Os planos do governo Temer para manter o Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) de servidores federais tiveram que ser adiados. A Uni\u00e3o queria publicar a medida provis\u00f3ria (MP) que relan\u00e7aria o projeto ainda no in\u00edcio deste ano, especificamente em janeiro, mas est\u00e1 segurando o texto na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Oficialmente, a pasta informa que “o texto est\u00e1 em an\u00e1lise”. Mas, nos bastidores, fala-se que s\u00f3 quando Temer tiver certeza de que a MP ser\u00e1 votada no Congresso \u00e9 que ser\u00e1 publicada. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 gerar economia aos cofres com a diminui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
Fontes afirmam que o Executivo tem o objetivo de que a MP vire lei. Assim, o PDV ser\u00e1 um ‘instrumento’ permanente e n\u00e3o ter\u00e1 uma validade curta, como o de 2017 teve foi de 26 de julho a 28 de novembro.<\/p>\n
Essa ideia ficou ainda mais s\u00f3lida ap\u00f3s a fraca ades\u00e3o ao programa. Ao todo, 240 pessoas se inscreveram nas tr\u00eas modalidades do projeto demiss\u00e3o, licen\u00e7a n\u00e3o remunerada e redu\u00e7\u00e3o de jornada. A expectativa do governo era de alcan\u00e7ar cinco mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
E mesmo que em janeiro as articula\u00e7\u00f5es entre governo e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), davam como certo de que o parlamentar colocaria o texto para votar com urg\u00eancia, agora, o cen\u00e1rio \u00e9 de indefini\u00e7\u00e3o. E Temer est\u00e1 no aguardo.<\/p>\n
Projeto mais atrativo\u00a0\u2014\u00a0<\/strong><\/b>O Minist\u00e9rio do Planejamento j\u00e1 sinalizou que pretendia fazer um texto mais atrativo aos servidores. E o ministro da pasta, Dyogo Oliveira, declarou diversas vezes que a Uni\u00e3o insistir\u00e1 no PDV, como um meio definitivo para “flexibilizar” o servi\u00e7o p\u00fablico. No entanto, agora, fala-se que o conte\u00fado n\u00e3o ser\u00e1 diferente ao do projeto lan\u00e7ado em 2017.<\/p>\n “As tr\u00eas propostas dotam a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de um instrumento moderno, ajustado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es fiscais atuais, que se apresenta como um caminho prudente e gradual para o servidor que deseje um dia deixar o servi\u00e7o p\u00fablico em definitivo”, disse Oliveira em novembro do ano passado.<\/p>\n Do total de 240 inscritos, 153 se interessaram pela redu\u00e7\u00e3o de jornada, 76 pela sa\u00edda do setor p\u00fablico, e 11 pela licen\u00e7a incentivada.<\/p>\n