Semana agitada na agenda do presidente do SinpecPF, Jo\u00e3o Lu\u00eds. A semana se iniciou com uma liga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a convocando a entidade para uma reuni\u00e3o de \u00faltima hora para tratar sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Diante as informa\u00e7\u00e3o apresentadas na reuni\u00e3o de segunda-feira, dia 28\/3, a diretoria executiva do SinpecPF convidou a categoria para participar de uma conversa informal online para que pudesse esclarecer a situa\u00e7\u00e3o acerca das tratativas acerca da reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 ontem, dia 30\/3, foi a vez de ter reuni\u00e3o com o Diretor Geral, M\u00e1rcio Nunes de Oliveira, a Diretora de Gest\u00e3o de Pessoal, Mariana Paranhos Calderon, e o Diretor Executivo, Sandro Avelar. Apesar de o SinpecPF j\u00e1 ter tratado informalmente com o novo diretor em outras oportunidades (vide mat\u00e9rias), o objetivo da reuni\u00e3o era apresentar formalmente as demandas da categoria para a dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A primeira pauta abordada pelo presidente Jo\u00e3o Lu\u00eds foi sobre reestrutura\u00e7\u00e3o, tema em constante debate entre a categoria desde a aprova\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento em janeiro de 2022.<\/p>\n
De pronto, a diretoria do \u00f3rg\u00e3o se demonstrou sensibilizado para com as demandas dos servidores do plano especial de cargos, por\u00e9m, questionado acerca do teor da Medida Provis\u00f3ria confeccionada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e encaminhada para o Minist\u00e9rio da Economia, ele informou que os documentos seguem em sigilo total.<\/p>\n
Indagado sobre os prazos, ele apenas refor\u00e7ou o que j\u00e1 foi dito pelo MJ, no qual \u201ca Consultoria Jur\u00eddica do MJ j\u00e1 demonstrou as preocupa\u00e7\u00f5es sobre o prazo de edi\u00e7\u00e3o da MP s\u00e3o infundadas, isto porque h\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o por meio de pareceres daquela pasta que indicam a inexist\u00eancia de marco legal para edi\u00e7\u00e3o de qualquer medida seja o dia 4 de abril\u201d.<\/p>\n
Irresignado sobre os \u201cnovos prazos\u201d, o Diretor Jur\u00eddico, C\u00edcero Radimarque, solicitou ao corpo jur\u00eddico da entidade uma an\u00e1lise pormenorizada acerca dos prazos.<\/p>\n
Para o dr. Robson Barbosa do escrit\u00f3rio Cassel Ruzzarin Santos Roriges, \u201ceventual reajuste\/reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria de carreiras espec\u00edficas em ano eleitoral n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 restri\u00e7\u00e3o temporal inciso VIII do artigo 73 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es, pelo que poder\u00e1 ser viabilizado at\u00e9 o final de junho de 2022, consoante o inciso II do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (o que n\u00e3o se pode \u00e9 generalizar as reestrutura\u00e7\u00f5es, para burlar a regra que impede revis\u00e3o geral at\u00e9 abril\/2022, conforme indicam precedentes do TSE – RO n\u00ba 763425).\u201d<\/em><\/p>\n Sobre o t\u00f3pico, aquele doutor esclareceu que \u201c\u00e9 preciso observar que eventuais reajustes nesse per\u00edodo, considerando um cen\u00e1rio mais seguro, precisariam da aprova\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da integralidade desse gasto continuado ainda neste ano, tendo em vista o inciso III do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/em>.\u201d<\/p>\n Ultrapassado o tema sobre reestrutura\u00e7\u00e3o, o SinpecPF questionou a quest\u00e3o dos uniformes, tema deixado de lado, por\u00e9m, com processo interno adiantado pela gest\u00e3o passada. Para o diretor geral \u00e9 importante de uma padroniza\u00e7\u00e3o dos uniformes e que, ap\u00f3s an\u00e1lise do processo estagnado, seguir\u00e1 para que sua implementa\u00e7\u00e3o ocorra de maneira c\u00e9lere.<\/p>\n Ponto relevante na discuss\u00e3o foi sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico para supri a falta de pessoal especializado para ocupar os cargos do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Neste t\u00f3pico o DG e a DFP informaram que pretendem buscar a cria\u00e7\u00e3o de 5.000 vagas para o PECPF, de modo que supra a defasagem e a debandagem de pessoal do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Assim que criado processo administrativo para a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para o PECPF, a entidade ir\u00e1 acompanhar de perto e disponibilizar\u00e1 novas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em seguida foi apresentada a quest\u00e3o do porte de arma. Neste ponto o Direx informou que ir\u00e1 analisar de maneira aprofundada e que entende ser devido aos servidores do PECPF.<\/p>\n Por fim foi sobre o posicionamento do \u00f3rg\u00e3o acerca da convers\u00e3o de tempo de exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos (tempo especial) em tempo comum com base na decis\u00e3o do STF sobre o tema 942.<\/p>\n Sobre este t\u00f3pico, bem como o ponto eletr\u00f4nico e a atividade f\u00edsica, a dra. Mariana, DGP pediu um pouco de paci\u00eancia para que ela se inteirasse de maneira mais aprofundada e pediu para que a entidade agendasse nova reuni\u00e3o para tratar sobre os temas.<\/p>\n Para a pr\u00f3xima semana, a entidade solicitar\u00e1 agenda individual com a dra. Mariana – DGP, de modo que possa tratar outros temas que acabaram ficando de fora desta reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Semana agitada na agenda do presidente do SinpecPF, Jo\u00e3o Lu\u00eds. 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