H\u00e1 exatamente uma semana o pa\u00eds recebia, com perplexidade, a not\u00edcia de que a Pol\u00edcia Federal interromperia a emiss\u00e3o de passaportes por falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios. A retomada do servi\u00e7o \u2014 prestado pelos servidores administrativos representados por este SinpecPF \u2014 s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel caso o Congresso Nacional aprove projeto de lei suplementar com aporte de R$ 102,4 mi para a \u00e1rea.<\/p>\n
A suspens\u00e3o do servi\u00e7o de passaportes encheu o cidad\u00e3o de d\u00favidas. A mais not\u00f3ria delas, referente ao valor pago pela emiss\u00e3o do passaporte comum. Se o documento custa R$ 257,25 (podendo ser paga ainda taxa de urg\u00eancia para apressar a entrega, quando o valor total sobre para R$ 334,42), como a Pol\u00edcia Federal teria ficado sem dinheiro para emitir novos documentos?<\/p>\n
O motivo \u00e9 bastante simples: embora seja respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do passaporte, os valores pagos pelos requerentes n\u00e3o s\u00e3o diretamente repassados \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Eles v\u00e3o para a Conta \u00danica do Tesouro Nacional, que repassa parte da verba para o Funapol, fundo destinado para reaparelhamento da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m \u00e9 abastecido pelas demais taxas cobradas pela PF, tais como renova\u00e7\u00e3o do porte de arma e expedi\u00e7\u00e3o da carteira nacional de vigilante. O grande problema \u00e9 que o fundo n\u00e3o \u00e9 controlado pela PF, e sim pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Atualmente o dinheiro est\u00e1 contingenciado.<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de representante da categoria que atua diretamente na emiss\u00e3o de passaportes, o SinpecPF entende que a Pol\u00edcia Federal precisa ter maior autonomia na gest\u00e3o de seus recursos financeiros. Ao contr\u00e1rio do que ocorre com outras institui\u00e7\u00f5es fundamentais para a execu\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica\u00a0<\/strong>\u00ad\u2014<\/strong>\u00a0o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo \u2014, a PF est\u00e1 hoje impedida de caminhar com as pr\u00f3prias pernas. Sem autonomia administrativa, o \u00f3rg\u00e3o fica \u00e0 merc\u00ea dos des\u00edgnios pol\u00edticos do governo da vez.<\/strong><\/p>\n O problema \u00e9 facilmente identificado quando se observa a evolu\u00e7\u00e3o do efetivo da carreira administrativa ao longo dos anos. Em 1978, a categoria representava 30,28% da for\u00e7a de trabalho do \u00f3rg\u00e3o. Hoje, os administrativos correspondem a 19,68% do efetivo. O decl\u00ednio se d\u00e1 porque os reiterados pedidos de abertura de novos concursos para a \u00e1rea feitos pela PF s\u00e3o sistematicamente negados pelo Planalto, inclusive quando o \u00f3rg\u00e3o dispunha de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores.<\/p>\n Embora a car\u00eancia de profissionais administrativos na PF seja imensa, apenas dois concursos para prover vagas ocorreram nos \u00faltimos 15 anos. O resultado disso \u00e9 que cada vez mais policiais s\u00e3o desviados para fun\u00e7\u00f5es administrativas, a alt\u00edssimo custo para a sociedade (vale lembrar que policiais recebem at\u00e9 cinco vezes mais que um administrativo).<\/p>\n Sem autonomia, a PF ainda \u00e9 obrigada a aceitar imposi\u00e7\u00f5es absurdas, como a que obrigou o \u00f3rg\u00e3o a receber em seus quadros funcion\u00e1rios da Infraero que perderam seus postos de trabalho ap\u00f3s a concess\u00e3o de diversos aeroportos controlados pela estatal \u00e0 iniciativa privada. Os sal\u00e1rios desses profissionais \u2014 muitas vezes superiores aos dos pr\u00f3prios policiais \u2014 passaram a ser pagos pela PF, muito embora o \u00f3rg\u00e3o tenha se posicionado contra a cess\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o precisou ser arbitrada pelo TCU, que considerou a cess\u00e3o irregular. Com isso, a PF elaborou cronograma para a devolu\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios at\u00e9 o final de setembro. At\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma previs\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de novo concurso para a carreira administrativa.<\/p>\n \u00c9 por isso que o SinpecPF defende que a Pol\u00edcia Federal desfrute de mais autonomia administrativa e financeira. A institui\u00e7\u00e3o precisa se modernizar e n\u00e3o pode depender de quem ela investiga para que isso aconte\u00e7a. \u00c9 inconceb\u00edvel que os valores arrecadados pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o retornem automaticamente para a PF. \u00c9 imoral que o \u00f3rg\u00e3o possa sofrer retalia\u00e7\u00f5es dos governantes que ele pr\u00f3prio investiga.<\/p>\n O SinpecPF n\u00e3o deseja uma PF sem controle, como afirmam cr\u00edticos da autonomia. Deseja apenas que esse controle deixe de ser feito por governantes e passe a ser feito pelo rigor das leis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 exatamente uma semana o pa\u00eds recebia, com perplexidade, a not\u00edcia de que a Pol\u00edcia Federal interromperia a emiss\u00e3o de passaportes por falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios. 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