{"id":13933,"date":"2018-05-30T16:24:38","date_gmt":"2018-05-30T19:24:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/?p=13933"},"modified":"2018-05-30T16:38:50","modified_gmt":"2018-05-30T19:38:50","slug":"atividade-fisica-tem-valor-simbolico-na-luta-por-melhores-condicoes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/atividade-fisica-tem-valor-simbolico-na-luta-por-melhores-condicoes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Atividade f\u00edsica tem valor simb\u00f3lico na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho"},"content":{"rendered":"

S\u00e3o muitas as barreiras discriminat\u00f3rias que dividem policiais e servidores administrativos na Pol\u00edcia Federal. Mas nenhuma delas impacta t\u00e3o profundamente a sa\u00fade desses grupos quanto o apartheid<\/em> que vigora no programa que disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas pelos servidores. Obrigat\u00f3ria para os policiais, a pr\u00e1tica era facultada aos administrativos at\u00e9 dezembro de 2014, quando foi suspensa ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u2014 sob protestos da categoria.<\/p>\n

\u201cA suspens\u00e3o foi muito mal recebida pela classe\u201d, recorda o presidente \u00c9der Fernando da Silva. \u00c0 \u00e9poca, praticamente todos os administrativos destinavam parte da rotina de trabalho \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos. \u201cTivemos de mudar nossas rotinas e a impress\u00e3o que ficou foi de que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o nos defendeu perante o MJ como poderia. Sentimos que nossa sa\u00fade n\u00e3o era t\u00e3o importante para a Administra\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta.<\/p>\n

Vale registrar que, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do MJ, o Servi\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Academia Nacional de Pol\u00edcia entregou um parecer t\u00e9cnico a DELP\/CRH defendendo a manuten\u00e7\u00e3o da Atividade F\u00edsica para os Administrativos. O documento ainda propunha diretrizes e a\u00e7\u00f5es a serem tomadas pela Dire\u00e7\u00e3o Geral, confrontando os argumentos pela suspens\u00e3o.<\/p>\n

O direito \u00e0 pr\u00e1tica n\u00e3o havia nascido do nada. Desde muito antes da pr\u00e1tica de exerc\u00edcios ter se tornado obrigat\u00f3ria para os policiais federais (fato ocorrido em janeiro de 2007), era comum que as unidades destinassem parte do expediente de trabalho para que os servidores realizassem exerc\u00edcios f\u00edsicos, seja interna ou externamente. De maneira informal, a grande maioria dos chefes, superintendentes e diretores permitia a participa\u00e7\u00e3o dos administrativos, visando ao bem-estar e \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

Para garantir tratamento ison\u00f4mico \u00e0 categoria \u2014 afinal, n\u00e3o era justo alguns tivessem acesso e outros n\u00e3o, a depender dos \u00e2nimos da chefia local \u2014, o SinpecPF passou a solicitar que a situa\u00e7\u00e3o fosse regulamentada, o que aconteceu em agosto de 2010, quando o ent\u00e3o diretor-geral Luis Fernando Corr\u00eaa facultou aos administrativos reservar uma hora di\u00e1ria do hor\u00e1rio de trabalho para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, com acompanhamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O direito ao benef\u00edcio durou cinco anos e praticamente todos os servidores aderiram ao programa. \u201cOs ganhos em qualidade de vida advindos desse per\u00edodo s\u00e3o enormes\u201d, avalia o t\u00e9cnico em assuntos educacionais e mestre em educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica Eduardo Schneider, lotado no Servi\u00e7o de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da ANP. Conforme lembra o colega, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade indica 150 minutos de atividades f\u00edsicas por semana, devendo esse tempo ser intercalado em no m\u00ednimo cinco dias (o que corresponde a 30 minutos di\u00e1rios). \u00c0 \u00e9poca em que a pr\u00e1tica vigorou, os servidores administrativos conseguiam cumprir tranquilamente a recomenda\u00e7\u00e3o. A consequ\u00eancia direta disso foram menos problemas de sa\u00fade, menos licen\u00e7as m\u00e9dicas e mais produtividade.<\/p>\n

Para melhorar, os \u00edndices que aferem a produtividade da PF em suas \u00e1reas administrativas n\u00e3o foram comprometidos durante a vig\u00eancia da atividade f\u00edsica. Na verdade, ocorreu exatamente o contr\u00e1rio: todas as metas foram superadas com folga.<\/p>\n

Em 2014, cientes de que a pr\u00e1tica havia sido regulamentada na PF, administrativos da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal passaram a reivindicar a regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m naquele \u00f3rg\u00e3o. Questionado sobre o tema pela dire\u00e7\u00e3o da PRF, o MJ achou por bem intervir e recomendar a suspens\u00e3o do benef\u00edcio na PF, argumentando n\u00e3o haver nenhuma norma legal que justificasse o benef\u00edcio.<\/p>\n

\u201cA PF poderia ter rebatido o MJ, mas n\u00e3o o fez, apesar dos apelos do sindicato\u201d, relembra \u00c9der. Tal postura se distinguiu bastante daquela adotada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para que as aposentadorias especiais de policiais federais que atuavam em atividades administrativas fossem revistas. Nesse caso, concomitante \u00e0 suspens\u00e3o da atividade f\u00edsica, o \u00f3rg\u00e3o empreendeu gigantesco esfor\u00e7o para mudar o entendimento externo, inclusive se gabando disso ap\u00f3s ter obtido sucesso.<\/p>\n

Dois anos ap\u00f3s a suspens\u00e3o da atividade f\u00edsica, o SinpecPF recebeu um trunfo de onde menos se esperava. Famoso por negociar de forma dura com os servidores, o Minist\u00e9rio do Planejamento afirmou, em resposta a nova consulta por parte da PRF, n\u00e3o existir \u00f3bice para que o programa de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica institucional existente para os policiais fosse estendido aos administrativos. Mais que isso: disse que a medida seria condizente com a orienta\u00e7\u00e3o geral da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que cada \u00f3rg\u00e3o criasse a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de aten\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Por fim, o Planejamento deixou claro que a palavra final compete ao \u00f3rg\u00e3o interessado, ou seja, a PF n\u00e3o estaria obrigada a seguir a recomenda\u00e7\u00e3o do MJ.<\/p>\n

O retorno da atividade f\u00edsica certamente n\u00e3o \u00e9 o maior pleito da categoria. As prioridades seguem sendo a regulamenta\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e a consequente valoriza\u00e7\u00e3o salarial. Entretanto, como acreditar que o \u00f3rg\u00e3o se empenhar\u00e1 nesse esfor\u00e7o se nem a volta da pr\u00e1tica, um tema de solu\u00e7\u00e3o interna, n\u00e3o \u00e9 resolvido?<\/p>\n

Em consulta ao \u00f3rg\u00e3o realizada em 2016, o sindicato apurou que 25% do efetivo administrativo do Distrito Federal j\u00e1 havia se licenciado do trabalho em raz\u00e3o de problemas de sa\u00fade relacionados ao estresse. \u201cO retorno da atividade f\u00edsica \u00e9 o melhor caminho para reverter esse quadro\u201d, avalia Schneider. Como uma boa sa\u00fade \u00e9 o melhor bem que uma pessoa pode ter, seria interessante que o processo de valoriza\u00e7\u00e3o da categoria tivesse in\u00edcio simb\u00f3lico nessa seara.<\/p>\n

Movimente-se: participe do dia de mobiliza\u00e7\u00e3o pelo retorno da atividade f\u00edsica na pr\u00f3xima segunda-feira (4 de junho), \u00e0s 10h00, em frente ao Ed. Sede.<\/p>\n

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