Depois de mais de 15 anos de servi\u00e7o p\u00fablico na Pol\u00edcia Federal, gostaria de compartilhar alguns pensamentos sobre o passado, presente e futuro da carreira administrativa dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ingressei no funcionalismo com a formaliza\u00e7\u00e3o da carreira administrativa na PF, em 2004, no primeiro concurso para a categoria. Era um ano de investimentos no \u00f3rg\u00e3o, cujo comando repousava nas m\u00e3os do delegado Paulo Lacerda \u2014 para mim, um vision\u00e1rio. Lacerda desejava uma PF mais moderna, dotada de uma carreira administrativa capaz de liberar os policiais para realizar atividades de investiga\u00e7\u00e3o e policiamento, justificando o alto investimento p\u00fablico em forma\u00e7\u00e3o, treinamento, aparelhamento e remunera\u00e7\u00e3o que o \u00f3rg\u00e3o estava recebendo. Acredito que ele viu na cria\u00e7\u00e3o do PECPF uma possibilidade de estruturar de maneira mais funcional as compet\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos cargos. Tal pensamento me fez apostar no \u00f3rg\u00e3o a ponto de n\u00e3o aceitar a convoca\u00e7\u00e3o em outro concurso.<\/p>\n
Naquele ano, j\u00e1 ingressamos no \u00f3rg\u00e3o com melhorias salariais e sempre ouv\u00edamos conversas sobre uma maior valoriza\u00e7\u00e3o da carreira administrativa, por meio da designa\u00e7\u00e3o formal das atividades de controle migrat\u00f3rio e de fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos e de empresas de seguran\u00e7a privada \u2014 tarefas de pol\u00edcia administrativa relacionadas \u00e0 atividade-fim do \u00f3rg\u00e3o, mas que poderiam ser exercidas por servidores n\u00e3o policiais. Tais atividades se juntariam \u00e0s tarefas administrativas comuns a muitos outros \u00f3rg\u00e3os, mas que, quando observadas de perto, t\u00eam suas singularidades em muitos lugares dentro da PF. Por exemplo: qual outro \u00f3rg\u00e3o possui um parque tecnol\u00f3gico para realiza\u00e7\u00e3o de exames periciais que demandam pessoas capacitadas para adquirir equipamentos e suprimentos que, em muitos casos, s\u00e3o \u00edmpares no Brasil, servindo inclusive de apoio para as demais pol\u00edcias do nosso pa\u00eds? Outro exemplo: a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, pe\u00e7as e equipamentos para avia\u00e7\u00e3o operacional, que demanda conhecimento para minimizar o gasto p\u00fablico, garantindo a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de boa qualidade pelo melhor pre\u00e7o? N\u00e3o me estendendo muito, poderia citar ainda os t\u00e9cnicos de assuntos educacionais e os agentes administrativos que atuam na forma\u00e7\u00e3o dos novos policiais, trabalhando tanto na formata\u00e7\u00e3o e apoio log\u00edstico dos cursos, quanto na instru\u00e7\u00e3o propriamente dita, como professores de mat\u00e9rias obrigat\u00f3rias. Neste ponto, podemos dizer que nossa atividade \u00e9 quase \u00edmpar no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. Qual outro agente administrativo tem este n\u00edvel de responsabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico nacional?<\/p>\n
Imagino que muitas outras atividades poderiam ser exercidas por administrativos e resultariam em economia para os contribuintes. Por exemplo, nos laborat\u00f3rios forenses, quanto n\u00e3o se economizaria caso auxiliares preparassem solu\u00e7\u00f5es e manejassem equipamentos para que o perito pudesse se preocupar exclusivamente com a an\u00e1lise dos resultados dos exames e com o desenvolvimento de novas metodologias e tecnologias periciais? Ainda sobre a melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos administrativos no \u00f3rg\u00e3o, podemos citar mais alguns benef\u00edcios para as atividades policiais: o refor\u00e7o de setores como o canil das delegacias \u2014 muito importante nas buscas por entorpecentes em opera\u00e7\u00f5es e barreiras policiais \u2014 uma vez que apenas um profissional (ou dois) cuidando de um animal treinado para busca de entorpecente \u00e9 muito pouco; o aumento do efetivo dos plant\u00f5es, que, em muitos casos, resume-se a apenas um agente de pol\u00edcia; libera\u00e7\u00e3o de escriv\u00e3es para auxiliar os delegados em cart\u00f3rio, etc.<\/p>\n
Mas os anos passaram e, embora convivesse com a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o formal, vi a desvaloriza\u00e7\u00e3o crescer. A come\u00e7ar pelo n\u00edvel salarial, pois se compararmos nosso sal\u00e1rio em 2004 e 2020, qualquer um pode perceber que fomos esquecidos, basta escolher o indexador que comprova a tese: d\u00f3lar, sal\u00e1rio m\u00ednimo, infla\u00e7\u00e3o, poder de compra, etc. Sobre a renda, j\u00e1 ouvi muita coisa no tempo de\u00a0 negocia\u00e7\u00f5es salariais: que nossa carreira n\u00e3o \u00e9 da PF, que nossa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 do PGPE e que por isso a negocia\u00e7\u00e3o era separada dos demais servidores da PF, que n\u00e3o poderiam fazer nada porque n\u00e3o est\u00e1vamos na institui\u00e7\u00e3o, que a CF\/88 fala em garantia salarial somente para policiais, que da pr\u00f3xima vez seria melhor, etc. Ali\u00e1s, a pr\u00f3xima vez nunca chegou depois de 2004. E se n\u00e3o somos da PF, por que temos matr\u00edcula da PF? Por que somos subordinados ao DG da PF? Neste momento, poder\u00edamos inclusive perguntar que poderes o delegado Paulo Lacerda tinha a mais que os seus sucessores n\u00e3o t\u00eam e que o possibilitaram ter poder e influ\u00eancia para alavancar a carreira administrativa no \u00f3rg\u00e3o? Certamente a CF\/88 fala em seu Art 144-A \u00a711\u00b0 que a \u201cremunera\u00e7\u00e3o dos servidores policiais integrantes dos \u00f3rg\u00e3os relacionados neste artigo ser\u00e1 fixada na forma do \u00a7 4\u00ba do art. 39\u201d, mas se a CF\/88 fala em servidores policiais \u00e9 porque tamb\u00e9m existem os servidores que n\u00e3o s\u00e3o policiais e devem ser valorizados de acordo com suas responsabilidades.<\/p>\n
Durante estes anos vi a retirada de direitos conquistados. Posso citar a pr\u00e1tica desportiva, que foi retirada por falta de uma a\u00e7\u00e3o proativa do \u00f3rg\u00e3o para explicar as peculiaridades de nossa carreira. Para a carreira policial, a pr\u00e1tica se deve ao preparo para as horas de a\u00e7\u00e3o na atividade-fim e para diminuir a carga de estresse que causa muitos afastamentos do trabalho. Ocorre que como estamos atuando dentro da institui\u00e7\u00e3o, estamos expostos a n\u00edveis similares de estresse, pois estes n\u00edveis s\u00e3o como a radia\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o necessita de contato, bastando a proximidade para causar o mal. Isto se agrava quando a \u00e1rea administrativa est\u00e1 repleta de servidores policiais, que muitas vezes procuram ou s\u00e3o encaminhados para tais lugares a fim de fugir do alto n\u00edvel de estresse da atividade-fim, mas que acabam levando consigo o clima tenso a qual est\u00e3o acostumados. Infelizmente s\u00e3o v\u00edtimas da situa\u00e7\u00e3o, mas acabam irradiando o problema por onde passam.<\/p>\n
Tamb\u00e9m vi nossa atua\u00e7\u00e3o em postos de controle migrat\u00f3rio em fronteiras terrestres, a\u00e9reas e mar\u00edtimas, em especial nos grandes eventos que ocorreram no Brasil em 2014 e 2016. Posso citar a atua\u00e7\u00e3o administrativa em a\u00e7\u00f5es como a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, que recebe grande aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e na qual atuamos ombro a ombro com a carreira policial. Apesar de desempenharmos em muitas das vezes o exato mesmo servi\u00e7o que o policial, a opera\u00e7\u00e3o ilustra a discrimina\u00e7\u00e3o que sofremos no \u00f3rg\u00e3o, visto que nem uma simples camiseta de identifica\u00e7\u00e3o nos foi dada para nos diferenciar de qualquer migrante que estava no local. T\u00ednhamos senha para autorizar a emiss\u00e3o de documentos de perman\u00eancia tempor\u00e1ria em nosso pa\u00eds, mas sequer uma simples camiseta de identifica\u00e7\u00e3o nos foi dada. Ainda que esteja em an\u00e1lise um processo para confec\u00e7\u00e3o de uniformes, temos de pensar h\u00e1 quantos anos isso se arrasta para sair? T\u00e3o simples e ao mesmo tempo t\u00e3o complexo e moroso. Tal fato s\u00f3 pode levar a crer que n\u00e3o somos necess\u00e1rios.<\/p>\n
L\u00f3gico que n\u00e3o poderia deixar de citar tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o dos agentes de telecomunica\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de dif\u00edcil acesso. Ali\u00e1s, se f\u00f4ssemos citar todos os exemplos de atua\u00e7\u00e3o diferenciada dos administrativos na PF, ficar\u00edamos dias lembrando situa\u00e7\u00f5es que demonstram o comprometimento da categoria e a diferencia\u00e7\u00e3o dela em rela\u00e7\u00e3o a outros \u00f3rg\u00e3os, inclusive policiais, como \u00e9 o caso da PRF.<\/p>\n
Posso dizer que pequenos avan\u00e7os ocorreram nestes \u00faltimos anos, tudo bem t\u00edmido. Creio que o maior deles foi o teletrabalho para aqueles quem podem se enquadrar na modalidade. Por falar nisto, nos \u00faltimos dias o per\u00edodo de testes foi prorrogado, mas pelo nosso passado, n\u00e3o tenho a expectativa que seja implantado definitivamente, o que lamento para os colegas que podem usufruir deste benef\u00edcio. N\u00e3o poderia deixar de citar a carteira funcional e o crach\u00e1, que eram diferentes e cuja \u00fanica distin\u00e7\u00e3o que existe atualmente \u00e9 a men\u00e7\u00e3o ao cargo ocupado pelo servidor. E por falar em servidor, a palavra era pouqu\u00edssimo usada no \u00f3rg\u00e3o \u2014 sempre se falava apenas nos policiais. Mas desde o ano passado venho percebendo que come\u00e7ou a fazer parte do vocabul\u00e1rio dos comunicados internos. Parece uma coisa pequena, mas a discrimina\u00e7\u00e3o come\u00e7a com coisas pequenas at\u00e9 chegar \u00e0s grandes. E deixei por \u00faltimo o curso de forma\u00e7\u00e3o para os aprovados do concurso de 2014, um curso t\u00edmido, mas um avan\u00e7o se comparado a apostila que recebi quando entrei.<\/p>\n
Mas diante de tudo isto, fica sempre a pergunta: para quem n\u00e3o \u00e9 interessante a consolida\u00e7\u00e3o da carreira administrativa dentro da PF? Qual seria o preju\u00edzo para a PF se as atribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 exercidas pelos administrativos lhes fossem formalmente atribu\u00eddas? Quando penso nas atribui\u00e7\u00f5es da PF, s\u00f3 penso em benef\u00edcios. Por acaso a libera\u00e7\u00e3o de policiais para a \u00e1rea-fim n\u00e3o seria interessante para a seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira? N\u00e3o representaria economia para os cofres p\u00fablicos?<\/p>\n
Na contram\u00e3o disto veio uma recente decis\u00e3o do TCU, que mudou seu entendimento e decidiu pela legalidade em conceder aposentadoria especial para o policial que fizer qualquer atividade dentro da PF. De duas uma, ou todas as atividades da PF s\u00e3o insalubres, perigosas e atividade-fim a ponto de justificar a despesa ou a decis\u00e3o representa que \u00e9 justo para a na\u00e7\u00e3o pagar o triplo por um determinado servi\u00e7o, pois a mesma atividade administrativa realizada por um servidor administrativo custaria 1\/3 do valor se comparada a um servidor policial EPA. Mas se comparada a um delegado ou perito, a propor\u00e7\u00e3o seria de quase 1\/6 em in\u00edcio de carreira, mas que se comparada ao fim da carreira a discrep\u00e2ncia seria maior ainda. Isto sem contar a aposentadoria especial, a que o administrativo n\u00e3o tem direito. O desvio de fun\u00e7\u00e3o dentro da PF n\u00e3o \u00e9 justo nem para a carreira policial, pois prejudica o policial que corre risco de vida na atividade-fim di\u00e1ria. Afinal, quem gostaria de correr um risco maior quando \u00e9 poss\u00edvel evita-lo trabalhando em fun\u00e7\u00f5es administrativas? Mas esclare\u00e7o que n\u00e3o condeno o policial na \u00e1rea administrativa, at\u00e9 mesmo porque o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 policial, mas n\u00e3o acho justa a lota\u00e7\u00e3o indiscriminada em detrimento da valoriza\u00e7\u00e3o de administrativos e de policiais que est\u00e3o no combate efetivo e di\u00e1rio da criminalidade.<\/p>\n
Neste ponto faz-se necess\u00e1rio buscar uma resposta a uma pergunta que deveria interessar a todos os integrantes da carreira administrativa de um \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica e que j\u00e1 foi falada aqui: qual a diferen\u00e7a entre a pol\u00edcia administrativa e a pol\u00edcia judici\u00e1ria? O site Jus Brasil tem uma resposta esclarecedora a qual transcrevo a seguir:<\/p>\n
\u201cA pol\u00edcia administrativa incide sobre bens, direitos e atividades, ao passo que, a pol\u00edcia judici\u00e1ria atua sobre as pessoas, individualmente ou indiscriminadamente. Por\u00e9m, ambas exercem fun\u00e7\u00e3o administrativa, ou seja, atividade que buscam o interesse p\u00fablico.<\/em><\/p>\n A pol\u00edcia administrativa \u00e9 exercida por \u00f3rg\u00e3os administrativos de car\u00e1ter fiscalizador, j\u00e1 a pol\u00edcia judici\u00e1ria, em raz\u00e3o de preparar a atua\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional penal, \u00e9 exercida pela pol\u00edcia civil ou militar.<\/em>\u201d[i]<\/a><\/p>\n Ap\u00f3s este esclarecimento podemos afirmar que a carreira administrativa poderia ser melhor aproveitada na execu\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias da PF com a atribui\u00e7\u00e3o formal de atividades que n\u00e3o necessitem de for\u00e7a policial ou que n\u00e3o sejam fun\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia judici\u00e1ria da Uni\u00e3o.<\/p>\n Ainda sobre a atividade de pol\u00edcia administrativa, lembro que, por exemplo, o Ibama tem esta fun\u00e7\u00e3o. Os fiscais do Ibama, embora n\u00e3o sejam policiais, realizam atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que incide sobre bens, direitos e atividades, inclusive com o uso de armas de fogo, por justa necessidade do servi\u00e7o, em suas a\u00e7\u00f5es. Trabalho similar fazem os administrativos nos pontos de migra\u00e7\u00e3o de portos, postos e aeroportos, onde atuam sobre o direito de entrar ou sair do Brasil caso o viajante n\u00e3o respeite a legisla\u00e7\u00e3o vigente ou esteja sendo procurado pela justi\u00e7a. E por que n\u00e3o atribuir esta atividade formalmente aos administrativos, uma vez que j\u00e1 a executam? Quanto ao uso da for\u00e7a, atividade exclusiva dos policiais, n\u00e3o poderia ser criado um grupo de seguran\u00e7a de fronteiras para ser acionado em caso de necessidade, nos moldes de um Servi\u00e7o de Seguran\u00e7a Aeroportu\u00e1rio? Somado a isto, poder\u00edamos incluir as atividades de emiss\u00e3o e entrega de documentos de viagem (passaportes, etc.), necess\u00e1rios aos brasileiros que desejem sair do pa\u00eds, e ou nas \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos e seguran\u00e7a privada. Imaginem a quantidade de servidores policiais liberados para trabalhar em investiga\u00e7\u00f5es, intelig\u00eancia, escuta, cartor\u00e1rio, etc., a fim de exercer as atividades que exijam o uso da for\u00e7a, a qual somente os policiais federais t\u00eam compet\u00eancia para exercer.<\/p>\n O crime organizado vem crescendo e se estruturando e a PF necessita responder \u00e0 altura, combatendo os crimes violentos, de contrabando, descaminho e tr\u00e1fico de drogas e armas. Neste sentido, em not\u00edcia publicada no site Metr\u00f3poles[ii]<\/a>, que aborda a ordem de retorno de servidores da corpora\u00e7\u00e3o cedidos para outros \u00f3rg\u00e3os e estados, o diretor-geral da PF comunga da opini\u00e3o acima de que a corpora\u00e7\u00e3o tem demandas crescentes e deve satisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, quando disse: \u201cOcorre que as demandas s\u00e3o crescentes, e o incremento de pessoal n\u00e3o acompanha. O d\u00e9ficit de servidores \u00e9 preocupante e pode impactar nas respostas que esta institui\u00e7\u00e3o deve dar \u00e0 sociedade\u201d.<\/em><\/p>\n Vejo que normalmente os servidores p\u00fablicos s\u00e3o conhecidos como indiv\u00edduos que fogem do trabalho, mas, durante os mais de 15 anos em que trabalho na \u00e1rea, vi uma categoria buscar por atribui\u00e7\u00f5es formais que nunca foram dadas. Pior \u00e9 saber que absolutamente nada do que eu fizer poder\u00e1 trazer reconhecimento e melhorias para a categoria, porque h\u00e1 uma cr\u00f4nica crise de confian\u00e7a entre o \u00f3rg\u00e3o e a categoria administrativa. H\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o por compet\u00eancia, mas nada podemos fazer para mostrar nossa compet\u00eancia e sermos formalmente reconhecidos como verdadeiros servidores do \u00f3rg\u00e3o, diferentes em nossas atribui\u00e7\u00f5es, mas parte do \u00f3rg\u00e3o. Neste momento de reestrutura\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, fico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e almejando fazer mais, mas infelizmente sou impedido pela legisla\u00e7\u00e3o que em muitas vezes \u00e9 decretada internamente, que n\u00e3o necessitaria de grandes esfor\u00e7os, nem mesmo legislativos, para mudar. Resta a resigna\u00e7\u00e3o de realizar meu trabalho da melhor forma poss\u00edvel e torcer por um milagre, que segundo a Wikip\u00e9dia[iii]<\/a> significa: um acontecimento dito extraordin\u00e1rio que, \u00e0 luz dos sentidos e conhecimentos at\u00e9 ent\u00e3o dispon\u00edveis, n\u00e3o possuindo explica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ainda conhecida, d\u00e1-se de forma a sugerir uma viola\u00e7\u00e3o das leis naturais que regem os fen\u00f4menos ordin\u00e1rios<\/em>.<\/p>\n \u00c9 fato que h\u00e1 necessidade de refor\u00e7ar o efetivo de servidores nas unidades de ponta, em especial a da carreira policial, e que a PF tem espa\u00e7o para se modernizar melhorando a utiliza\u00e7\u00e3o da carreira administrativa, dando-lhe formalmente atribui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 realizam e liberando policiais para atividades de pol\u00edcia judici\u00e1ria, a qual tem treinamento e exclusividade para atuar. Resta saber se o futuro da PF passar\u00e1 pela moderniza\u00e7\u00e3o de seus cargos e processos ou se a evolu\u00e7\u00e3o nunca chegar\u00e1. Infelizmente, por outro lado, sem a moderniza\u00e7\u00e3o restar\u00e1 a nossa extin\u00e7\u00e3o ou redistribui\u00e7\u00e3o. Que o esfor\u00e7o do delegado Paulo Lacerda n\u00e3o tenha sido em v\u00e3o.<\/p>\n Paulo Murilo \u00e9 agente administrativo da Pol\u00edcia Federal<\/em><\/p>\n [i]<\/a> (https:\/\/lfg.jusbrasil.com.br\/noticias\/1067421\/qual-a-diferenca-entre-policia-administrativa-e-policia-judiciaria<\/a> )<\/p>\n [ii]<\/a> (https:\/\/www.metropoles.com\/colunas-blogs\/grande-angular\/pf-pede-que-estados-devolvam-delegados-incluindo-anderson-torres<\/a>)<\/p>\n [iii]<\/a> https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Milagre<\/a>)<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de mais de 15 anos de servi\u00e7o p\u00fablico na Pol\u00edcia Federal, gostaria de compartilhar alguns pensamentos sobre o passado, presente e futuro da carreira administrativa dentro da institui\u00e7\u00e3o. Ingressei no funcionalismo com a formaliza\u00e7\u00e3o da carreira administrativa na PF, em 2004, no primeiro concurso para a categoria. 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