Lan\u00e7ada nesta quarta-feira (20) \u2014 em evento que contou com a presen\u00e7a do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro \u2014 a Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica nasce com objetivo claro: conferir status de prioridade \u00e0s pautas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a. Para os 304 deputados que integram a iniciativa, o tema se iguala \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia em termos de relev\u00e2ncia para o pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o presidente da frente, Capit\u00e3o Augusto (PR-SP), a principal miss\u00e3o da Frente Parlamentar ser\u00e1 aprovar o pacote anticrime apresentado por Moro no in\u00edcio de fevereiro. Dividido em tr\u00eas projetos de lei, o pacote prev\u00ea uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal, C\u00f3digo de Processo Penal, Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, Lei de Crimes Hediondos e C\u00f3digo Eleitoral. Os objetivos s\u00e3o refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado.<\/p>\n
Os projetos est\u00e3o hoje com a tramita\u00e7\u00e3o congelada em fun\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de criar um grupo de trabalho para analisar as propostas. Como o referido grupo tem at\u00e9 90 dias para emitir um parecer, na pr\u00e1tica, a medida paralisou os debates, em manobra que visa beneficiar as discuss\u00f5es acerca da Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um projeto importante, \u00e9 uma quest\u00e3o urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente [os ataques] no Cear\u00e1, acendem uma luz amarela de que a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 algo que tem que ser tratado com a devida celeridade, porque as amea\u00e7as s\u00e3o cada vez maiores. E o projeto caminha nessa \u00e1rea endurecendo o tratamento para crimes mais graves, destravando nossa legisla\u00e7\u00e3o e criando mecanismos para melhor investiga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Moro.<\/p>\n
Perguntado se ser\u00e1 poss\u00edvel o pacote anticrime tramitar junto com a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma da Previd\u00eancia, o ministro disse que tem conversado com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema.<\/p>\n
\u201cNa minha avalia\u00e7\u00e3o, isso pode tramitar em conjunto, n\u00e3o haveria maiores problemas. Mas vamos conversar, estamos abertos ao di\u00e1logo. Evidentemente, as decis\u00f5es relativas ao Congresso pertencem ao Congresso\u201d, afirmou Moro.<\/p>\n
Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a define presid\u00eancia \u2014<\/strong> Tamb\u00e9m caber\u00e1 ao deputado Capit\u00e3o Augusto a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara. Trata-se da comiss\u00e3o mais importante para o PECPF, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e de Servi\u00e7o P\u00fablico. \u201c\u00c9 onde se concentram os debates das principais pautas de interesse da categoria\u201d, avalia o presidente do SinpecPF, Jo\u00e3o Luis Rodrigues Nunes. Confira abaixo a composi\u00e7\u00e3o de ambas as comiss\u00f5es:<\/p>\n Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/a><\/p>\n