O corte dr\u00e1stico de or\u00e7amento prejudicou v\u00e1rias \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico. Da emiss\u00e3o de passaportes, passando pela paralisa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias, como seguran\u00e7a, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e projetos fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o contribuinte, que arca com pesados impostos, \u00e9 prejudicado. Dados da ONG Contas Abertas mostram que o valor pago para o funcionamento das unidades descentralizadas, por meio do programa Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio do Trabalho, foi de R$ 70,3 milh\u00f5es, de janeiro a julho deste ano, o que representa uma queda de 78,7%, na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo do ano passado \u2014 quando bateu R$ 330 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em muitas situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se trata apenas de falta de recursos. Especialistas chamam aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de melhora da produvitividade do setor p\u00fablico, o que \u00e9 um problema cr\u00f4nico no Brasil devido \u00e0 dificuldade de punir quem tem desempenho insuficiente. Agora, com os cortes de recursos, a situa\u00e7\u00e3o se agrava. H\u00e1 avalia\u00e7\u00f5es de que isso esteja sendo usado para justificar, de modo consciente ou n\u00e3o, a inefici\u00eancia. \u00c9 uma mistura de desalento com falta de dedica\u00e7\u00e3o proposital \u2014 o que fica dif\u00edcil de ser combatido no quadro de escassez e de dificuldades generalizadas.<\/p>\n
Maria Ines de Souza Alves sabe o que \u00e9 isso. Foi atualizar o endere\u00e7o no posto de atendimento da Previd\u00eancia Social, na Asa Sul. Do Jardim Mangueiral, onde reside, viajou em dois \u00f4nibus sob calor intenso. \u00c0s 14h30, recebeu a senha no posto. Foi atendida duas horas depois \u2014 e quase teve que voltar. O atendente atualizou o endere\u00e7o com dados errados. \u201cEle estava muito desatento. Ainda bem que eu prestei aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ter mais transtornos\u201d, desabafa Maria Ines.<\/p>\n
Fab\u00edola de Souza Duarte, vai constantemente ao posto da W3 Sul para uma per\u00edcia de reabilita\u00e7\u00e3o profissional. Ela sofre de uma doen\u00e7a que afeta o formato e a espessura da c\u00f3rnea, provocando a percep\u00e7\u00e3o de imagens distorcidas e borradas. Assim, n\u00e3o trabalha h\u00e1 quatro anos. \u201cEm 2015, o INSS negou a minha aposentadoria por causa da idade. E, de seis em seis meses, continuo tendo que comparecer ao posto, porque o servi\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o pode ser agendado por telefone\u201d, explicou.<\/p>\n
Sindicalistas afirmam que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o inadequadas. \u201cFalta de tudo: papel para imprimir processo, caf\u00e9, ar-condicionado e seguran\u00e7a nas ag\u00eancias, em um momento perigoso, em que se retiram direitos do trabalhador e o n\u00famero de agress\u00f5es a servidores cresce\u201d, afirma Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).<\/p>\n
\u201cRaramente se veem filas. Tudo agora \u00e9 virtual. As pessoas demoram de quatro a cinco meses para agendar um atendimento. Trocaram a fila real pela fila virtual. A popula\u00e7\u00e3o, agora, sofre em casa\u201d, diz Cezar.<\/p>\n
A tesourada nem sempre aparece \u00e0 primeira vista. E, \u00e0s vezes, o remanejamento de recursos fica mais caro para o governo, que deixar de cumprir a meta.<\/p>\n
\u201cO Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o por Sorteio P\u00fablico, do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controle (CGU), que envia auditores a munic\u00edpios com at\u00e9 500 mil habitantes para fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos federais, \u00e9 o mais afetado com a escassez de recursos\u201d, destaca Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e T\u00e9cnicos de Finan\u00e7as e Controle (Unacon).<\/p>\n
\u201cNos \u00f3rg\u00e3os ambientais, os fiscais n\u00e3o conseguem trabalhar porque n\u00e3o t\u00eam gasolina para as viaturas. Mais grave \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do combate a endemias. A consequ\u00eancia pode ser a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as que j\u00e1 estavam erradicadas\u201d, aponta S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef).<\/p>\n
A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) j\u00e1 n\u00e3o faz escoltas de cargas estrat\u00e9gicas e rondas. \u201cS\u00f3 se faz atendimento a acidentes. Os assaltos a \u00f4nibus cresceram 550%; a cargas, 107%; e o n\u00famero de mortes, 4%, entre julho de 2017 e julho de 2017\u201d, conta Deolindo Carniel, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF).<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo n\u00e3o funciona desde maio e tem apenas R$ 6,6 mil em caixa. \u201cEm 21 de julho, denunciamos \u00e0 OIT que o Brasil n\u00e3o est\u00e1 respeitando v\u00e1rias conven\u00e7\u00f5es de diretrizes de inspe\u00e7\u00e3o que ratificou\u201d , conta Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).<\/p>\n
As situa\u00e7\u00f5es se repetem no setor de seguran\u00e7a. \u201cAt\u00e9 os contratos de manuten\u00e7\u00e3o de viaturas, passagens e di\u00e1rias est\u00e3o prejudicados. O or\u00e7amento de 2017 veio 50% inferior ao de 2016. E, em seguida, sofreu contingenciamento de 44%\u201d, argumenta Luis Boudens, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). \u201cV\u00e1rias miss\u00f5es ser\u00e3o abortadas por ordem da Superintend\u00eancia, por falta de recursos para pagamento de di\u00e1rias\u201d, denuncia \u00c9der Fernando da Silva, presidente do SinpecPF, que representa os administrativos da PF.<\/strong><\/p>\n A economista Grazielle David, do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), destacou que nem sempre o corte nas despesas \u00e9 aparente. \u201cAs consequ\u00eancias dentro dos estados e munic\u00edpios s\u00e3o graves. Algumas ficam escondidas porque os governadores, ao remanejarem os recursos, tiram sempre da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade\u201d, diz Grazielle.<\/p>\n