Foi a partir da MP 1.080\/21 somada a assembleia de funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Apoio ao Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores da Pol\u00edcia Federal \u2013 ASO-PF, ocorrida no \u00faltimo dia 22\/7, que as entidades de classe da Pol\u00edcia Federal tiveram a confirma\u00e7\u00e3o que o Plano de Sa\u00fade de Auto Gest\u00e3o da Pol\u00edcia Federal dever\u00e1 sair do papel.<\/p>\n
A assembleia de cria\u00e7\u00e3o e funda\u00e7\u00e3o da ASO-PF contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do SinpecPF, Jo\u00e3o Luis, bem como de outros diretores e dirigentes sindicais da PF.<\/p>\n
O papel da entidade ser\u00e1 de gerir as contribui\u00e7\u00f5es para custeio do plano sem que se confunda com o or\u00e7amento da Funapol. A medida \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU para separa\u00e7\u00e3o dos recursos privados e p\u00fablicos dos planos de sa\u00fade de modalidade de autogest\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de ainda n\u00e3o ter sido criado regulamento direcionado \u00e0 cobertura dos servi\u00e7os, modalidades de atendimento, bem como car\u00eancia, podemos confirmar que poder\u00e3o aderir ao plano todos integrantes da Pol\u00edcia Federal, seja ativo, aposentado ou pensionista, bem como seus dependentes, observada \u00e0s normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n
A admiss\u00e3o de associados se dar\u00e1 de forma concomitante \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o no Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores da Pol\u00edcia Federal \u2013 PF SA\u00daDE. Enquanto associados, os integrantes ter\u00e3o direito de: votar e ser votado; de usufruir os benef\u00edcios e vantagens da associa\u00e7\u00e3o; participar, votar e deliberar nas assembleias, entre outros.<\/p>\n
Na composi\u00e7\u00e3o administrativa da associa\u00e7\u00e3o, a ASO-PF contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de dois servidores do PECPF enquanto integrantes do Conselho Fiscal que, ao longo do mandato de dois anos, dever\u00e3o auditar balancetes, demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, analisar estudos atuariais, verificar a efici\u00eancia e efic\u00e1cia da gest\u00e3o dos recursos do Programa PF Sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do presidente do Jo\u00e3o Luis, a participa\u00e7\u00e3o dos integrantes do PECPF enquanto dirigentes de outras entidades de classe tornam-se fundamentais para dar visibilidade e promover ascens\u00e3o da categoria. Por isto, o presidente parabeniza todos daqueles que se dedicam ao movimento paredista e associativo em prol de uma categoria.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o plano seja implementado em dezembro de 2022 e, ao longo deste segundo semestre, a ASO-PF consulte as categorias beneficiadas pelo Plano de Autogest\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para construir as normas relacionadas a cobertura dos servi\u00e7os, modalidades, parcerias, entre outros.<\/p>\n
Embora o SinpecPF j\u00e1 tenha aberto espa\u00e7o no in\u00edcio do m\u00eas em suas redes sociais para a categoria apresentar sugest\u00f5es atinentes ao plano de sa\u00fade, por\u00e9m, sem devido retorno, a entidade abre novamente espa\u00e7o para que a categoria possa apresentar sugest\u00f5es. O compilado ser\u00e1 entregue a ASO-PF para aprecia\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do que achar pertinente.<\/p>\n