{"id":14168,"date":"2018-09-11T16:23:14","date_gmt":"2018-09-11T19:23:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/?p=14168"},"modified":"2018-09-11T16:31:32","modified_gmt":"2018-09-11T19:31:32","slug":"valorizacao-da-carreira-administrativa-a-melhor-receita-para-combater-o-problema-das-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/valorizacao-da-carreira-administrativa-a-melhor-receita-para-combater-o-problema-das-fronteiras\/","title":{"rendered":"Valoriza\u00e7\u00e3o da carreira administrativa: a melhor receita para combater o problema das fronteiras"},"content":{"rendered":"

O deslocamento de policiais federais dos grandes centros urbanos para \u00e1reas de fronteiras foi objeto de reportagem publicada ontem (10) pelo Portal G1.<\/a><\/span> Origin\u00e1ria da sucursal carioca do jornal\u00edstico, a mat\u00e9ria adota tom cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cess\u00e3o de profissionais da PF lotados no Rio de Janeiro \u2014 estado que passa por Interven\u00e7\u00e3o Federal em virtude da escalada da viol\u00eancia praticada pelo crime organizado \u2014 para zonas fronteiri\u00e7as.<\/p>\n

Um dos trechos da reportagem destaca e-mail do Superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, encaminhado aos chefes das delegacias cariocas: “Sei da dificuldade de pessoal que todas as delegacias\/setores est\u00e3o passando, mas conto com a compreens\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de cada um de voc\u00eas”. Outro ponto salientado pelo G1 foi a determina\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da PF para que cada superintend\u00eancia colabore cedendo 8% do efetivo para o patrulhamento das fronteiras.<\/p>\n

Ao ler uma reportagem como essa, a maioria dos cidad\u00e3os dever\u00e1 chegar a uma conclus\u00e3o simples: est\u00e1 faltando pessoal na Pol\u00edcia Federal. A observa\u00e7\u00e3o \u00e9 precisa, por\u00e9m, a car\u00eancia mais grave n\u00e3o est\u00e1 onde a maior parte das pessoas costuma imaginar. Conforme o SinpecPF vem denunciando h\u00e1 anos, a escassez de policiais na fronteira est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 gest\u00e3o ineficiente dos recursos humanos da PF, em especial no que diz respeito a sua atividade meio. Algo que vai muito al\u00e9m da quest\u00e3o fronteiri\u00e7a.<\/p>\n

Para que o trabalho dos policiais seja bem-sucedido, \u00e9 necess\u00e1rio todo um suporte log\u00edstico, realizado pelos servidores administrativos do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal (PECPF) \u2014 a atividade meio. Ocorre que esses profissionais h\u00e1 anos s\u00e3o menosprezados na institui\u00e7\u00e3o, sendo mal remunerados em vista das complexas atividades que desempenham, uma vez que executam fun\u00e7\u00f5es sem par em outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou pol\u00edcias de nosso pa\u00eds.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o tem motivado a sa\u00edda de in\u00fameros profissionais dos quadros do PECPF, que deixam o \u00f3rg\u00e3o em busca de melhores empregos. Desde 2004, mais de 1.125 servidores administrativos abandonaram a PF, exclu\u00eddas desse c\u00e1lculo as vac\u00e2ncias decorrentes de falecimentos, demiss\u00f5es e aposentadorias. A maioria desses, profissionais com qualifica\u00e7\u00f5es superioras \u00e0s requeridas nos concursos e que poderiam oxigenar o \u00f3rg\u00e3o e trazer inova\u00e7\u00f5es ao trabalho.<\/p>\n

Estudos da pr\u00f3pria PF estimam que o \u00f3rg\u00e3o necessite de aproximadamente 5 mil administrativos na ativa. O ritmo de reposi\u00e7\u00e3o das perdas \u00e9 insuficiente: at\u00e9 hoje, foram realizados apenas dois concursos espec\u00edficos para a carreira: o primeiro em 2004, o segundo em 2014. Juntos, eles preencheram 2.610 vagas (computadas as nomea\u00e7\u00f5es de excedentes). Atualmente, existem 2.681 servidores administrativos na ativa, 25% desses em condi\u00e7\u00f5es de se aposentar. O n\u00famero representa 19,6% do efetivo da PF \u2014 em 1978, esse percentual chegava a 30,3%.<\/p>\n

Mas por que a falta de servidores administrativos influencia na quantidade de policiais federais atuando nas fronteiras? O motivo \u00e9 simples: sem contar com n\u00famero suficiente de servidores administrativos para tocar as atividades de suporte, a PF acaba obrigada a deslocar policiais federais para tais postos, apesar do descompasso remunerat\u00f3rio entre as duas atividades, com policiais recebendo at\u00e9 cinco vezes mais para executar a mesma tarefa. Muitos dos policiais desviados de fun\u00e7\u00e3o s\u00e3o egressos de regi\u00f5es fronteiri\u00e7as, o que colabora para a precariedade da fiscaliza\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas. Em geral, policiais que atuam na fronteira veem o deslocamento como verdadeiro b\u00f4nus, afinal, nada melhor que trocar as priva\u00e7\u00f5es e dificuldades do trabalho policial naquelas regi\u00f5es pelo trabalho burocr\u00e1tico dos grandes centros.<\/p>\n

Uma forma de minimizar o problema \u00e9 fortalecer a carreira administrativa, mediante valoriza\u00e7\u00e3o salarial, regulamenta\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos. Ao contr\u00e1rio do que uma primeira impress\u00e3o possa indicar, a medida seria ben\u00e9fica aos cofres p\u00fablicos, pois \u00e9 muito mais caro seguir com os desvios de fun\u00e7\u00e3o de policiais \u2014 que resultam em duplo preju\u00edzo, haja vista a falta que esses policiais fazem na linha de frente do combate ao crime. N\u00e3o faz sentido manter delegados, peritos, agentes, escriv\u00e3es e papiloscopistas atuando em setores de recursos humanos ou em \u00e1reas como licita\u00e7\u00f5es, transporte e contratos. \u00c9 estarrecedor, mas os pr\u00f3prios diretores da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) estimam que at\u00e9 50% do efetivo policial esteja atuando em atividades administrativas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 passada a hora de atribuir formalmente aos administrativos fun\u00e7\u00f5es que, historicamente, j\u00e1 s\u00e3o desempenhadas pela categoria, tais como passaporte, controle migrat\u00f3rio, controle de produtos qu\u00edmicos no pa\u00eds e controle de empresas de seguran\u00e7a privada. Essas atividades s\u00e3o classificadas como de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas s\u00f3 ocasionalmente necessitam do uso de for\u00e7a policial. Para suprir tal necessidade, basta que o administrativo respons\u00e1vel acione \u00e1reas policiais como os N\u00facleos Operacionais, Plant\u00f5es ou Servi\u00e7os de Seguran\u00e7a aeroportu\u00e1ria.\u00a0 Tal medida possibilitaria a libera\u00e7\u00e3o de centenas de policiais para atuar em \u00e1reas estritamente policiais, atendendo o anseio da sociedade de ampliar a seguran\u00e7a em nossas cidades.<\/p>\n

As Administra\u00e7\u00f5es recentes da PF t\u00eam dado alguns passos no empoderamento da carreira administrativa. Iniciativas como a regulamenta\u00e7\u00e3o das funcionais e o estudo para cria\u00e7\u00e3o dos uniformes s\u00e3o bem-vindas, por\u00e9m seguem bastante t\u00edmidas em rela\u00e7\u00e3o ao que realmente precisa ser feito. Em texto recente, o colega Paulo Murilo deixou clara a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da categoria, em um relato pr\u00e1tico dos problemas enfrentados pela classe.<\/a><\/span><\/p>\n

Se quisermos proteger nossas fronteiras e combater a viol\u00eancia que cresce em todo o pa\u00eds \u2014 inclusive colocando freio \u00e0s mortes por balas perdidas no Rio de Janeiro \u2014, n\u00e3o bastar\u00e1 contratar mais policiais federais. Para cuidar adequadamente das fronteiras do pa\u00eds, \u00e9 preciso cuidar tamb\u00e9m das fronteiras funcionais na PF, estabelecendo claramente o papel de cada cargo dentro da institui\u00e7\u00e3o, de modo a combater os desvios de fun\u00e7\u00e3o que desguarnecem a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Texto produzido por sugest\u00e3o do colega Paulo Murilo, de Bras\u00edlia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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