A Pol\u00edcia Federal suspendeu a emiss\u00e3o de novos passaportes no pa\u00eds por tempo indeterminado sob a justificativa de falta de recursos. A medida foi anunciada na noite desta ter\u00e7a (27), \u00e0s v\u00e9speras das f\u00e9rias escolares, e em meio \u00e0 rela\u00e7\u00e3o tensa do governo Michel Temer (PMDB) com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a PF, usu\u00e1rios atendidos nos postos at\u00e9 esta ter\u00e7a (27) receber\u00e3o seus passaportes normalmente. O agendamento on-line do servi\u00e7o e os atendimentos nos postos da PF continuar\u00e3o funcionando nesta quarta-feira (28), segundo da institui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o haver\u00e1 prazo para emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para entrega do passaporte solicitado enquanto n\u00e3o for normalizada a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, disse a Pol\u00edcia Federal. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, os gastos com esse tipo de servi\u00e7o chegaram ao limite previsto na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA medida decorre da insufici\u00eancia do or\u00e7amento destinado \u00e0s atividades de controle migrat\u00f3rio e emiss\u00e3o de documentos de viagem\u201d, informou a PF em nota. O \u00f3rg\u00e3o disse que \u201cacompanha atentamente a situa\u00e7\u00e3o junto ao governo federal para restabelecimento completo do servi\u00e7o\u201d, mas n\u00e3o deu prazo para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2016, a emiss\u00e3o de passaportes foi afetada por quest\u00f5es como falta de mat\u00e9ria-prima para confec\u00e7\u00e3o da capa e falha em m\u00e1quina que faz a perfura\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
O passaporte comum tem uma taxa de confec\u00e7\u00e3o de R$ 257,25. O prazo normal de entrega \u00e9 de seis dias \u00fateis, mas a PF sempre alerta que somente cada posto escolhido para dar entrada no documento pode dar uma previs\u00e3o exata. Um ano atr\u00e1s, a espera chegou a at\u00e9 45 dias.<\/p>\n
O SINPECPF, sindicato que representa os servidores administrativos do \u00f3rg\u00e3o, categoria respons\u00e1vel pelo setor de passaportes, explica que as taxas n\u00e3o comp\u00f5em o or\u00e7amento da Pol\u00edcia Federal, sendo depositadas no <\/strong>Fundo para Aparelhamento e Operacionaliza\u00e7\u00e3o das Atividades-fim da Pol\u00edcia Federal <\/strong>(FUNAPOL), cujo controle n\u00e3o compete \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>. \u201cSe esses valores fossem repassados ao \u00f3rg\u00e3o, ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de manter o contrato com a Casa da Moeda. Sem dinheiro, isso \u00e9 imposs\u00edvel\u201d, explica o presidente do sindicato, \u00c9der Fernando da Silva.<\/strong><\/span><\/p>\n Em dezembro do ano passado, a PF informou que o dinheiro arrecadado com a emiss\u00e3o dos passaportes seria suficiente para o pagamento do servi\u00e7o de impress\u00e3o realizado pela Casa da Moeda. Mas a arrecada\u00e7\u00e3o vai diretamente para o Tesouro Nacional, que n\u00e3o necessariamente utiliza o dinheiro para pagar os servi\u00e7os prestados pela Casa da Moeda. J\u00e1 de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os recursos previstos no Decreto de Programa\u00e7\u00e3o Financeira, dos quais s\u00e3o pagas as despesas de confec\u00e7\u00e3o dos passaportes, s\u00e3o integralmente repassados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que tem a compet\u00eancia de alocar os recursos.<\/p>\n A validade dos passaportes \u00e9 de at\u00e9 dez anos. Ap\u00f3s esse prazo, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar novo passaporte (n\u00e3o h\u00e1 renova\u00e7\u00e3o do documento). Nos \u00faltimos anos, a PF j\u00e1 vinha fazendo press\u00e3o por mais recursos e reclamando de redu\u00e7\u00e3o de servidores.<\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a de Temer, Torquato Jardim, disse a sindicalistas na semana passada planejar mudan\u00e7as na c\u00fapula do \u00f3rg\u00e3o e colocar em outra institui\u00e7\u00e3o funcion\u00e1rios que cuidam de fun\u00e7\u00f5es como emiss\u00e3o de passaportes. O SINPECPF produziu nota criticando essa possibilidade.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S\u00e3o Paulo e do Portal G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal suspendeu a emiss\u00e3o de novos passaportes no pa\u00eds por tempo indeterminado sob a justificativa de falta de recursos. A medida foi anunciada na noite desta ter\u00e7a (27), \u00e0s v\u00e9speras das f\u00e9rias escolares, e em meio \u00e0 rela\u00e7\u00e3o tensa do governo Michel Temer (PMDB) com a institui\u00e7\u00e3o. Segundo a PF, usu\u00e1rios atendidos nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12968,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-12445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12445"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12969,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12445\/revisions\/12969"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}