O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) e do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) e se reuniram na \u00faltima sexta-feira (2) com o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP), Augusto Chiba, para cobrar a retomada das negocia\u00e7\u00f5es com o funcionalismo, que seguem paralisadas desde o in\u00edcio do Governo Temer.<\/p>\n
A pauta levada pelas entidades destaca temas de interesse geral do funcionalismo, tais como o cumprimento dos acordos n\u00e3o cumpridos; a corre\u00e7\u00e3o de perdas salariais \u2014 pede-se recomposi\u00e7\u00e3o de 25,63%, \u00edndice apurado pelo Dieese \u2014; a extens\u00e3o dos \u00edndices da Lei 13.464\/2017 (reajuste da Receita Federal em quatro anos) para todos os servidores; e que a Uni\u00e3o passe a arcar com, no m\u00ednimo, 50% do valor per capita<\/em> dos planos de sa\u00fade de modalidade autogest\u00e3o (o caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 a Geap, cujos reajustes t\u00eam inviabilizado a perman\u00eancia de diversos servidores).<\/p>\n Os servidores tamb\u00e9m defenderam a revis\u00e3o do veto presidencial ao PL que regulamenta a negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico. O tema dever\u00e1 ser analisado pelo Congresso Nacional nesta semana. Trata-se de uma pauta hist\u00f3rica dos servidores p\u00fablicos, assegurada por conven\u00e7\u00e3o coletiva assinada pela Uni\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n Tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas o Projeto de Lei do Senado n\u00ba. 116\/2017 (PLS 116), que prop\u00f5e o fim da estabilidade no setor p\u00fablico, com demiss\u00e3o por insufici\u00eancia. Para o funcionalismo, a Lei se ampara em aspectos subjetivos, o que pode agravar o j\u00e1 complicado quadro de ass\u00e9dio moral existente no setor.<\/p>\n Embora as entidades tenham deixado clara a disposi\u00e7\u00e3o do funcionalismo em partir para o enfrentamento contra o Governo em pleno ano eleitoral, Chiba deu amostras de que a escalada de ataques ao funcionalismo ainda n\u00e3o acabou, minimizando a preocupa\u00e7\u00e3o com o anunciado d\u00e9ficit de pessoal e confirmando que j\u00e1 se encontra em an\u00e1lise na Casa Civil um anteprojeto que recria o \u201ccarreir\u00e3o\u201d, rebaixando sal\u00e1rios iniciais de diversas categorias e elevando a quantidade de n\u00edveis para progress\u00e3o funcional de centenas de carreiras. Al\u00e9m disso, Chiba afirmou que o Governo n\u00e3o pretende conceder nenhum tipo de reajuste salarial. Todas as medidas foram justificadas com a velha desculpa da \u201csitua\u00e7\u00e3o fiscal desfavor\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Para os representantes sindicais, os planos do Governo constituem verdadeiro \u201cretrocesso\u201d para o funcionalismo, devendo ser combatidos fortemente na esfera Legislativa. \u00a0Sinalizando dificuldades para atender as demandas trazidas pelos servidores, o Planejamento agendou uma nova reuni\u00e3o at\u00e9 o dia 10 de abril para dar continuidade aos debates.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Condsef.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) e do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) e se reuniram na \u00faltima sexta-feira (2) com o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (MP), Augusto Chiba, para cobrar a retomada das negocia\u00e7\u00f5es com o funcionalismo, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":130,"featured_media":13724,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[312,308,311,310,145,309],"class_list":["post-13723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-augusto-akira-chiba","tag-campanha-salarial","tag-fonacate","tag-fonasefe","tag-ministerio-do-planejamento","tag-reajuste","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/130"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13723"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13723\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13729,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13723\/revisions\/13729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}