00f3rg\u00e3o e do novo governo. L\u00f3gico que isso no momento seria um pouco complicado, pois a desvaloriza\u00e7\u00e3o e baixos sal\u00e1rios causaram um verdadeiro \u00eaxodo e hoje somos poucos, afinal somos os terceiros no ranking de remunera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 que de baixo para cima! Mas se caminha para a frente, ent\u00e3o, ap\u00f3s a moderniza\u00e7\u00e3o do cargo viriam os novos concursos. Inclusive com um curso de forma\u00e7\u00e3o mais barato que o da carreira policial.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Como disse, escrevi outros textos tentando argumentar como a PF poderia usar melhor a carreira administrativa a fim de liberar mais policiais para as atividades de pol\u00edcia judici\u00e1ria e n\u00e3o custaria nada lembrar alguns pontos. Sendo assim, n\u00e3o poderia deixar de come\u00e7ar com o controle migrat\u00f3rio e que poderia dividir em duas partes: a emiss\u00e3o de documentos de viagem e o controle de entrada e sa\u00edda de pessoas do nosso territ\u00f3rio. Apenas pelo que se l\u00ea dessas duas atividades, pode-se concluir que n\u00e3o necessitam da atua\u00e7\u00e3o exclusiva de um agente da pol\u00edcia judici\u00e1ria para execut\u00e1-las, l\u00f3gico que considerando a atividade rotineira. Mas caso haja a necessidade da deten\u00e7\u00e3o de um passageiro, pode ser necess\u00e1rio o uso controlado e moderado da for\u00e7a a fim de conduzir o suspeito para a delegacia. Mas a regra \u00e9 que a atividade transcorra sem problemas e a carreira administrativa poderia assumir formalmente tais tarefas, principalmente se considerarmos que os administrativos j\u00e1 est\u00e3o executando tais atividades. Como disse em um de meus textos anteriores, no caso de uso da for\u00e7a, j\u00e1 sendo integrante do \u00f3rg\u00e3o, bastaria o acionamento de um grupo ligado \u00e0 delegacia de migra\u00e7\u00e3o, como por exemplo o SAER \u2013 Servi\u00e7o Aeropolicial. Ademais, ainda considerando pertencer \u00e0 PF, o \u00f3rg\u00e3o continuaria a obter e gerenciar dados sens\u00edveis, como por exemplo, o banco de dados de digitais de portadores de passaporte. Somente com essa altera\u00e7\u00e3o nas atribui\u00e7\u00f5es, in\u00fameros policiais seriam transferidos para a atividade investigativa.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outra atividade a ser citada seria o controle da atividade de seguran\u00e7a privada, que tamb\u00e9m poderia ser formalmente atribu\u00edda para a carreira administrativa, que j\u00e1 a executa e tem a expertise para n\u00e3o causar descontinuidade ou falhas quando da sa\u00edda dos servidores policiais. De novo ressalto que pertencer ao \u00f3rg\u00e3o diminuiria o tempo de resposta em casos que fujam \u00e0 normalidade ou para apoio na atividade de visita t\u00e9cnica em empresas que explorem tal atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o poderia deixar de citar o controle de produtos qu\u00edmicos onde, por motivos de seguran\u00e7a p\u00fablica, a legisla\u00e7\u00e3o define que o com\u00e9rcio deve ser acompanhado pelo poder p\u00fablico. O PECPF tamb\u00e9m executa tal atividade e a atribui\u00e7\u00e3o formal da atividade \u00e0 categoria iria liberar servidores policiais para as atividades de pol\u00edcia judici\u00e1ria. Ressalto novamente que a vantagem da carreira administrativa ser respons\u00e1vel formal por essa atividade diminuiria o tempo de resposta em casos de il\u00edcitos que possam causar mal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como o desvio de produtos qu\u00edmicos para a produ\u00e7\u00e3o de entorpecente. Nesse caso, cada segundo conta para que a pris\u00e3o dos respons\u00e1veis seja feita de maneira a preservar as vidas de policiais, dos cidad\u00e3os que poderiam consumir o que seria fabricado e do pr\u00f3prio infrator, que poderia ser preso ileso e surpreso com a velocidade da rea\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Por fim, a \u00faltima atividade que gostaria de citar seria o controle de armas e atividades ligadas a elas. Para n\u00f3s o famoso SINARM, que \u00e9 o sistema de controle de armas e muni\u00e7\u00f5es, e que tem como operadores muitos dos integrantes do PECPF, que j\u00e1 conhecem os pontos fortes e fracos da atividade. Ressalto que \u00e9 uma atividade que necessitaria de apoio policial apenas nas visitas t\u00e9cnicas e no caso de pris\u00e3o de pessoas que cometam crimes relacionados ao registro, transporte ou comercializa\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es. Novamente lembro que pelo potencial de causar mal a inocentes, h\u00e1 ganho de tempo entre a constata\u00e7\u00e3o do il\u00edcito, a investiga\u00e7\u00e3o e a pris\u00e3o de suspeito ou infrator se um agente ligado ao \u00f3rg\u00e3o estiver executando as tarefas relacionadas a atividade de controle. Ademais, sendo a Pol\u00edcia Federal um \u00f3rg\u00e3o de capilaridade nacional e sofrendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle como a CGU, TCU, MPF, STF e do pr\u00f3prio cidad\u00e3o por interm\u00e9dio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, estaria mantida a qualidade, transpar\u00eancia e agilidade na obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os solicitados.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Diante disso, fica f\u00e1cil perceber que a estrutura\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de novas atribui\u00e7\u00f5es ao PECPF vai ao encontro do que disp\u00f5e o Art. 11 da Lei n\u00b0 10.682\/2003; significar\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de in\u00fameros integrantes da carreira policial para exercer as atividades de pol\u00edcia judici\u00e1ria; imprimir\u00e1 ganho de tempo entre a descoberta do il\u00edcito e a investiga\u00e7\u00e3o de crimes relacionados \u00e0s novas atividades formalmente atribu\u00eddas; representar\u00e1 economia para os cofres p\u00fablicos, uma vez que o custo de sal\u00e1rio e treinamento da carreira administrativa \u00e9 menor que o da carreira policial e, por derradeiro, contribuir\u00e1 efetivamente para a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade no nosso pa\u00eds.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Por fim, mesmo n\u00e3o sendo representante da categoria, mas acreditando que a maioria absoluta tem a mesma opini\u00e3o, desejo sorte ao novo governo ao tempo em que nos coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar a construir um pa\u00eds mais forte e seguro.<\/p>\n

Paulo Murilo, servidor administrativo do PECPF.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Feliz Ano Novo!! Ano novo, vida nova, novos sonhos e, para n\u00f3s brasileiros, governo novo. Como em todos os novos governos vem as mudan\u00e7as para adequar o pa\u00eds \u00e0s propostas que o candidato vencedor utilizou para que fosse escolhido pela maioria dos cidad\u00e3os. E o povo espera que tais propostas tragam melhorias para todos […]<\/p>\n","protected":false},"author":130,"featured_media":18114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-18113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-voz-do-filiado","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/130"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18113"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18118,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18113\/revisions\/18118"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}