{"id":15793,"date":"2020-09-21T09:03:42","date_gmt":"2020-09-21T12:03:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/?p=15793"},"modified":"2020-10-14T15:53:04","modified_gmt":"2020-10-14T18:53:04","slug":"15-anos-de-sinpecpf-o-surgimento-do-defensor-dos-interesses-dos-servidores-administrativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/15-anos-de-sinpecpf-o-surgimento-do-defensor-dos-interesses-dos-servidores-administrativos\/","title":{"rendered":"15 anos de SinpecPF: o surgimento do defensor dos interesses dos servidores administrativos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

20 de setembro de 2005. H\u00e1 quinze anos, nascia o SinpecPF, com a miss\u00e3o de lutar pela valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores do rec\u00e9m-criado Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal (PECPF) ativos e aposentados. Embora hoje ningu\u00e9m conteste a legitimidade e import\u00e2ncia do sindicato, a cria\u00e7\u00e3o dele n\u00e3o foi um processo simples. \u201cEssa foi uma das maiores lutas da hist\u00f3ria da categoria\u201d, recorda H\u00e9lia Cassemiro, primeira presidente na hist\u00f3ria do SinpecPF.<\/p>\n

Antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o do PECPF, muitos administrativos j\u00e1 atuavam na Pol\u00edcia Federal, mas o v\u00ednculo deles era com a Uni\u00e3o, pelo Plano de Classifica\u00e7\u00e3o de Cargos (PCC). Como o PCC era um plano geral do servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o era poss\u00edvel criar um sindicato espec\u00edfico para a categoria. Por isso, at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do PECPF, os administrativos da Pol\u00edcia Federal foram representados por uma associa\u00e7\u00e3o: a Anasa (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores do Plano de Apoio Log\u00edstico da Pol\u00edcia Federal).<\/p>\n

\u201cA Anasa era uma associa\u00e7\u00e3o de direito, mas um sindicato de fato\u201d, lembra H\u00e9lia, que tamb\u00e9m foi a \u00faltima presidente da Anasa. \u201cFaz\u00edamos praticamente tudo que um sindicato faz, desde organizar greves e manifesta\u00e7\u00f5es, at\u00e9 ingressar com a\u00e7\u00f5es judiciais. \u00c9ramos muito fortes, e alguns colegas n\u00e3o enxergavam raz\u00e3o para criarmos um sindicato\u201d, conta.<\/p>\n

Ao longo de toda sua hist\u00f3ria, a Anasa lutou para que os servidores administrativos da Pol\u00edcia Federal passassem a ter um v\u00ednculo formal com o \u00f3rg\u00e3o. \u201cEra nossa melhor chance de progresso\u201d, avalia Walter Matos Leite, ex-diretor jur\u00eddico da Anasa e do SinpecPF. Para atingir esse objetivo, a Anasa desencadeou uma s\u00e9rie de movimentos pedindo a cria\u00e7\u00e3o de uma categoria administrativa espec\u00edfica para a Pol\u00edcia Federal, com a devida inclus\u00e3o dos servidores que j\u00e1 atuavam no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Os primeiros passos foram dados durante do governo Fernando Henrique Cardoso. \u201cEra uma \u00e9poca de negocia\u00e7\u00f5es complicadas. O governo n\u00e3o cedia \u00e0s press\u00f5es dos servidores\u201d, lembra H\u00e9lia. O cen\u00e1rio come\u00e7ou a mudar com a chegada do presidente Lula ao poder e a indica\u00e7\u00e3o do delegado Paulo Lacerda para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Pol\u00edcia Federal. \u201cPaulo Lacerda foi muito sol\u00edcito e receptivo e decidiu abra\u00e7ar a nossa causa\u201d, conta a ex-presidente.<\/p>\n

Segundo H\u00e9lia, a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira administrativa na Pol\u00edcia Federal n\u00e3o era bem vista por boa parte dos policiais federais. \u201cEles ficavam enciumados. Tinham medo de perder espa\u00e7o\u201d, afirma. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 corroborada por Walter. \u201cAlguns policiais n\u00e3o queriam ver a nossa categoria evoluir. Consideravam um risco e tentaram sabotar nosso pleito\u201d, explica o ex-diretor.<\/p>\n

Apesar de todo o esfor\u00e7o contra, o PECPF foi criado em 28 de maio de 2003, mediante a Lei n\u00ba. 10.682. O texto legal previu o enquadramento de todos os servidores administrativos que atuavam no quadro permanente da Pol\u00edcia Federal e ainda redistribu\u00eda para a nova carreira 1500 cargos vagos do PCC, o que possibilitaria a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro concurso espec\u00edfico para a categoria.<\/p>\n

\"\"<\/a>O certame veio em 2004, mais precisamente no dia 22 de agosto, oferecendo 1638 vagas. Somente para o cargo de agente administrativo, que teve o maior n\u00famero de postos (1244), houve mais de 276 mil inscritos, uma concorr\u00eancia de 221 candidatos por vaga. A homologa\u00e7\u00e3o do resultado ocorreu no dia 9 de setembro, e a validade do concurso foi prorrogada no ano seguinte por mais um ano.<\/p>\n

Os novos colegas chegaram \u00e0 Pol\u00edcia Federal no final de 2004, pouco antes de a Anasa conquistar uma de suas maiores vit\u00f3rias: a institui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo \u00e0 Atividade Policial Federal (GEAPF), no valor de 200% do vencimento b\u00e1sico. A \u00e9poca, a remunera\u00e7\u00e3o da categoria era de R$ 1.000,25 (n\u00edvel superior) e de R$ 758,37 (n\u00edvel m\u00e9dio). A gratifica\u00e7\u00e3o dobrou os valores e garantiu a perman\u00eancia dos rec\u00e9m-chegados.<\/p>\n

\"\"<\/a>Contudo, segundo H\u00e9lia, uma pol\u00eamica em torno da cria\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o foi a fagulha que acendeu de vez a ideia de criar um sindicato. \u201cOs policiais ficaram enciumados por n\u00e3o terem recebido um \u00edndice maior que o nosso e plantaram um boato de que a diretoria da Anasa rejeitou um aumento de 400% para os administrativos em prol dos policiais\u201d, conta H\u00e9lia. \u201cOs policiais estavam com raiva porque os administrativos seguraram o trabalho durante a greve deles. Como voto de confian\u00e7a, ganhamos os mesmos 200% oferecidos a eles\u201d, recorda a ex-presidente.<\/p>\n

O clima de desconfian\u00e7a deu in\u00edcio a uma guerra pol\u00edtica na Anasa. A diretoria ficou engessada: queria ingressar com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es judiciais, mas n\u00e3o podia, porque a lei restringe bastante a atua\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o a um sindicato. Al\u00e9m disso, os diretores n\u00e3o queriam mais depender das categorias policiais para negociar seus pr\u00f3prios pleitos, o que era usual por conta da Anasa ser uma associa\u00e7\u00e3o. \u201cQuer\u00edamos independ\u00eancia total, mas s\u00f3 conseguir\u00edamos com a cria\u00e7\u00e3o de um sindicato\u201d, conta H\u00e9lia.<\/p>\n

A Anasa n\u00e3o poderia ser transformada em sindicato, pois n\u00e3o existe previs\u00e3o legal para tanto. \u201cOrganizamos uma assembleia para dissolver a Anasa, mas um tumulto impediu que ela ocorresse\u201d, relembra a ex-presidente. \u201cCriamos o sindicato e a Anasa ficou no limbo\u201d. O SinpecPF nasceu assim de um parto conturbado, mas logo a grande maioria dos associados da Anasa decidiu se sindicalizar. \u201cN\u00e3o foi um processo autom\u00e1tico, mas foi r\u00e1pido. As pessoas perceberam que o sindicato tinha mais a oferecer e representava o futuro\u201d, avalia H\u00e9lia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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